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ID
2357908
Banca
TJ-AC
Órgão
TJ-AC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

     

    O habeas corpus pode ser concedido não só quando haja efetiva violação da liberdade de locomoção, mas também quando houver ameaça de sofrer violação desse direito.

     

    Art. 5°, LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

  • Habeas corpus preventivo.

  • Habeas corpus preventivo (salvo-conduto)

    --> Quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. 

     

    Habeas corpus liberatório ou repressivo

    --> Quando alguém estiver sofrendo violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Pretende fazer cessar o desrespeito à liberdade de locomoção.

     

    GAB.: Letra "D"