Questão 2351107

• Banca: FCM
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2017
• Provas: FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, tornando compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com a Norma Regulamentadora 5 (NR 5), pode-se afirmar:

• A. O membro titular da CIPA perderá o mandato, sendo substituído por suplente quando faltar a mais de cinco reuniões ordinárias sem justificativa.
• B. O treinamento de membro da CIPA, eleito em processo extraordinário, deve ser realizado no prazo máximo de quinze dias, contados a partir da data da posse.
• C. O treinamento para a CIPA terá carga horária de vinte e quatro horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e será realizado durante o expediente normal da empresa.
• D. No caso de afastamento definitivo do presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto, preferencialmente, entre os membros da CIPA, em dois dias úteis.
• E. Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago da CIPA, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos que devem ser reduzidos pela metade.

Gabarito: E

Comentários

• A - 5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de 4 quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

   

  B - 5.31.3.2 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data da posse.

   

  C - 5.34 O treinamento terá carga horária de 20h vinte horas, distribuídas em no máximo 8h oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.

   

  D - 5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em 2 dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

   

  E - 5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. GABARITO