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ALT.: C.
TÍTULO II: DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR - CAPÍTULO I: DO MOTIM E DA REVOLTA:
Conspiração
Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149: Pena - reclusão, de três a cinco anos.
Bons estudos, a luta continua.
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A) ERRADA.TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. Insubmissão Art. 183, CPM. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação
B) ERRADA. TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A PESSOA. Homicídio. Art 205, CPM. Matar alguém.
C) CORRETA. TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR. Conspiração. Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149
D) ERRADA. TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. Deserção. Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias
E) ERRADA. TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. Descumprimento de missão. Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada
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Deserção especial
Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve: (Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)
Pena - detenção, até três meses, se após a partida ou deslocamento se apresentar, dentro de vinte e quatro horas, à autoridade militar do lugar, ou, na falta desta, à autoridade policial, para ser comunicada a apresentação ao comando militar competente.(Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)
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Engraçado que aqui 50% acertou a questao. Já eu nao conheço ninguém eu acertou na prova, nem mesmo os primeiros colocados.
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Sério que esse tipo de questão avalia o conhecimento dos candidatos??
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Eu acertei no dia da prova, Charlison, mas foi no chute kkk Questão idiota
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A questão avalia sim o conhecimento do candidato. O candidato precisa entender qual é o bem jurídico protegido pela lei que está sendo ofendido/violado e relacionar com título respectivo. Não é apenas decoreba de lei, há uma lógica, isso é ESTUDO e MENOS RECLAMAÇÃO. Fica a dica.
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Segunda vez que erro essa questão .:(
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Para mim INSUBMISSÃO também caberia muito bem como um "crime contra a autoridade e a disciplina militar". Também concordo que não mede conhecimento e sim DECOREBA.
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INSUBMISSÃO É CONTRA O DEVER E O SERVIÇO MILITAR, ÚNICO COM PENA DE IMPEDIMENTO (3 meses a 1 ano) E DE CARÁTER CIVIL.
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Engraçado que no dia da prova tbm errei essa questão :( aff
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Pelo visto a Natália N trabalha com Jequiti.
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Igual questão que cobra prazos de aplicação de pena.Não mede conhecimento de ninguem!
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a) insubmissão. [Crimes contra o dever e serviço Militar]
b) homicídio. [Crimes contra a pessoa]
c) conspiração. [Crimes contra autoridade e Disciplina Militar]
d) deserção. [Crimes contra o dever e serviço Militar]
e) descumprimento da missão. [Crimes contra o serviço e dever Militar]
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Outros crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar - MOTIM / REVOLTA /ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA / OMISSÃO DE LEALDADE MILITAR / CONSPIRAÇÃO. GAB c
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DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
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"Reunião de militares", relacionado ao Motim ou à Revolta, entre outros.
MOTIM - Reunião de militares
REVOLTA - Reunião de militares armados
ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA - Reunião de militares armados praticando violência
OMISSÃO DE LEALDADE MILITAR - Não levar ao conhecimento de superior o Motim ou Revolta
CONSPIRAÇÃO - Concertarem os militares para praticar Motim ou Revolta
ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA
Incitamento
Apologia de fato criminoso ou do seu autor = Apenas em lugar sujeito à adm. militar
Violência contra superior = Comandante a que pertence ou Oficial General = QUALIFICADO | Arma > 1/3 | Em serviço > 1/6
Violência contra militar de serviço
Desrespeito a superior = Somente diante de outro militar!
Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço
Desrespeito a símbolo nacional = Somente diante da tropa ou lugar sujeito à adm. militar!
Despojamento desprezível = Diante da tropa ou público > Metade
Recusa de obediência = sobre assunto ou matéria de serviço ou dever imposto por lei...
Oposição a ordem de sentinela
Reunião ilícita
Publicação ou crítica indevida
Resistência mediante ameaça ou violência
Fuga de prêso ou internado
Amotinamento
entre outros
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DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR
Insubmissão e relativos
Deserção e relativos
Abandono de pôsto
Descumprimento de missão = Oficial > 1/3 - Comandante > Metade //// Pode ser CULPOSA
Retenção indevida
Omissão de eficiência da fôrça = Apenas DOLOSO
Omissão de providências para evitar danos
Omissão de providências para salvar comandados
Omissão de socorro
Embriaguez em serviço
Dormir em serviço = Apenas DOLOSO
Exercício de comércio por oficial
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SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. É Deserção, insubmissão e descumprimento de missão.
