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ID
2313223
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O Sr. Jorge não foi aprovado em estágio probatório para o primeiro cargo público que ocupou. Nesse caso, ele será

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: ALTERNATIVA "E"

     

    Caso o servidor não seja aprovado no estágio probatório, não deverá ser demitido, pois o ato administrativo que determina a exoneração de servidor não estável por motivo de reprovação em estágio probatório possui natureza meramente declaratória e não se confunde com aplicação de penalidade disciplinarmas exonerado.

     

    O art. 20, § 2.º da Lei 8.112/90 estabelece que o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

     

    Em se tratando de sua primeira investidura em cargo público, o Sr. Jorge, a rigor, não poderia ser estável, portanto, sua reprovação no estágio probatório implicará na exoneração.

  • Gab: E

     

    O Sr. Jorge não foi aprovado em estágio probatório para o primeiro cargo público que ocupou.

     

    A questçao destaca nesta parte em vermelho que o servidor não possuia estabilidade em outro cargo e por isso não há a possibilidade de recondução.

    Mas como a questão nem deu essa possibilidade nas alternativas... ai não resta dúvidas de que é exoneração.

  • Jorge voltará a ser concurseiro.

  • Lembrando que demissão carece de PUNIÇÃO.

  • GABARITO: E

     

    Não aprovado no EStágio probatório  vira  EXonerado! Segundo o colega Humberto, voltará a ser concurseiro! EXconcursado! rsrsrs!

     

     art. 20. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.