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ID
2326234
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Lages - SC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta as etapas e estágios das classificações da receita pública.

Alternativas
Comentários
  • Questão capciosa por conta da quantidade de vocábulos semelhantes.

    3.5. ETAPAS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA  = As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

    3.5.1. Previsão
    3.5.2. Lançamento
    3.5.3. Arrecadação
    3.5.4. Recolhimento
     

    As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a previsão e termina com o recolhimento, conforme fluxograma apresentado abaixo. No momento da classificação da receita, dependendo da sistematização dos processos dos estágios da arrecadação e do recolhimento, deverão ser compatibilizadas as arrecadações classificadas com o recolhimento efetivado. Há de se observar, contudo, que nem todas as etapas apresentadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias. Como exemplo, apresenta-se o caso da arrecadação de receitas orçamentárias que não foram previstas, não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão. Da mesma forma, algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.

     

    Fonte: MCASP (2017)

  • Etapas da receita orçamentária:
    Planejamento: compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da LOA, resultante de metodologias de projeção
    usualmente adotadas, observada as disposições constantes da LRF.
    Execução: a Lei 4.320/1964 estabelece como estágios da execução da receita orçamentária o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.
    Controle e avaliação: esta fase compreende a fiscalização realizada pela própria Administração, pelos órgãos de controle e pela sociedade. O controle do desempenho da arrecadação deve ser realizado em consonância com a previsão da receita, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições.

    PDF Sérgio Mendes

  •  . Previsão
     . Lançamento
     . Arrecadação
     . Recolhimento

  • Gabarito (D)

    Quanto às Receitas.

    ETAPAS

    ·        Planejamento

    ·        Execução

    ·        ·        Lançamento

    ·        ·        Arrecadação

    ·        ·        Recolhimento

    ·        Controle a todo tempo.

    ESTÁGIOS 

    ·        Planejamento

    ·        Lançamento

    ·        Arrecadação

    ·        Recolhimento