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Trata-se de controle finalístico ou Tutela Administrativa.
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Errado
> Hierarquia/subordinação: Dentro da mesma pessoa jurídica
> Vinculação/Tutela/Controle finalístico: Pessoas jurídicas diferentes, adm direta x indireta
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Putz.. a secretaria me pegou! Verdade é APD!
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Gab. ERRADO
Ocorre a TUTELA ADMINISTRATIVA-----------------------------Administração Direta - Indireta
-----------ou CONTROLE FINALÍSTICO
Lembrando: AUTOTUTELA: Controle dos próprios atos, dentro da mesma pessoa jurídica ou órgão.
#DeusnoComando
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Fundação é uma entidade (adm, Indireta) de direito público, Logo, Entidade é descEntralizada, é vinculada, e recebe controle finalístico.
ERRADO.
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Tutela é o poder de fiscalização dos atos das entidades da administração indireta pelos órgãos centrais da administração direta.
Colocam-se em confronto, de um lado, a independência da entidade, que goza de parcela de autonomia administrativa e financeira, já que dispõe de fins próprios, definidos em lei, e patrimônio também próprio destinado a atingir aqueles fins; e de outro lado, a necessidade de controle para que a pessoa jurídica política (União, Estado ou Município) que instituiu a entidade da Administração indireta se assegure de que ela está agindo em conformidade com os fins que justificaram sua criação (MEIRELLES, 1993, p. 73).
https://www.portaleducacao.com.br/administracao/artigos/35894/principio-da-tutela-e-da-autotutela
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ERRADO!
A DOUTRINA USA O VOCÁBULO VINCULAÇÃO PARA SE REFERIR À RELAÇÃO - NÃO HIERÁRQUICA- QUE EXISTE ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DA RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
A EXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTA O CONTROLE QUE OS ENTES FEDERADOS EXERCEM SOBRE SUAS ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS, CHAMADO DE CONTROLE FINALÍSTICO, TUTELA ADMINISTRATIVA OU SUPERVISÃO.
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Não há hierarquia e subordinação entre pessoas juridicas diferentes. Nesse caso, a Secretaria exerce a tutela administrativa, o controle finalístico e a supervisão ministerial sobre a Fundação a ela vinculada.
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Errado
O que ocorre é o Princípio da Tutela, admintração direta controlando a indireta, porém entre elas não existe subordinação, mas sim um vínculo.
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Não há controle por subordinação e sim um controle finalístico, tutela administrativa.
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supervisão ministerial apenas... mesmo esquema das autarquias e ministérios...
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ERRADO
O controle exercido na situação posta se refere, em verdade, ao controle vinculativo, eis que atribuídos a uma pessoa para fiscalizar e rever atos de pessoa diversa.
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GABARITO: ERRADO
A questão está errada pois afirma que a relação entre a secretaria de educação do df e sua respectiva vinculada é de subordinação quando na verdade de acordo com a doutrina vigente essa relação é de vinculação.
Os orgãos da adminitração pública de qualquer ente federado fazem parte da administração direta e essa estabelece com administração indireta ( autarquias, fundações, empresas púlicas e sociedade de economia mista) sempre uma relaçao de vinculação, de controle finalístico e de tutela.
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*SUPERVISÃO MINISTERIAL
*TUTELA ADMINISTRATIVA
*CONTROLE FINALÍSTICO
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NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADM INDIRETA
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Tutela Administrativa > Trata-se de um controle não hierárquico, realizado entre a administração direta e a indireta. Nesse caso o ente político exercerá o controle finalístico (ou a supervisão ministerial) sobre o ente da administração indireta a ele vinculado, nos casos de fuga das finalidades, sendo bem mais restrito que o controle derivado da autotutela.
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Controle finalistico - supervisão ministerial
Não há hierarquia entre U, Est, DF, Mun com suas F,A,S,E
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Não há subordinação entre:
Poderes da República;
Adm direta e Indireta;
Administração e administrado.
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"Controle finalístico é aquele exercido pela administração direta sobre as pessoas jurídicas integrantes da administração indireta. (...) é também denominado pela doutrina, simplesmente, tutela administrativa. O Decreto-Lei 200/1967, que se aplica à administração federal, refere-se a ele como supervisão ministerial."
Direito Administrativo Descomplicado; Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo, 25ª edição.
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A questão trata de Controle administrativo, que é o poder de fiscalização que a Administração Pública (em sentido amplo) exerce sobre sua própria atuação, sob os aspectos de legalidade e mérito, por iniciativa própria ou mediante provocação.
Esse tipo de controle deriva do poder de autotutela ou de tutela,e não se trata de subordinação.
Gab. E
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Falou que está vinculada: Controle por vinculação e não por subordinação.
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resposta errada
não existe subordinação. Controle finalistico ou supervisão ministerial respeitando o principio da tutela
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São comentários como o da *Ana marques* e o do *Ronnye Concurseiro* que eu mais prezo, pois, explicam de forma simples e direta um assunto. utilizando poucas linhas e economizando o nosso tempo de estudos..
obrigado aos dois.
