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GABARITO ITEM B
MACETES QUE APRENDI NO QC
RECEITAS DE CAPITAL
MACETE: ''OPERA ALI AMOR TRANSOU''
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉTIMO
TRANSF.DE CAPITAL
OUTRAS REC.DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL :
-INVESTIMENTOS: DOTAÇÕES P/ PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS,AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS,MATERIAL,EQUIPAMENTOS.
-INVERSÕES FINANCEIRAS : AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS,BENS JÁ EM UTILIZAÇÃO,AQUISIÇÃO DE TÍTULOS -->NÃO AUMENTO DE CAPITAL
-TRANSF. DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
MACETE: ''TRIBUTA CON PAÍS TRANSOU''
TRIBUTÁRIA(IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA)
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL
SERVIÇOS
TRANSF.CORRENTES
OUTRAS REC.CORRENTES
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Resposta: Item B
Complementando o que o colega já respondeu.
(A) despesas com telefone e material de expediente são despesas de capital.
Art12.
§ 1º Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
(B) despesas com a aquisição de um terreno para a construção de um prédio são classificadas como investimentos. (Correto)
Investimentos
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
(C) despesas com passagens e diárias são classificadas como inversões financeiras.
Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação,
auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
(D) receitas com a alienação de bens móveis são classificadas como receitas correntes.
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Amortização de Empréstimos Concedidos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
(E) receitas de prestação de serviços são classificadas como receitas de capital.
Receita Corrente
Fonte: (Mcasp 7° Ed e Lei 4.320)
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Letra (b)
L4320
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Art. 20. Os investimentos serão discriminados na Lei de Orçamento segundo os projetos de obras e de outras aplicações.
Parágrafo único. Os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa poderão ser custeadas por dotações globais, classificadas entre as Despesas de Capital.
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a) despesas com telefone e material de expediente são despesas de capital. ERRADO. É DESPESA CORRENTE.
b) despesas com a aquisição de um terreno para a construção de um prédio são classificadas como investimentos. CORRETO. GABARITO.
c) despesas com passagens e diárias são classificadas como inversões financeiras. ERRADO. É DESPESA CORRENTE.
d) receitas com a alienação de bens móveis são classificadas como receitas correntes. ERRADO. É RECEITA DE CAPITAL.
e) receitas de prestação de serviços são classificadas como receitas de capital. ERRADO. É RECEITA CORRENTE.
Se eu estiver errada, avise-me por favor :)
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A) Despesa CORRENTE
B) CERTO
C) Despesa CORRENTE (Inversões Financeiras são despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
D) Receita de CAPITAL
E) Receita CORRENTE
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Essa compra de terreno aparece em várias questões desse tipo e podem confundir por ser aquisição de imóvel e pensar que é inversão financeira, mas o item deixa claro se tratar de terreno para obra, portanto, investimento.
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B) CERTO
Complementando...
>> Com intenção de construir---> investimento
>>Sem intenção de construir---> inversão financeira
C)DESPESAS
>>CORRENTES
> Pessoal e encargos sociais
> Juros e encargos da dívida
>Outras despesas correntes ex.material consumo
>>DE CAPITAL
> investimentos quando agregar ao PIB Ex. obras e software
> inversões financeiras,aquisição de bens (não agregam PIB)
> Amortização da dívida Ex. transferência capital,refinanciamento,pgto do principal,atualização monetária
OBS.
DESPESA DE CAPITAL>>> AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RECEITA DE CAPITAL>>>AMOTIZAÇÃO DE EMPRESTIMO
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FCC acho que essa banca é a mais coerente de todas!
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INVESTIMENTO- construção de um bem (novo)
INVERSÕES- aquisição de um bem já construído.
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a) Errada. Pagar a conta de telefone e comprar material de expediente
contribui diretamente para a formação ou aquisição de um bem de
capital? É claro que não! Por isso, são despesas correntes e não
despesas de capital.
b) Correta. É isso mesmo! São despesas que contribuem diretamente
para a formação ou aquisição de um bem de capital, e estamos
falando da construção de um prédio novo (e a aquisição de um
terreno para isso), portanto são despesas de capital e são
classificadas no Grupo de Natureza de Despesa (GND)
Investimentos.
