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Resposta: E
5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
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5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na
empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.
5.12 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no 1° primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
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Letra E está errada, pois se a empresa encerrar suas atividades a CIPA pode ser desativada.
Cabe recurso. :/
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Danilo Régis -Concordo, pois esta foi uma das últimas alterações da NR em 2011 não está completa a resposta. Eu acertei por falta de opção, mas sabia que estava faltando a excetuação deste item!
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Endosso a opinião dos colegas.
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Questão IBFC! Horrível. Passível de anulação. Acredito que em uma prova da IBFC dá para anular 50% das questões. Não é possível, sempre existe um furo.
A alternativa e) está correta, porém incompleta. Existe uma exceção.
5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
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Colegas, a alternativa "a", ao meu ver, está incorreta. Pois ali diz que a CIPA poderá ser reduzida caso haja redução do número de empregados na empresa, o que não é verdade. Como vocês bem apontaram, a única exceção é se o estabelecimento for encerado. Como só houve redução dos empregados da empresa, não é passível de redução da CIPA. Ao meu ver não tem erro. Para ela ser correta deveria ser escrita assim: " A CIPA poderá ter reduzido o número de membros representantes dentro do seu mandato, caso haja enceramento daquele estabelecimento". Aí sim ela se enquadraria na exceção. Não está errada nem incompleta, apenas dizia que a CIPA se reduziu pelo fato do número de trabalhadores da empresa ser reduzido, o que não pode, portanto incorreta e como pedia a correta, não era passível de marcação.