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Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)
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Item I = CERTO
CF 88, art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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ITEM II = ERRADO
CF 88, Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Fé em Deus, não se renda.
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GABARITO: A
I. CF | art. 37 (...) V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
II. CF | Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II- É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. ( 6 horas ininterruptas)
GAB [{A}]
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I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. V
II- É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. F
p/ Turnos ininterruptos a jornada é de 6 horas
Gabarito: A
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Analise as assertivas:
I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento - CERTO
. II- É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva...ERRADO...SÃO 6 HORAS
QUANDO FOR TRABALHO NORMAL - NÃO SUPERA A 8 HORAS DIÁRIAS
DIVIDINDO-SE EM 44 SEMANAIS
40 DE SEGUNDA A SEXTA.
4 NOS SÁBADOS
OBS..É PREFERENCIALMENTE O DESCANSO REMUNERADO AOS DOMINGOS - NÃO É OBRIGATÓRIO - PODE SER NA SEGUNDA,TERÇA,QUARTA,QUINTA,SEXTA OU SÁBADO
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II- 6 horas e não 8
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Gabarito A
I - CF Art. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
II - CF Art 7º Art. XIV - jornada de seis (oito) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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Turnos ininterruptos a jornada é de 6 horas.
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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LETRA A
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os capítulos referentes aos Direitos Sociais e à Administração Pública.
Analisando os itens
Item I) Este item está correto, pois, conforme o inciso V, do artigo 37, da Constituição Federal, "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento."
Item II) Este item está incorreto, pois dispõe o inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;"
Gabarito: letra "a".