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Gabarito: c
Eu fiquei na dúvida entre a letra c e d. No entanto, a letra c está incorreta, pois a aplicação do questionário NÃO visa contribuir para a definição do perfil do curso. Ao contrário, a importância do questionário é para auxiliar na compreensão dos resultados de uma maneira mais ampla.
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Lei 10.861/2004 - Art. 5o - § 4o: "A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados".
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Se for considerar a questão levando em conta a Portaria Normativa no 40- de 12 de dezembro de 2007, a letra B também estará errada:
Art. 33-F O ENADE será aplicado aos estudantes ingressantes e concluintes de cada curso a ser
avaliado, conforme lançados no Cadastro e-MEC, observados os respectivos códigos e os locais de
oferta informados.
§ 1º O ENADE será composto de uma prova geral de conhecimentos e uma prova específica de
cada área, voltada a aferir as competências, habilidades e conteúdos agregados durante a formação.
§ 2º Os alunos ingressantes participarão apenas da prova geral, que será elaborada com base na
matriz de referência do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
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Erro da C:
c) há a aplicação de um questionário de preenchimento obrigatório AOS ESTUDANTES, visando reunir informações que contribuam para a definição do perfil do curso.
Generalizou a obrigatoriedade do questionário a todos os estudantes que realizam o ENADE. De acordo com o guia do site do ENADE, item 2.9, "a obrigação do preenchimento é apenas para os estudantes regulares concluintes, ou seja, para aqueles habilitados a prestarem o exame. Estudantes ingressantes e estudantes inscritos como irregulares de anos anteriores não têm acesso ao questionário.".
FONTE: http://inep.gov.br/web/guest/perguntas-frequentes4
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Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004 (Sinaes).
Art. 5.º A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes — ENADE.
- § 4.º A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
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por que anualmente??? num é trienal??
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Maryelle, a prova acontece todo ano, mas para cursos diferentes. O mesmo curso só é contemplado pelo Enade a cada três anos.