A questão quer saber sobre a atuação do Assistente Social na Política de Educação.
A atuação profissional deve direcionar-se para a garantia do quê?
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Inserção do Serviço Social na política de educação tem os seguintes focos (CFESS-a, 2011) :
-Garantia do acesso da população à educação formal (CFESS-a, 2011, p.42)
-Garantia da permanência da população nas instituições de educação formal (CFESS, 2011, p.43)
-Garantia da qualidade dos serviços prestados no sistema educacional (CFESS, 2011, p.44)
-Garantia da gestão democrática e participativa na política de educação (CFESS, 2011, p.44)
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Subsídios para a atuação do Ass.Soc. na pol. de Educação (CFESS-b):
-> As respostas sociais e profissionais no tocante aos processos de garantia do acesso, da permanência, da gestão democrática e da qualidade da educação. É importante o reconhecimento da centralidade dessas dimensões para o processo de sistematização do conjunto diversificado das ações desenvolvidas por assistentes sociais na educação. (CFESS-b, p. 37)
-> Uma atuação em relação aos “princípios e fins da educação nacional”, constantes do artigo 3º do título II da LDB - princípios e fins que justificam social e institucionalmente suas possibilidades de inserção e atuação profissional na Política de Educação. (CFESS-b, p. 38)
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LDB - Lei 9394 - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
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[GABARITO] a) da gestão democrática da escola e da política de educação.
b) dos mínimos sociais necessários ao bom aprendizado dos estudantes.
c) de espaços na escola onde os jovens possam realizar festas de formatura.
d) da disciplina em sala de aula e do cumprimento das regras comportamentais.
e) de alimentação escolar adequada aos critérios de segurança alimentar e nutricional.
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Fontes:
CFESS-a - Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação - link http://cfess.org.br/arquivos/subsidios-servico-social-na-educacao.pdf
CFESS-b - Subsídios para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação - link http://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-AS-EDUCACAO.pdf
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Gabarito: A)
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Meu Blog de compartilhamento de estudos sobre a atuação do Serviço Social:
https://estudando-servicosocial.blogspot.com.br/