Abraços
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conspiração é crime contra a autoridade e disciplina militar PM-BA 2019
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gb c
C) CORRETA. TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR. Conspiração. Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149
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Importantíssimo o comentário do colega!
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Crimes contra a autoridade ou disciplina militar : edital PM/BA
Motim= reclusão 4 a 8 anos
Revolta= reclusão 8 a 20 anos
Conspiração= reclusão 3 a 5 anos
Aliciação para motim ou revolta= reclusão 2 a 4 anos
Violência contra superior= detenção 3 meses a 2 anos
Violência contra militar de serviço= Reclusão 3 a 8 anos
Desrespeito a superior= detenção de 3 meses a 1 ano
Recusa de obediência= Detenção de 1 a 2 anos
Oposição a ordem de sentinela= detenção de 6 meses a 1 ano
Reunião Ilícita = Detenção : PROMOVE: 6 MESES A 2 ANOS. PARTICIPA: 2 A 6 MESES
Publicação ou crítica indevida ; Detenção de 2 meses a 1 ano
Resistência mediante violência ou grave ameaça: Detenção de 6 meses a 2 anos.
PM/BA 2020
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CONSPIRAÇÃO: concentrarem-se os militares para a prática do crime de Motim e Revolta. É Isento de pena (Escusa Absolutória) aquele que antes da execução denuncia o ajuste de quem participou. Somente se aplica para militares da ativa. Tal crime pune os atos preparatórios do inter-criminis (exceção à regra). Todos deverão se reunir com consciência da finalidade do encontro para configurar o crime
*Forma de Colaboração Premiada Militar = Isenção de Pena (Ideia trazida pelo Profº Drº Ladeira)
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CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
COMEÇA NO ARTIGO 149 MOTIM E VAI ATÉ O ARTIGO 182 AMOTINAMENTO
CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
COMEÇA NO ARTIGO 183 INSUBMISSÃO E VAI ATÉ O ARTIGO 204 EXERCÍCIO DE COMERCIO POR OFICIAL
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
COMEÇA NO ARTIGO 298 DESACATO A SUPERIOR E VAI ATÉ O ARTIGO 399 IMPEDIMENTO,PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
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Vamos colegas, decoremos com alegria no coração:
AUTORIDADE E DISCPLINA
[penas é na escadinha do sucesso debaixo para cima]
motim 4 a 8 e revolta 8 a 12
aliciação e incitamento 2 a 4
violência contra superior [aumenta 1/3 arma, serviço 1/6]
violência contra militar [aumenta 1/3 arma]
trio top : desrespeito, desrespeito e despojamento [penas telefone 3612]
desrespeito a superior 3 a 1 [aumenta 1/2 comandante, o negócio é sério]
desrespeito a símbolo 1 a 2
despojamento desprezível 6 a 1 [aumenta 1/2 se diante de tropa, brinque não]
insubordinação [imagine a historinha: alguém se recusa, opõe-se, reune a fofoca e publica o babado]
usurpação/excesso/abuso de autoridade
resistência
fuga [imagine a historinha para qualificar: mais de uma pessoa arromba com arma]
evasão [o elemento do tipo é a violência contra pessoa e qualifica se arrombar prisão]
amotinamento [pertubadores da disciplina]
SERVIÇO E DEVER
insubmissão [pena impedimento 3 a 1, multiplica por dois e é a pena da deserção] [diminuição de 1/3**]
deserção [6 a 2] [atenuante especial 1/2 até oito dias após consumar, 1/3 até 60 dias]
abandono
exercício de comércio.
** normalmente aumenta/diminui 1/3 ou 1/2, viu?
Com boa vontade tudo fica mais fácil.
Qualquer erro, corrijam, eu só quis ajudar.
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RUMO PMPA!
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CRIMES CONTRA O SERVIÇO e o DEVER MILITAR: C.I.D.A
Comércio por oficial;
Insubmissão;
Deserção;
Abandono de posto e outros crimes em serviço.