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Gabarito: B
É o que dispõe o art. 22, II, alíneas a, b e c, da Lei 8.212/91.
Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:
II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:
a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
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LETRA B CORRETA
LEI 8.212
ART 22
II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:
a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
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Pela forma como foi redigido o enunciado, entendo que a resposta deveria ser 21%; 22%; 23%, pois a questão não se limita a perguntar o valor da contribuição SAT.
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Errei, porque não estudei. kkkk
Lei n º8.212/90
DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA
Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:
II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:
a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
Bons estudos.
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GABARITO: LETRA B
CAPÍTULO IV
DA CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA
Art. 22. II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:
a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
FONTE: LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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De acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição destinada à seguridade social pela empresa é de ____% para empresas em cuja atividade predomina o risco de acidente do trabalho considerado leve; ____% para as empresas em cuja atividade predomina o risco considerado médio; e _____% para as empresas em cuja atividade predomina o risco considerado grave. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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Questão versa sobre a contribuição da empresa, sob o prisma da Lei 8.212/91, que dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social. No âmbito dessa legislação, exige do candidato conhecimento acerca do seguinte dispositivo: “Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de: (...) II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio; c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave”. Do exposto, por expressa determinação legal, a única alternativa correta, em estrita conformidade com as porcentagens estabelecidas em lei, é aquela indicada na letra "b", todas as demais divergem do estabelecido.
GABARITO: B.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A) 2,5; 5; 7,5
A letra "A' está errada porque a banca abordou na questão o artigo 22 da Lei 8.212\91 segundo o qual a contribuição a cargo da empresa destinada à seguridade social será de 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio e 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
B) 1; 2; 3
A letra "B" está certa porque a banca abordou na questão o artigo 22 da Lei 8.212\91 segundo o qual a contribuição a cargo da empresa destinada à seguridade social será de 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio e 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
C) 1,5; 3; 4,5
A letra "C" está errada porque a banca abordou na questão o artigo 22 da Lei 8.212\91 segundo o qual a contribuição a cargo da empresa destinada à seguridade social será de 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio e 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
D) 2; 4; 6
A letra "D" está errada porque a banca abordou na questão o artigo 22 da Lei 8.212\91 segundo o qual a contribuição a cargo da empresa destinada à seguridade social será de 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio e 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
E) 1; 3; 5
A letra "E" está errada porque a banca abordou na questão o artigo 22 da Lei 8.212\91 segundo o qual a contribuição a cargo da empresa destinada à seguridade social será de 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio e 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
O gabarito é a letra "B".
Legislação:
Art. 22 da lei 8.212\91 A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:
II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:
a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.