SóProvas

ID
2335966
Banca
FUNECE
Órgão
UECE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“A Constituição poderá ser emendada mediante proposta _________________________________¹, manifestando-se, cada uma delas, pela _________________________² de seus membros.”

Alternativas
Comentários

  • "Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    II - do Presidente da República;

    III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros."

  • ME SINTO NO JARDIM COM ESSA QUESTÃO.

  • GABARITO: A

    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

  • Mais da metade = Metade +1;

    Maioria relativa dos membros = Maioria dos presentes;

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Vejamos:

    Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    II - do Presidente da República;

    III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

    Assim:

    A. CERTO. De mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação; maioria relativa.

    B. ERRADO. De metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação; maioria absoluta.

    C. ERRADO. De metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação; maioria relativa.

    D. ERRADO. De mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação; maioria absoluta.

    GABARITO: ALTERNATIVA A.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre emenda constitucional. 

    A– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 60: "A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II - do Presidente da República; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros".

    B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

    C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

    D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.