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Resposta: Item D
(A) o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, origem, grupo, modalidade de aplicação e alínea. (Errado)
O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento.
(B) na classificação orçamentária por natureza o grupo de natureza da despesa pessoal e encargos sociais constitui-se de pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílioalimentação, auxílio-transporte e outras despesas correntes. (Errado)
4.2.4.3. Grupo de Natureza da Despesa (GND)
1 Pessoal e Encargos Sociais
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
6 Amortização da Dívida
(C) a despesa, assim como a receita, é classificada em três categorias econômicas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem e de capital, pois são gastos de natureza operacional realizados. (Errado)
A categoria econômica da despesa orçamentária:
Despesas Correntes;
Despesas de Capital.
(D) (Correto)
(E) na modalidade de aplicação que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos que é um agregador de elementos de despesa com as mesmas características e trata das despesas que não contribuem para a manutenção e aperfeiçoamento das ações de governo. (Errado)
4.2.4.4. Modalidade de Aplicação
Trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades
Fonte: (Mcasp 7° Ed)
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Acrescentando informações ao comentário do Iron Mind, o MTO 2018 assim define a "Modalidade de Aplicação":
5.6.2.1.3. Modalidade de Aplicação
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras
instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
A modalidade de aplicação objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
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SOBRE o ítem "C"
a despesa, assim como a receita, é classificada em três categorias econômicas (ERRO)que contribuem para a formação ou aquisição de um bem e de capital, pois são gastos de natureza operacional realizados.
A RECEITA possui 2 categorias econômicas RECEITA CORRENTE e RECEITA DE CAPITAL
A DESPESA possui 2 categorias econômicas DESPESA CORRENTE e DESPESA DE CAPITAL
Fonte: MCASP 7ª ED
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Alguém tem a justificativa de cada erro e acerto da questão com base na lei 4320? Ou se trata de construção doutrinária?
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Gabarito: Letra D
a) o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, origem, grupo, modalidade de aplicação e alínea. (A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de: I - categoria econômica; II - grupo de natureza da despesa; III - elemento de despesa;)
b) na classificação orçamentária por natureza o grupo de natureza da despesa pessoal e encargos sociais constitui-se de pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio alimentação, auxílio-transporte e outras despesas correntes. (Subvenção é despesa de capital)
c) a despesa, assim como a receita, é classificada em três categorias econômicas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem e de capital, pois são gastos de natureza operacional realizados. (Duas categorias, corrente e de capital)
e) na modalidade de aplicação que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos que é um agregador de elementos de despesa com as mesmas características e trata das despesas que não contribuem para a manutenção e aperfeiçoamento das ações de governo. (tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.)
Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 e Lei 4.320.
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A) Natureza da despesa: Categoria econômica, Grupo, Modalidade, Elemento, Subelemento.
B) "Outras despesas correntes" é um grupo específico e diferente do grupo "Pessoal e encargos sociais".
C) 2 categorias econômicas: correntes e de capital.
E) Quem agrega os elementos é o grupo, e não a modalidade.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.