-
Gabarito - Letra C
CC/02
Art. 9º Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos; (letra C)
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; (letra A)
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; (letra E)
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. (letra B)
Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:
I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;
II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; (Letra C - GABARITO)
bons estudos
-
* REGISTRO: nasce (nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica louco (interdição), foge (ausência), morre (óbito, morte presumida).
* ATOS DE AVERBAÇÃO são aqueles que alteram uma situação já consolidada. No caso, o art. 10, CC. prevê que serão averbadas as modificações do estado familiar====>>>: nulidade/anulação de casamento, divórcio, separação judicial e restabelecimento da sociedade conjugal. Além disso, serão averbados os atos judiciais/extrajudiciais relativos ao estado de filiação: declaração e reconhecimento.
-
sou tabeliã e acertei, mas achei bem difícil saber a diferença entre atos registráveis e averbáveis. difícil heim.
-
Livro A: Nasce --> emancipa (nasceu para o mundo);
Livro B: Casa --> interdita (casou, ficou louco)
Livro C: Morre --> morte juridica (ausencia, presumida)
-
Dica: decorar os de averbação que são dois apenas (casamento e decorrentes/filiação). Os outros são registráveis.
-
-
REGISTRO = ato novo, primário, originário. Ex: casamento (gera uma certidão de casamento).
AVERBAÇÃO = ato secundário e derivado do registro. Ex: divórcio (é averbado, anotado na certidão de casamento).
-
falou em filiação e anulação, é averbação.
-
Observe que a questão exigiu que fosse apontado aquilo que não será objeto de registro no registro público. Assim, vale à pena revisarmos os fatos que são registrados: “Art. 9º Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida”.
Observe que alguns fatos não são registrados, mas averbados à margem de um registro já existente. Confira: “Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação”.
Resposta: C
-
Averbar é modificar certa certidão. Assim, fica fácil entender: só dá para mudar o que tiver sido já originalmente documentado.
-
GABARITO: C
a) CERTO: Art. 9 o Serão registrados em registro público: II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
b) CERTO: Art. 9 o Serão registrados em registro público: IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
c) ERRADO: Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;
d) CERTO: Art. 9 o Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
e) CERTO: Art. 9 o Serão registrados em registro público: III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;