a) Gabarito. Representa a projeção esperada para o desempenho da economia como um todo, estimando resultados para o comportamento de cada um dos agentes econômicos
b) Errado. Orçamento monetário: trata de fixar correspondência entre o crescimento da economia e o volume da oferta monetária tal, procurando preservar a estabilidade do sistema econômico.
c) Errado. Balanço de Pagamento; projeta o resultado do relacionamento financeiro com o exterior.
d) Errado. Orçamento do setor público; abrange as áreas de plano anual sob a ação decisória direta do estado; é constituído pelo orçamento do governo geral e pelo orçamento das empresas estatais.
e) Errado. Programas de Execução; são os calendários de execução dos programas e projetos principais, a cargo tanto do setor público como do privado. No setor público, o próprio orçamento pode esclarecer essa programação. Medidas de políticas econômicas
Fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAehOkAA/sistema-processo-orcamentario
Questão sobre planos
operativos anuais.
Segundo a doutrina de Giacomoni¹,
os planos operativos estabelecem as
metas de curto prazo a cargo do setor
público, bem como as orientações e regulamentações a serem cumpridas pelo setor privado (ex.: preços, salários,
tributações, créditos, financiamento etc.). Nesses planos anuais constam as necessidades financeiras, materiais e
humanas das diversas metas, distribuídas em cronogramas.
Os principais planos
operativos anuais, segundo o autor, são:
a) O orçamento econômico representa a projeção esperada para o
desempenho da economia como um todo,
estimando resultados para o comportamento de cada um dos “agentes econômicos":
famílias, empresas, governo (e suas empresas) e o resto do mundo.
b) O orçamento monetário trata de fixar correspondência entre o
crescimento da economia e o volume da oferta
monetária necessária para tal, procurando preservar a estabilidade do
sistema econômico.
c) O orçamento do balanço de pagamentos projeta o resultado do relacionamento financeiro com o exterior:
relações de comércio (exportação e importação de bens e serviços), remessa de
lucros, entrada de financiamentos, pagamento de juros e amortizações etc.
d) Balanços projetados constituem-se em tentativas de levantamento das
necessidades do país em termos de
materiais (em volumes físicos e financeiros) produzidos internamente e
importados e de recursos humanos.
e) Programas de execução são os calendários
de execução dos programas e projetos
principais, a cargo tanto do setor público como do privado. No setor público, o
próprio orçamento pode esclarecer essa programação. Medidas de política
econômica são todas aquelas decisões necessárias para a viabilização dos planos
que se caracterizam, geralmente, por serem de curto prazo: medidas tributárias,
monetárias, incentivos, subsídios, restrições, tarifas aduaneiras, fixação de
preços e salários, normas para a instalação de indústrias, regulamentos de
comércio exterior etc.
f) O orçamento do setor público abrange as áreas de plano anual sob a
ação decisória direta do Estado; é
constituído pelo orçamento do governo geral e pelo orçamento das empresas
estatais. Esses orçamentos são instrumentos de ação voltados para a realização
de operações concretas, dentro do marco de referência fixado pelos planos de
médio prazo, o que é possível a partir do plano de vinculação, em que os
programas básicos são cruzados e compatibilizados com os programas
orçamentários.
Atenção!
Não se preocupe em decorar esses tipos de planos operativos. Essa classificação
específica de Giacomoni é raríssima
em provas. O custo benefício de aprofundar nesse estudo é baixo. Vale mais a
pena tentar acertar uma eventual questão por eliminação.
Feita a revisão, podemos analisar
as alternativas:
A) Certa. Como vimos, o orçamento econômico é o plano operativo que
representa a projeção da economia como um todo.
B) Errada. O orçamento monetário
tem a ver com a oferta de moeda.
C) Errada. O orçamento do balanço
de pagamentos tem a ver com o relacionamento
financeiro com o exterior.
D) Errada. O orçamento do setor
público contempla somente o governo geral e as empresas estatais, não contempla
a economia como um todo.
E) Errada. Os programas de execução são os calendários de execução dos
programas e projetos.
Fonte:
¹GIACOMONI, James Orçamento
público / James Giacomoni. – 16ª ed. revista e atualizada – São Paulo: Atlas,
2012, pág. 214.
Gabarito do Professor: Letra A.