Questão 2343538

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Família; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Psicologia Jurídica; Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Gustavo e sua esposa Lídia são acompanhados em terapia de casal pela psicóloga Analice há muito anos. Recentemente Gustavo decidiu que se separará de Lídia e solicitou que a psicóloga elaborasse declaração psicológica sobre os sintomas e o prognóstico da dinâmica conjugal, para ser apresentado no processo de guarda dos filhos do casal.

Diante da Resolução nº 007/2003 do CFP, Analice:

• A. pode atender plenamente a demanda de Gustavo, desde que conte com a anuência expressa de Lídia, circunscrevendo-se especificamente ao prognóstico da dinâmica;
• B. pode atender parcialmente a demanda de Gustavo, na hipótese de que Lídia consinta tacitamente com o pedido, limitando-se à avaliação das dificuldades enfrentadas pelo casal no processo terapêutico;
• C. não pode atender ao pedido de Gustavo, pois segundo a Resolução nº 008/2001, o documento hábil para afirmar sobre as condições psicológicas do solicitante é o “atestado psicológico”;
• D. não deve atender à solicitação de Gustavo, pois a declaração psicológica visa informar fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, não devendo conter o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos;
• E. pode atender totalmente à solicitação de Gustavo diante do consentimento tácito de Lídia, desde que se detenha à avaliação sintomatológica do comportamento do casal.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito:  d) não deve atender à solicitação de Gustavo, pois a declaração psicológica visa informar fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, não devendo conter o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos;

  III - CONCEITO / FINALIDADE / ESTRUTURA 1 – DECLARAÇÃO 1.1. Conceito e finalidade da declaração É um documento que visa a informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar:

  a) Comparecimentos do atendido e/ou do seu acompanhante, quando necessário; b) Acompanhamento psicológico do atendido; c) Informações sobre as condições do atendimento (tempo de acompanhamento, dias ou horários). Neste documento não deve ser feito o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.

  1.2. Estrutura da declaração a) Ser emitida em papel timbrado ou apresentar na subscrição do documento o carimbo, em que conste nome e sobrenome do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional (“Nome do psicólogo / N.º da inscrição”). 5 b) A declaração deve expor: - Registro do nome e sobrenome do solicitante; - Finalidade do documento (por exemplo, para fins de comprovação); - Registro de informações solicitadas em relação ao atendimento (por exemplo: se faz acompanhamento psicológico, em quais dias, qual horário); - Registro do local e data da expedição da declaração; - Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações. Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.

• Questão estranha, misturou dois assuntos. Mesmo que ele tivesse pedido o tipo certo de documento a psicóloga nao poderia dar devido à circunstância. De qualquer forma, a D é a mais certa.

• Declaração não pode atestar sobre sintomas, situações e nem estados psicológicos nem seria adequada ao contexto proposto pelo cliente.

  Alternativa correta: D

• Gabarito: D

  §1º - É vedado o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos na declaração.

• Gab D

  não deve atender à solicitação de Gustavo, pois a declaração psicológica visa informar fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, não devendo conter o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos;

• qual seria o erro da C?