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Boa noite!!
QUESTÃO ERRADA!!
"O poder de fiscalização que a Secretaria de Estado de Educação do DF exerce sobre fundação a ela vinculada configura controle administrativo por HIERARQUIA E NÃO SUBORDINAÇÃO."
FISCALIZAÇÃO HIERARQUICA-->>É a exercida pelos órgãos superiores sobre os inferiores integrantes da mesma administração.É o meio de controle inerente ao poder hierarquico(autotutela).
BONS ESTUDOS!!
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PM-AL
Uma vaga é minha.
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ERRADO
Informação Daniel Morais equivocada (ERRADA - MESMO)
Não há hierarquia e subordinação entre pessoas juridicas diferentes.
Secretaria de Estado de Educação do DF - ADM DIRETA
Fundação a ela vinculada - ADM INDIRETA
TRATA-SE DE CONTROLE POR Vinculação|Tutela|Controle finalístico
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Meus caros, controle entre administração direta sobre a indireta é o controle finalístico ou também por vinculação.
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Gabarito: "Errado" - ERRADÍSSIMO!!!
Assertiva: O poder de fiscalização que a Secretaria de Estado de Educação do DF exerce sobre fundação a ela vinculada configura controle administrativo por subordinação.
Comentários:
Primeiramente, válido expor que a Secretaria de Estado de Educação do DF enquadra-se como "desconcentração", representando a Administração Pública Direta ou Centralizada. Enquanto a fundação situa-se na "descentralização", representando a Administração Pública Indireta ou Descentralizada.
Em segundo lugar, é importante expor que não é porque é autarquia, fundação e/ou socidade de economia mista, ou seja, Administração Pública INDIRETA que estará subordinada hierarquicamente à Administração Pública DIRETA. O que ocorre, de fato, é que sofre um controle finalístico, chamado de supervisão ou tutela ministerial.
(MAZZA, 2015. p. 181)
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Supervisão Ministerial - descentralização
Controle Ministerial - desconcentração
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Secretaria ---> órgão da Administração direta
Fundação ---> entidade da Administração indireta
Qual o controle da Adm. direta sobre a indireta? Tutela ou supervisão ministerial.
Uma das características da tutela é que não há subordinação/hierarquia, e sim uma VINCULAÇÃO
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A própria questão diz a resposta: se a Fundação está VINCULADA à Secretaria, não há que se falar em SUBORDINAÇÃO.
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O poder de fiscalização que a Secretaria de Estado de Educação do DF exerce sobre fundação a ela vinculada configura controle administrativo por subordinação.
A própria afirmativa deu a resposta. Se entre elas há vinculação, o controle é por vinculação e não subordinação.
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VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA OU SUPERVISÃO MINISTERIAL
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a questão quis confundir vinculo finalistico com subordinação que decorre do PODER hierarquico
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Item ERRADO.
Segui essa linha de pensamento.
Nesse caso trata-se do controle finalistico, quando a administração direta( A secretária) ,exerce controle sobre a administração indireta( fundação)e, nessa relação não há de se falar em SUBORDINAÇÃO e sim em VINCULAÇÃO.
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Secretaria = administração direta;
fundação pública/privada = administração indireta;
Só nisso já matou a charada. Simples, controle finalístico = vinculação, não há hierarquia nem mesmo subordinação.
GAB ERRADO (eu ainda me perguntando se a fundação estava dentro da estrutura da secretaria)
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FUNDAÇÃO???? NÃO.
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Não há relação de hierarquia (subordinação), pois se trata de pessoas jurídicas distintas. A secretaria é órgão (ligado a estrutura da Administravao direta local) e a fundação é ente da administração pública indireta. Logo, nesses casos, há mero controle finalístico lastreado na vinculação (poder de tutela)!!!
ganarito E.
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QUESTÃO ERRADA
Trata-se de controle por vinculação.
Decorre do poder exercido pela administração direta sobre as entidades descentralizadas, não se caracterizando como subordinação hierárquica, mas tão somente como uma espécie de supervisão.
Parte da doutrina trata da matéria sob o rótulo de controle finalístico.
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O poder de fiscalização que a Secretaria de Estado de Educação do DF exerce sobre fundação a ela vinculada configura controle administrativo por subordinação...nesse caso, seria o mesmo que afirmar que existe hierarquia entre adm. direta e indireta, sendo que não existe!
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DENTRO DA CASA (INTERNO) O PAPAI QUE ESCOLHE (MÉRITO) O CASTIGO
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Controle administrativo:
Controle interno realizado no âmbito administrativo de cada Poder;
Envolve legalidade e mérito;
Pode ser de ofício ou provocado;
O controle administrativo também pode ser chamado de autotutela.
A supervisão da administração direta sobre a indireta depende de expressa previsão legal.
