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(E)
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
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ESTA QUESTAO NAO ESTA BEM FORMADA, POIS QUEM DETERMINA É O JUIZ A REQUERIMENTO DO MP, ALEM DO MAIS, A INCLUSAO DE DEPENDETES EM TRATATAMENTO É MATERIA DE RESERVA JURISDIÇAO
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Inclusão em programa de tratamento é bem diferente de inclusão em instituição para tratamento, o que dá a entender uma internação compulsória, a qual depende, obrigatoriamente, de determinação judicial.
Se a banca quer cobrar a literalidade da lei, que copie exatamente igual.
Questão mal formulada.
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Não concordo com o colega Marcio, uma vez que quem determina a internação pode ser somente o MP OU o judiciário a requerimento do MP.
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Errei a questão mas entendi que e parecido com o eca, acolhimento institucional só em ultimo caso, primeiro tenta trataar o neto
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Gente o MP não determina nada ele requer e a autoridade judiciária é quem determina, o próprio enunciado do artigo é nesse sentido "ou o poder judiciário A REQUERIMENTO DAQUELE". Infelizmente o examinador é ignorante ou péssimo de interpretação de texto!
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MP determinar é brincadeira, viu!
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Tomei um susto com a resposta. Mas depois vi que era prova para PSICÓLOGO!
O Brasil é uma piada!
O neto pega o cartão do avô, compra maconha e cocaína e dois ingressos pro Rock in Rio! Antes de ir pro festival, agride o avô e o pai (porque nesse caso ou é vítima ou é coautor).
Aí na segunda feira, que o estrago está feito, o MP "pode determinar" que o tadinho vá a "uma palestrinha de AA"?
P-I-A-D-A!
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Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
Gabarito letra E
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Só marquei a E pq era a "menos errada".
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A questão trata da proteção ao idoso.
A) o
Conselho Municipal do Idoso deve determinar a inclusão do neto em instituição
de tratamento para usuários dependentes de drogas;
Estatuto
do Idoso:
Art.
45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério
Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar,
dentre outras, as seguintes medidas:
IV
– inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento
a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à
pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
A
inclusão do neto em instituição de tratamento para usuários dependentes de
droga somente poderá ser determinada pelo Ministério Público, ou pelo Poder
Judiciário, a requerimento do Ministério Público.
Incorreta
letra A.
B) a Vara do
Idoso deve determinar o pagamento de danos morais e materiais em favor do
idoso, que deve ser ressarcido pelos maus tratos praticados contra ele;
Não há
tal previsão no Estatuto do Idoso.
Incorreta letra B.
C) o
Ministério Público deverá determinar o pagamento de danos morais e materiais
para o idoso, valor que deve ser preferencialmente assumido pelo neto e facultativamente
pelo filho do idoso;
Não há
tal previsão no Estatuto do Idoso.
Incorreta letra C.
D) o
Conselho Municipal do Idoso deverá determinar que o idoso seja abrigado em
entidade protetiva, de forma a ser afastado dos maus tratos domésticos;
Estatuto
do Idoso:
Art.
45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério
Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar,
dentre outras, as seguintes medidas:
Quem
pode determinar que o idoso seja abrigado em entidade protetiva, é o Ministério
Público, ou o Poder Judiciário, a requerimento do Ministério Público. O
Conselho Municipal do Idoso não tem poder de determinar medidas específicas de
proteção ao idoso.
Incorreta
letra D.
E) o
Ministério Público pode determinar a inclusão do neto em instituição de
tratamento para usuários dependentes de drogas.
Estatuto
do Idoso:
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses
previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a
requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
IV
– inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e
tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio
idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
O
Ministério Público pode determinar a inclusão do neto em instituição de
tratamento para usuários dependentes de drogas.
Correta letra E. Gabarito da questão.
Gabarito
do Professor letra E.
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o idoso não deve ter seu direito à liberdade cerceado, por conta de um viciado. ele que se trate!
alternativa "E"
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MP SOLICITA, não determina! Questão mal formulada