Questão 231310

• Banca: FUNCAB
• Órgão: DETRAN-PE
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Na eleição dos representantes dos empregados na CIPA, titulares e/ou suplentes, no caso de empate, assumirá:

• A. o que trabalhar na área de maior risco.
• B. o que tiver mais experiência em segurança e/ou medicina do trabalho.
• C. o que tiver mais tempo de trabalho.
• D. o que tiver mais tempo de serviço no estabelecimento.
• E. o que tiver maior idade.

Gabarito: D

Comentários

• copnforme o item 5.44 da NR 05 ..
• NORMA REGULAMENTADORA 5 - NR 5
  COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
  5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
  http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr5.htm

• 5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.

• A questão exige conhecimento sobre as disposições da NR-05 em relação ao processo eleitoral da CIPA.

  De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5:

  "5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.

  5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento".  

  Logo, em caso de empate, o critério de desempate é o maior tempo de serviço no estabelecimento ( e não no trabalho, não na empresa, mas no estabelecimento).

  Exemplo:

  Maria, 33 anos, trabalha há 09 anos na filial X. João, 54 anos, trabalhou 19 anos na matriz da empresa e agora está há 5 anos na filial X.

  Em caso de empate, quem assume é a Maria, pois tem mais tempo de serviço na filial X!

  GABARITO: LETRA D