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CONTROLE FINALÍSTICO...
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ERRADO
Não existe hierarquia entre administração direta e indireta, motivo pelo qual não se pode falar em subordinação, mas sim vinculação.
vinculação/tutela/controle finalístico
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se chama controle finalístico.
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tutela adm: realizada pela adm. direta sobre a indireta sem hierarquia
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Controle Finalístico/Tutela Administrativa/Supervisão Ministerial.
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Não existe Hierarquia entre pessoas jurídicas diferentes, o que pode se dizer que também não existe subordinação.
O que existe é a vinculação. (Controle Finalístico).
Secretaria de Educação (Adm Direta)
Autarquia (Adm Indireta)
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Comparar com questão: Q842305
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/69083f85-a3
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O poder de fiscalização que a Secretaria de Estado de Educação do DF exerce sobre fundação a ela vinculada configura controle administrativo por VINCULAÇÃO.
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Gab E
Tutela administrativa = não há subordinação.
Fundação tem personalidade jurídica própria = descentralização.
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Se existe "vinculação" não cabe subordinação, senão tutela administrativa ou chamada de supervisão ministerial.
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A Secretaria é um órgão da Administração direta, enquanto que a fundação uma entidade da Administração indireta. Entre eles não há subordinação/hierarquia, pois pertencem a pessoas jurídicas distintas.
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Controle hierárquico -> subordinação
Controle finalístico -> vinculação
Fonte: Dilson Franco, QC
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Errado.
No caso, estamos diante de um órgão da Administração Direta (a Secretaria de Educação) e de uma entidade da Administração Indireta (a fundação). Logo, não há que se falar em subordinação, uma vez que não há hierarquia entre a Administração Direta e a Indireta, mas sim mera vinculação administrativa.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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A Secretaria de Estado de Educação do DF é um órgão e compõe a Administração Direta. Por sua vez, uma fundação integra a Administração Indireta. Entre os entes da Administração Direta e Indireta existe uma vinculação denominada "tutela administrativa" ou "controle finalístico", que não possui fundamento na hierarquia.
Gabarito do Professor: Errado
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A Secretaria de Estado de Educação do DF é um órgão e compõe a Administração Direta. Por sua vez, uma fundação integra a Administração Indireta. Entre os entes da Administração Direta e Indireta existe uma vinculação denominada "tutela administrativa" ou "controle finalístico", que não possui fundamento na hierarquia.
Gabarito do Professor: Errado
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O poder de fiscalização que a Secretaria de Estado de Educação do DF exerce sobre fundação a ela vinculada configura controle administrativo por subordinação.
Vinculação se refere á relação NÃO HIERÁRQUICA, que existe entre a administração direta e as entidades da respectiva administração indireta. Exercendo o controle finalístico, a tutela administrativa ou supervisão.
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Gab ERRADO.
Não há hierarquia/subordinação entre a ADM. DIRETA (Secretaria) e a ADM. INDIRETA (Fundação Pública), apenas há o controle finalístico e a supervisão ministerial.
#PERTENCEREMOS
Insta: @_concurseiroprf
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SUBORDINAÇÃO NÃO.
GAB= ERRADO
AVANTE
CACETE
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Não existe controle hierárquico entre administração direta e indireta o que existe é controle finalístico/ ministerial.
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Há vinculação e não subordinação!
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SEDF (Direta) Fundação (Indireta). Temos controle finalístico
Gabarito: E
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ERRADO
Trata-se de tutela administrativa, controle finalístico, ou também chamado de supervisão ministerial.
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CONTROLE ADMINISTRATIVO
Quanto ao
ÂMBITO
Subordinação ou autotutela: entre órgãos dentro da pessoa jurídica da Adm. Direta
Vinculação ou supevisão ministerial: entre os órgãos da Adm. Direta e as entidades da Adm. indireta, pessoas jurídicas distintas
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NEGATIVO.
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CONTROLE ADMINISTRATIVO - EXTERNO E INTERNO
INTERNO --> Realizado por um poder sobre os seus próprios órgãos e agentes. Exemplo: controle exercido pelas chefias sobre seus subordinados.
EXTERNO --> Quando o órgão fiscalizador se situa fora do âmbito do Poder controlado.
1} Não existe uma relação de subordinação entre os dois controles, mas sim uma complementação de um e de outro;
2} Cabe ao controle interno apoiar o controle externo na sua missão institucional de zelar pela regular aplicação dos recursos públicos.
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Portanto, Gabarito: Errado.
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"Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo..."
Bons Estudos!
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GABARITO: ERRADO
» Falou em Hierarquia ou Subordinação: Dentro da mesma pessoa jurídica
» Falou em Vinculação, Tutela ou Controle finalístico: Pessoas jurídicas diferentes, ou seja, administração direta e indireta.
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Errado
Não é controle por subordinação, mas sim controle por vinculação; não existe hierarquia na descentralização, apenas subordinação do ente administrativo ao ente político ou órgão desse.