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Questão um pouco mais prounda:
Em relação ao Tempo do crime se adotou a teoria da ATIVIDADE.
Em relação ao lugar do crime se adotou a teoria da UBIQUIDADE *Porém se for crime COMISSIVO :"Teoria da UBIQUIDADE
*Porém se for Crime OMISSIVO: "Teoria da ATIVIDADE
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Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(teória da ubiquidade ou mista).
Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.(Teória da atividade)
E não se esqueça disso.
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DIREITO PENAL COMUM :
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME - MISTA/UBIQUIDADE
DIREITO PENAL MILITAR:
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME (2): 1-COMISSIVO-MISTA/UBIQUIDADE 2-OMISSIVO-ATIVIDADE
RUMO AO OFICIALATO - CFO/PMDF 2017
PRA HONRA E GLÓRIA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, REI DOS REIS!
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LUOATA -LUGAR DO CRIME =UBIQUIDADE . PORÉM NOS CRIMES OMISSIVOS O LUGAR DO CRIME É ADOTADA A TEORIA DA=ATIVIDADE
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GABARITO: B
b) Atividade
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
DICAS QUE NUNCA MAIS VOCÊ VAI ESQUECER:
Lugar
Ubiquidade Comissivos
Atividade Omissivos
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LUCAO TACO (ESQUECERÁ JAMAIS!)
LUGAR
- UBIGUIDADE = COMISSIVO
- ATIVIDADE = OMISSIVO
TEMPO
- ATIVIDADE = COMISSIVO E OMISSIVO
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Para não errar esse tipo de questão quando se tratar de crimes comissivos e omissivos no CPM:
Crimes Comissivos LU TA -> Lugar = Ubiquidade, Tempo = Atividade;
Crimes Omissivos LA TA -> Lugar - Atividade, Tempo = Atividade.
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LUGAR DO CRIME - (UBIGUIDADE COMISSIVO-ATIVIDADE OMISSIVO)
AO CU -
TEMPO DO CRIME - ( ATIVIDADE COMISSIVO E OMISSIVO )
OCA -
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Eu gravei assim => CP = LUTA, Lugar Ubiquidade, Tempo Atividade (muito conhecido)
CPM = LUATA = Lugar Ubiquidade e atividade, Tempo Atividade.
Lembrando disso já sabe comissivo vem primeiro e omissivo vem depois, comissivo ubiquidade, omissivo atividade
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Gabarito: letra B
Em relação ao tempo do crime, tanto o CP comum quanto o CPM adotam a teoria da atividade. Quanto ao lugar do crime, há diferença para crime omissivo e comissivo.
Pra decorar, adaptei o mnemônico da seguinte forma:
LUTA para crimes comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
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Comissiva, mista
Omissiva, atividade
Abraços
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LUGAR
UBIQUIDADE- comissivo
ATIVIDADE- omissivo
TEMPO
ATIVIDADE
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Tempo do crime
Teoria da atividade ou ação
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Crime comissivo
Teoria da ubiquidade/mista
Crime omissivo
Teoria da atividade ou ação
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Bizu:
LUCAOTA: Lugar do crime Ubquidade para os crimes comissivos e atividade para os crimes omissivos. Tempo do crime teoria da atividade.
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GABARITO ->B
O CPM adota duas teorias para lugar do crime: se o crime e comissivo a regra é a UBIQUIDADE. No entanto, se a o crime for omissivo a regra é a ATIVIDADE. MNEMÔNICO: LUA TÁ BONITA ( Lugar - Ubiquidade ( ação), Atividade ( Omissão). TÁ = Tempo - Atividade.
bons estudos
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LUGAR
Ubiquidade (COMISSIVO)
Atividade (OMISSIVO)
TEMPO
ATIVIDADE
BIZU: LUA.TA
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LUGAR DO CRIME
PENAL MILITAR
Art. 6º CPM - Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Crimes comissivos: teoria da ubiquidade
Crimes omissivos: teoria da atividade
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Crimes comissivos: teoria da ubiquidade;
Crimes omissivos: teoria da atividade.
Esquecer nunca mais!!!. Vem PMCE2021
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Crimes comissivos: teoria da ubiquidade;
Crimes omissivos: teoria da atividade.
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L ugar
Ubiquidade - Comissivos
Atividade - Omissivos
T empo
A tividade
Rumo PMCE
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ASSERTIVA CORRETA LETRA "B"
Complementando;
Art. 5°; CPM Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Aqui está a explicitação da teoria da atividade, a mesma adotada pelo Código Penal.
Atenção à exceção! No caso do crime continuado ou permanente, aplica-se a lei penal mais grave, caso sua vigência seja anterior à cessação da continuidade ou permanência, nos termos da Súmula no 711 do STF.
OBS: Para a Doutrina majoritária, os crimes de deserção e insubmissão são considerados crimes permanentes.
FONTE: Código Penal Militar!
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LUTA comissivo
LUGAR - UBIQUIDADE / TEMPO - ATIVIDADE
LATAO missivo
LUGAR - ATIVIDADE / TEMPO - ATIVIDADE
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Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Eu acerto questões assim pq sei o mnemonico, mas como pode ver acima, nos crimes omissivos, o fato considera-se lugar. Então pq é a teoria da atividade? Se puderem explicar, me envia no bate papo por favor