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Gabarito CERTO
A LDO que faz a ligação entre o PPA e a LOA:
CF
Art.165 § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
bons estudos
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Gab. CERTO
Exatamente! O que se tem para cumprir no decorrer de 4 anos no caso PPA, prioriza-se algumas coisas que serão estabelecidas pela LDO e colocado em prática na LOA.
Sendo assim:
PPA = Estratégia
LDO = Metas e Prioridades (OBJETO DE PROGRAMAS - INTEGRAÇÃO ENTRE O PPA E LOA)
LOA = Operacional
#DeusnoComando
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PPA > LDO > LOA
Traduzem-se, respectivamente, em níveis: Estratégico, Tático e Operacional.
Além disso, o PPA estabelece o DOM -> Diretrizes, Objetivos e Metas.
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LDO
• Criada pela CF/88
• Representa o MP (metas e prioridades) da administração federal
• Elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o operacional (LOA).
• Extrapola o exercício
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CESPE - 2014 - PF
A LDO orienta a elaboração da LOA e auxilia na coerência entre o PPA e a LOA. CERTO
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CESPE - 2012 - ANATEL
A integração entre plano plurianual e orçamento anual é realizada por meio da lei de diretrizes orçamentárias, que, além de fornecer orientação para elaboração dos orçamentos anuais, tem por finalidade destacar, do plano plurianual, as prioridades e metas a serem executadas em cada orçamento anual. CERTO
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CESPE - 2015 - CGE/PI
A lei de diretrizes orçamentárias, instrumento de planejamento da atividade financeira para o exercício financeiro subsequente, objetiva dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. CERTO
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Gabarito: Correto
A finalidade da LOA é a concretização dos objetivos e metas estabelecidos no PPA. É o cumprimento ano e ano das etapas do PPA, em consonância com o que foi estabelecido na LDO. Portanto, orientada pelas diretrizes, objetivos e metas do PPA, compreende as ações a serem executadas, seguindo as metas e prioridades estabelecidas na LDO.
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GABARITO CORRETO
A LDO que faz a ligação entre o PPA e a LOA.
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PPA > LDO > LOA
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Gabarito: CERTO
Plano Plurianual (PPA): o que DESEJA fazer
Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO): o que PODE fazer
Lei Orçamentária Anual (LOA): o que FAZER
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CERTO
PPA:
Estabelece de forma regionalizada o D.O.M (Diretrizes "normas gerais", Objetivos "o que fazer" e Metas da Adm. Publica).
LDO:
Inovação da CF, é o elo entre o PPA e LOA, compreende o M.P (Metas e Prioridades da Adm. Publica Federal).
LOA:
Ato de execução, é o instrumento pelo qual o poder público PREVÊ a Arrecadação de Receitas e FIXA a realização das Despesas.
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LDO: É o elo entre o planejamento estratégico (Plano Plurianual) e o planejamento operacional (Lei Orçamentária Anual).
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que venha uma questão dessa na minha prova, só pra eu nao zerar AFO! :(
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Questão lindinha. ><
rs
Boa pra usar na revisão.
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é por isso qua LDO é o elo da LOA e PPA..
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias ( que compreende as metas e prioridades da Adm Pública) estabelece a sintonia (elo de ligação) entre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) e o Plano Plurianual que são as diretrizes objetivos e metas para as despesaqs de capital e outras decorrentes e as relativas aos Programas de duração continuada.
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PPA - NÍVEL ESTRATÉGICO
LDO - NÍVEL TÁTICO
LOA - NÍVEL OPERACIONAL
LDO É O EQUILÍBRIO ENTRE PPA E LOA
CORRETA.
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CORRETO
LDO
BUSCA SINTONIZAR – LOA = COM O “DOM” DO PPA
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Resumindo...
A LDO é a ligação entre o PPA (macro) e a LOA (micro).
PPA > LDO > LOA
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→ IMAGINE ESSA SITUAÇÃO :
PPA > HOMEM
LDO - PADRE QUE VAI REALIZAR O CASAMENTO DOS DOIS ... REALIZARA UNIÃO ENTRE OS DOIS
LOA - MULHER
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Excelente questão!
Para resolvê-la, temos que lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). É a LDO quem faz esse meio de campo! A LDO deve ser elaborada em harmonia com o PPA (pois esse é o nosso instrumento de planejamento estratégico) e orientará a elaboração da LOA (como reza o artigo 165, § 2º, da CF/88).
Temos que lembrar, também, do conteúdo do PPA. É aqui que entra o DOM! O PPA estabelecerá, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas (DOM) da Administração Pública. Portanto, está certa a última parte da questão (“diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, estabelecidas no plano plurianual”).
Depois de ler tudo isso, responda: a LDO busca sintonizar a LOA com o PPA?
Com certeza! Por isso, a questão está correta!
Gabarito: Certo
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Mas não é a LDO que dá as diretrizes... é o PPA... na questão fala "diretrizes orçamentárias", não "lei de diretrizes orçamentárias"...
PPA = Diretrizes, Objetivos e Metas (DOM)
LDO = Metas e Prioridades (MP)
Achei a questão dúbia... parecia uma pegadinha
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Basicamente, sintonia = ELO.
AS DIRETRIZES (LDO) têm a função de ELO da LOA x PPA. Ela fica ali no meio do caminho, cumprindo papel de planejamento tático.
GAB CERTO.
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SEÇÃO II -- DOS ORÇAMENTOS
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I–o plano plurianual;
II–as diretrizes orçamentárias;
III–os orçamentos anuais.
►Características do PPA:
...
§ 2o A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, ...
►Características da LDO:
• Elo entre o PPA (Plano Plurianual -- Planejamento Estratégico) e a LOA (Lei Orçamentaria Anual -- Planejamento operacional).
• Compreenderá as metas e prioridades da Adm. Púb. Federal.
• Orienta a Elaboração da LOA.
GAB.: CERTO
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Excelente questão!
Para resolvê-la, temos que lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). É a LDO quem faz esse meio de campo! A LDO deve ser elaborada em harmonia com o PPA (pois esse é o nosso instrumento de planejamento estratégico) e orientará a elaboração da LOA, como reza o artigo 165, § 2º, da CF/88, olha só:
Art. 165, § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Temos que lembrar, também, do conteúdo do PPA. É aqui que entra o DOM! O PPA estabelecerá, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas (DOM) da Administração Pública. Portanto, está certa a última parte da questão (“diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, estabelecidas no plano plurianual"), confira na CF/88:
Art. 165, § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Depois de ler tudo isso, responda: a LDO busca sintonizar a LOA com o PPA?
Com certeza! Por isso, a questão está correta!
Gabarito do professor: Certo.