Tentando decifrar o porquê da alternativa A
2. Relacionados com a regulação legislativa e elaboração dos atos normativos pertinentes.
Poder Executivo, pois é o poder que elabora todos atos normativos relacionados ao orçamento (PPA, LDO, LOA, créditos especiais e extraordinários). Art. 61 e 62 da CF.
5. Relacionados com o controle interno e auditoria.
Dirigentes da entidade de todos os níveis. Controle interno é uma forma de autotutela de toda organização, pode ser executada em todos os níveis da organização.
Além do que dirigentes de órgão ou entidade designam quem garante o acesso a esse tipo de informação ao público em geral (Lei de Acesso a Informação art.40).
1. Previdência Social.
Empresários. A lei 8.212/91 garante o ``caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados``, define também a forma como empresários participam.
4. Relacionados com os aspectos econômicos e financeiros do Estado, como investidores.
Agências de rating são avaliadores externos de risco financeiro, de insolvencia, que determinada entidade poderá oferecer frente aos compromissos assumidos com seus credores.
3. Relacionados com a prestação de contas dos governantes, possuem interesse no cumprimento da legalidade e utilização correta dos recursos públicos.
Poder Legislativo. É função legislativa recepcionar a prestação de contas e aprovar as contas do chefe do executivo (art. 49, IX, art. 70 e 71), lembre-se o impeachgolpe foi todo em torno da aprovação legislativa das contas da presidenta Dilma.
Referências
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212orig.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Qualquer incorreção me avisem por mensagem que corrijo,
Bons Estudos!
De acordo com o
enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca das
informações governamentais e os principais tipos de usuários.
Vejamos os tipos de
informação apresentados no enunciado:
1. Previdência
Social.
A Lei n.º 8.212 de 24 de julho de 1991,
dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio.
Dentre os princípios e diretrizes apresentados no parágrafo 1º está o “caráter
democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da
comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e
aposentados". (grifo nosso). Assim, dentre os grupos de interesse
apresentados, a Previdência Social apresenta informações que se relacionam
diretamente com a demanda dos empresários.
2. Relacionados com a regulação
legislativa e elaboração dos atos normativos pertinentes.
O Poder Executivo tem a
função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com
as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime
presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da
República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. Assim, dentre
os grupos de interesse apresentados, a regulação legislativa e elaboração
dos atos normativos pertinentes se relacionam diretamente com a demanda
do Poder Executivo.
3. Relacionados com a prestação de
contas dos governantes, possuem interesse no cumprimento da legalidade e
utilização correta dos recursos públicos.
O Poder Legislativo tem a função
constitucional de legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. No âmbito
federal é exercido pelo Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela
Câmara dos Deputados. Assim, dentre os grupos de interesse
apresentados, a prestação de contas dos governantes, o interesse no
cumprimento da legalidade e a utilização correta dos recursos
públicos relacionam diretamente com a demanda do Poder Legislativo.
4. Relacionados com os aspectos
econômicos e financeiros do Estado, como investidores.
De acordo com o Instituto Brasileiro de
Relações com Investidores (IBRI), agências de rating ou agências avaliadoras
de risco, são empresas especializadas e independentes que avaliam o grau de
risco das instituições e seus respectivos instrumentos de dívida, no que tange
à capacidade de geração de fluxos de caixa suficientes para a perenidade do
negócio da instituição. Assim, dentre os grupos de interesse
apresentados, os aspectos econômicos e financeiros do Estado, como
investidores se relacionam diretamente com a demanda das agências
de rating.
5. Relacionados com o controle interno
e auditoria.
De acordo com o artigo 70 da
Constituição Federal, “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto
à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia
de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo,
e pelo sistema de controle interno de cada Poder". Assim, dentre os grupos de interesse apresentados, o controle
interno e a auditoria se relacionam diretamente com a demanda dos dirigentes
da entidade de todos os níveis.
Portanto, a sequência correta é 2, 5, 1, 4, 3.
Gabarito do Professor: Letra B.