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Artº8
Preço Referencial
XXVII - Preço referencial é o resultado
da pesquisa de preços de mercado, obtido pela média dos valores praticados à época da
abertura da licitação;
Gabarito D
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Letra (d)
Reajustamento de preços - alteração dos valores inicialmente ajustados, na periodicidade e índice pactuados, para preservar o valor inicial do contrato corroído pela variação de custo dos insumos básicos utilizados na sua execução ou pela perda do poder aquisitivo da moeda, decorrente da inflação;
XXVI - Revisão de preços - alteração do valor original do contrato, para recompor o preço que se tornou insuficiente ou excessivo, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, em razão da superveniência de fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, que agravem o custo da execução do contrato, bem assim para reduzir o seu preço com vistas a compatibilizá-lo com os valores de mercado;
Preço referencial ?" é o resultado da pesquisa de preços de mercado, obtido pela média dos valores praticados à época da abertura da licitação;
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Letra (d)
Reajustamento de preços - alteração dos valores inicialmente ajustados, na periodicidade e índice pactuados, para preservar o valor inicial do contrato corroído pela variação de custo dos insumos básicos utilizados na sua execução ou pela perda do poder aquisitivo da moeda, decorrente da inflação;
XXVI - Revisão de preços - alteração do valor original do contrato, para recompor o preço que se tornou insuficiente ou excessivo, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, em razão da superveniência de fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, que agravem o custo da execução do contrato, bem assim para reduzir o seu preço com vistas a compatibilizá-lo com os valores de mercado;
Preço referencial ?" é o resultado da pesquisa de preços de mercado, obtido pela média dos valores praticados à época da abertura da licitação;
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Esta é mais uma questão elaborada com base nas definições do artigo 8º da lei. O conceito mencionado no enunciado refere-se a preço referencial, conforme artigo 8º, inciso XXVII. Antes do edital de licitação ser publicado, é realizado uma pesquisa de mercado, obtendo preços de fornecedores do mesmo produto ou prestadores do mesmo serviço. Com os orçamentos obtidos na pesquisa, se faz uma média, alcançando assim o preço referencial, que servirá como base para a contratação a ser realizada.
Gabarito: D
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Artº8 XXVII - Preço referencial – é o resultado da pesquisa de preços de mercado, obtido pela média dos valores praticados à época da abertura da licitação;
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Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera como o resultado da pesquisa de preços de mercado, obtido pela média dos valores praticados à época da abertura da licitação.
A) Preço tabelado
B) Preço médio
C) Preço avalizado
D) Preço referencial
Lei nº 9.433/05 - Lei das Licitações e Contratos do Estado da BA
8º Para os fins desta Lei, considera-se:
XXVII - preço referencial é o resultado da pesquisa de preços de mercado, obtido pela média dos valores praticados à época da abertura da licitação;
E) Preço controlado