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Gabarito Letra E
Em síntese, podemos afirmar que o PPA compõe-se de dois grandes módulos:
▪ a Base Estratégica; e
▪ os Programas.
A Base Estratégica compreende:
▪ análise da situação econômica e social;
▪ diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo chefe do Poder Executivo;
▪ previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou entre os programas; e
▪ diretrizes, objetivos e metas dos demais órgãos compatíveis com a orientação estratégica do chefe do Poder Executivo.
Os programas compreendem:
▪ definição dos problemas a serem solucionados; e
▪ conjunto de ações que deverão ser empreendidas para alcançar os objetivos estabelecidos
bons estudos
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http://www.tc.df.gov.br/arquivos/manual-lrf/modulo-iii.pdf
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Fora o PDF compartilhado pelo colega, eu encontro isso em alguma lei?
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Joadi Lacerda encontra também na CF/88 Art 165 em diante!!
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ALTERNATIVA E)
Uma outra questão da banca ajuda a responder:
(2014/IDECAN/DETRAN-RO)
O conteúdo do Plano Plurianual compõe-se basicamente de dois grandes módulos, quais sejam: a base estratégica e os programas. Compreendem a base estratégica os seguintes itens, EXCETO:
a) Previsão de recursos orçamentários (certo)
b) Análise da situação econômica e social (certo)
c) Diretrizes, objetivos e prioridades de governo (certo)
d) Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais (certo)
e) Conjunto de ações ou iniciativas que deverão ser empreendidas para alcançar as metas dos objetivos estabelecidos. (errado - faz parte do módulo programas)
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Comentário do Renato é excelente!
Obrigada pelo esclarecimento!
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GAB: E
Definição dos problemas a serem solucionados, expressos em indicadores e os objetivos a serem alcançados na superação desses problemas - isso faz parte dos programas e não da base estratégica.
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Obrigado, Renato! Sempre objetivo e embasado nos comentários.
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