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CERTO
A Lei do microfilme (Lei 5.433/68) prevê como formas de eliminação do microfilme a incineração, destruição mecânica ou outro processo adequado que assegure sua desintegração
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LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.
Art. 1º
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
GABARITO: ERRADO
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A questão ta errada do ponto de vista legal e é discordante da letra da Lei 5.433/1968, mas a redação da questão, por incrível que parece e do ponto de vista ecológico e atual, está mais correta do que a própria lei. Foi um belo peguinha!!!
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OUTRA QUESTÃO CONFUSA! POIS ELE NÃO RELATA SE É EM RELAÇÃO A LEI O NÃO! CABERIA RECURSO
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Gabarito errado. Questão que extrapola o conceito da lei. Acredito que o principal fator nem seja o de não estar previsto na lei, poderia ser um conceito doutrinário.O fato que fica mais evidente foi a restrição com o termo deve, já que a lei é exemplificativa e não taxativa.
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ERRADO.
Art. 1º da LEI 5433
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
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Errei porque me lembrei de uma corrente que defende que, como a incineração causa danos ao meio ambiente, esta deve ser evitada...
:)
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A incineração é permitida, mas recomenda-se que não seja usada.
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Questão errada. Documentos microfilmados: podem, a critério da autoridade, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo;
incineração ou transferência dos documentos microfilmados para outro local: mediante lavratura de termo, por autoridade competente, em livro próprio;
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Errada , poderá e não deverá
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Gabarito: Errado.
A legislação arquivistica preve a eliminação de microfilmes por meio de incineração ou destruição mecânica.
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A questão fala de eliminação dos microfilmes "A eliminação de microfilmes ..." e não dos documentos que foram microfilmados e serão eliminados como prevê o art. 3º,§ 2º da Lei 5433/68:
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
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Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor: Errado
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Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor: Errado
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Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor: Errado
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Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor: Errado
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Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia
Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor: Errado
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ERRADO
No art. 1º da lei 5433 diz:
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
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ERRADO
ELIMINAÇÃO DE MICROFILMES -----> IDEM
Incineração
DEstruição Mecânica
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ERRADA.
Os documentos microfilmados podem ser eliminados por essas duas formas.
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A questão fala da eliminação dos documento microfilmados ou do microfilme em si?
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Gabarito: Errado
Nessa questão fica claro que o Cespe segue o entendimento da lei 5.433, segundo o qual: § 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
Contudo, existe um entendimento doutrinário um pouco diferente do acima mencionado, que não foi adotado pela banca: “A eliminação, segundo (Paes, 1997.0p. 109) deve ser racional. Os processos mais indicados são: a fragmentação (manual ou mecânica), a pulverização, a desmagnetização e a reformatação. Paes informa que a incineração não deve ser mais utilizada, por não permitir a reciclagem dos papéis e por causa da poluição.”,
É importante, portanto, ficar atento e seguir o entendimento da Banca(lei 5.433)
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Em 95% das vezes, estudar por questoes comentadas aqui do QC eh muito valido. Mas os 5% das vezes restantes, eh tenso. Galera tem que ter cuidado extremo ao comentar algumas questoes..
A questao torna-se errada nao pq a incineracao tambem eh um metodo valido, mas sim pq a eliminacao dos microfilmes PODERAO ser feitas por outras formas alem da destruicao mecanica.
A despeito da lei em questao citar a incineracao como forma de eliminacao, essa nao podera ser usada de acordo nao so por preceitos doutrinarios, como tambem por leis esparsas no ordenamento juridico que tratam de SUSTENTABILIDADE.
PS: Desculpem a falta de acentuacao e pontuacao em alguns casos, o teclado esta horrivel aqui.
Abracos
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Daniel, não acredito que o erro seja esse. Concordo com os colegas que já comentaram, que a banca seguiu o entendimento frio da lei, se é a lei que o edital cobra, acredito que incineração pode sim ser utilizada (teoricamente sim).
E outra, a cespe não costuma diferenciar os verbos dever e poder. Só vi isso uma vez, e a questão foi anulada.
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Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor: Errado
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Ghuiara Zanotelli, vc está completamente equivocada. O que mais faz o CESPE é trocar as palavras PODER e DEVER, em todas as matérias, inclusive.
A fundamentação do colega Daniel está corretíssima.
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Happy Gilmore, exemplifique.
Já vi várias e várias questões em que não houve a diferenciação, e já vi muita gente errando por ter esse pensamento, cuidado.