Lembrando: se fosse aquisição de imóveis ou bens de capital já em
utilização, tais despesas seriam despesas de capital e classificadas no
Grupo de Natureza de Despesa (GND) Inversões Financeiras.
c) Errada. Inversões Financeiras são essas aqui:
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em
utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades
de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do
capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras
despesas classificáveis neste grupo.
Você encontrou despesas com passagens e diárias aí? Não, né? Isso
porque elas estão classificadas como Outras Despesas Correntes. Veja
só:
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de
diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além
de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não
classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
d) Errada. Receitas provenientes da alienação de bens móveis, imóveis
ou intangíveis de propriedade do ente público são receitas de
capital!
Lembre-se do seu amor, que é trader na bolsa de valores, aí você faz o
pedido: Opera Ali Amor e Transfere Outras. Essas são as origentes que
compõem as receitas de capital e esse “Ali” é de “Alienação de Bens”.
e) Errada. Negativo. Mais uma vez a banca troca as bolas. Receitas
decorrentes da prestação de serviços são receitas correntes (não
receitas de capital).
As receitas de capital são aquelas que apontamos no comentário anterior
(Opera Ali Amor e Transfere Outras) e as receitas correntes são: Tributa
Con PAISTO. Esse S está marcado porque ele é receita de Serviços.
Gabarito: B
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Vamos analisar a questão.
A questão
trata da RECEITA E DESPESA PÚBLICA, especificamente na Lei nº 4.320/64, que
dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro.
Conforme o
art. 11 da Lei nº 4.320/64:
“Art. 11 -
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas
Correntes e Receitas de Capital.
§ 4º - A
classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
Receitas
Correntes: Receita Tributária
(Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria), Receita de Contribuições, Receita
Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de
Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.
Receitas
de Capital: Operação de Crédito, Alienação
de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras
Receitas de Capital ".
Segue o
art. 12 da Lei nº 4.320/64:
“Art. 12. A
despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
DESPESAS
CORRENTES (DC): Despesas de Custeio e
Transferências Correntes;
DESPESAS
DE CAPITAL (DK): Investimentos, Inversões
Financeiras e Transferências de Capital".
Seguem
comentários de cada alternativa:
A)
despesas com telefone e material de expediente são despesas de capital.
ERRADO. As despesas com
telefone e material de expediente são
classificadas na categoria econômica Despesas
Correntes, da origem Despesas de
Custeio, conforme art. 13, Lei nº 4.320/64.
B) despesas com a aquisição de um
terreno para a construção de um prédio são classificadas como investimentos.
CERTO. Art. 12, § 4º, Lei nº 4.320/64: “Classificam-se como investimentos as dotações para o
planejamento e a execução de obras,
inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários
à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de
trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e
constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter
comercial ou financeiro". Portanto, a
aquisição de um terreno para a construção de um prédio é classificada na
categoria econômica Despesas de
Capital, da origem Investimentos,
conforme art. 13, Lei nº 4.320/64.
C) despesas com passagens e diárias são
classificadas como inversões financeiras.
ERRADO. As despesas com
passagens e diárias são classificadas na categoria econômica Despesas Correntes, da origem Despesas de Custeio, conforme art. 13,
Lei nº 4.320/64.
D) receitas com a alienação de bens
móveis são classificadas como receitas correntes.
ERRADO. As receitas com a
alienação de bens móveis são classificadas na categoria econômica Receitas de Capital, da origem Alienação de Bens, conforme art.
11, §4º, Lei nº 4.320/64.
E) receitas de prestação de serviços são
classificadas como receitas de capital.
ERRADO. As receitas de
prestação de serviços são classificadas na categoria econômica Receitas Correntes, da origem Serviços, conforme art. 11, §4º,
Lei nº 4.320/64.
Gabarito do Professor: Letra B.