A questão a que me referi, que foi anulada, foi a seguinte:
"Como todo ato administrativo, o poder de polícia encontra limites na lei: por exemplo, no que se refere a sua finalidade, se o poder de polícia violar o princípio da predominância do interesse público sobre o particular, o ato poderá ser anulado, ensejando a responsabilização da autoridade no âmbito civil, penal e administrativo."
Foi considerada como correta. A banca não costuma fazer tal diferenciação, pois se fizesse, a daria como errada. Mas anulou, com a seguinte justificativa:
"Justificativa da banca para anulação:
A utilização do verbo “poderá” prejudicou o julgamento objetivo do item."
Editado: questão recente cobrada no STM -> "Os documentos de valor permanente que apresentem grandes formatos, como mapas, plantas e cartazes, devem ser armazenados horizontalmente". Gabarito preliminar: CORRETO.
Olhem o que consta no material do professor Ronaldo Fonseca, do Estratégia: "Para acondicionar documentos de grandes formatos, como mapas, plantas e cartazes, serão necessários móveis especiais para o acondicionamento horizontal. (...) Observe que não estando quebradiços ou frágeis, os materiais de grande formato podem ser enrolados quando a armazenagem em posição plena for impossível."
Ou seja, com essa lógica, a questão estaria errada, já que podem ser armazenados horizontalmente. Então, cuidado (e evitem falar que os coleguinhas estão "completamente equivocados", pois estamos aqui para aprender, ninguém é dono da razão).
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eliminação de microfilmes ≠ eliminação de documentos microfilmados
Vejam comentário do professor.
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LEI 5.433
Art.1°
Poderão ser eliminados por:
INCINERAÇÃO
DESTRUIÇÃO MECÂNICA
OUTRO PROCESSO ADEQUADO.
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O erro da questão encontra-se no momento em que nos afirma que, deve ser a destruição feita de forma mecânica, quando na verdade, esta deve ser total, não havendo uma maneira específica. Não obstante, deve-se também ao fato de NÃO agredir o meio ambiente.
ERRADA
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Os microfilmes, devido às características de sua composição, devem ter métodos de eliminação que garantam sua total eliminação e, simultaneamente, não agridam ao meio ambiente. Assim, qualquer meio de eliminação que atenda a esses requisitos pode ser utilizado, não havendo um em especial.
De fato, a destruição mecânica é recomendada para documentos em papel e mídias eletrônicas (CD's e pendrives, por exemplo), além de grandes massas documentais. Também não é recomendada de maneira especial a nenhum tipo de documento específico.
Ainda assim, o item está certo ao afirmar que a incineração, mesmo que controlada, deve ser evitada ao máximo, pois agride ao meio ambiente.
Gabarito do professor(Mayko Gomes, Professor de Arquivologia, de Arquivologia): Errado
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a lei fala em ELIMINAÇÃO DOS DOCUMENTOS MICROFILMADOS...
a questao fala em ELIMINAÇAO DOS MICROFILMES...
assim fica facil errar.
são produtos diferentes. microfilme é plastico. acredito que deve sim ser evitado a incineração.
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Lei 5433/68
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
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Incrível como o comentário da galera conseguem ser melhores do que desses "professores".
puta merda viu
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Eu tinha aprendido que incineração nao poderia ser usado..
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Vamos respeitar os professores.... mande o feed para eles no privado ou entre em contato com o QC... dê uma sugestão... sei lá..! Mas respeite!
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GABARITO ERRADO
Sabe-se que a regra geral dos arquivos é não eliminar por incineração, mas no caso específico dos originais de documentos microfilmados, há a previsão de que podem ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou outros.
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Lei 5433/68
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
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A única exceção para incineração são os arquivos microfilmados (microfilmes).
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Erro simples
"A eliminação de microfilmes deve ser feita por meio da destruição mecânica, devendo a incineração ser descartada para evitar que o material do microfilme polua o ambiente."
A lei diz:
§ 2º Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
Ou seja, há ainda a possilidade de utilizar-se de outro processo adequado.
Detalhe: poderá (discrição) e deverá (vinculação) são coisas distintas.
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"Questão fácil, erro simples, moleza" ........nessa foram apenas 45% de erros... é muita falta de consideração dos colegas comentar esse tipo de coisa! =(
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Qualquer um menos a incineração.
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O erro está em "DEVENDO"