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Letra B.
A) Características do Orçamento Tradicional.
B) Correta.
C) Características do Orçamento Base Zero.
D) Se encaixa de forma indireta em mais de uma espécies orçamentárias.
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LETRA B
Orçamento-programa
1. O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
4. Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
5. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
6. Principal critério de classificação: functonal-programático.
7. Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
8. O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
Fonte: (Orçamento Público, Giacomoni)
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A) Orçamento Tradicional.
C) Orçamento Base-Zero (primeira parte); Orçamento incremental (segunda parte).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Orçamento-Programa
Receitas (base vide art.12, LRF) = estimativas
Despesas (classif. = por esfera, institucional, funcional, programática, Metas física/financ.(Qte): Idoc, Iduso, Fonte/especificação da receita, natureza das despesas (C-G-MM), Identifcador de resultado primário).
Bons estudos.
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ORCAMENTO-PROGRAMA
◙ O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
◙ A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
◙ As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
◙ Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
◙ A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
◙ Principal critério de classificação: FUNCIONAL-PROGRAMÁTICO;
◙ Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
◙ O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais; o orçamento-programa não é apenas um documento financeiro, mas, principalmente, um instrumento de concretização das ações do governo; viabiliza, entre outros, os objetivos governamentais em consonância com os planos e diretrizes estabelecidas;
FONTE: Marcus Aurélio | TEC; Deusvaldo Carvalho | 2010;
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ORCAMENTO BASE ZERO
◙ OBZ ou Por estratégia: constitui uma técnica para a elaboração do orçamento-programa, tendo como principais características:
• Reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental;
• Nessa técnica não há compromisso (direitos adquiridos) com o montante dos dispêndios ou com o nível de atividade do exercício anterior;
◙ O OBZ, como o próprio nome indica, exige que o administrador, a cada novo exercício, justifique detalhadamente os recursos solicitados:
• a criação de alternativas para facilitar a escala de prioridades a serem consideradas para o próximo exercício financeiro;
FONTE: Marcus Aurélio | TEC;
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ORCAMENTO TRADICIONAL
◙ O processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação;
◙ A alocação de recursos via à aquisção de meios;
◙ As decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais;
◙ Na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais;
◙ A estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis e de gestão;
◙ Principais critérios classificatórios: UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;
◙ Inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados;
◙ O controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento;
FONTE: Marcus Aurélio | TEC;
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A questão trata do assunto ESPÉCIES DE
ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.
Conforme o Tesouro Nacional
(STN), Orçamento Programa é,
originalmente, sistema de planejamento, programação e
orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning
Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de
objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas
programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e
gerência por objetivos.
Seguem as principais características do
Orçamento-Programa:
- classificação Funcional-Programática
(Portaria 42/1999);
- integração planejamento e orçamento;
- identificação dos programas de
trabalho, projetos e atividades;
- maior precisão na elaboração dos
orçamentos;
- estabelecimento de objetivos e metas;
- previsão de custos;
- aspectos gerenciais;
- foco no resultado;
- ênfase aspectos administração e de
planejamento;
- utilização de indicadores para
acompanhar os resultados e padrões de medição;
- controle eficiência, eficácia e
efetividade - necessidades da população;
- avaliação e análise técnica do
orçamento;
- gasto deve estar vinculado a uma
finalidade pública; e
- pode ser utilizada para algumas
despesas a técnica incremental.
Portanto, o Orçamento-Programa tem como
característica que as decisões orçamentárias são tomadas com
base em avaliações e análises técnicas das alternativas
possíveis. As demais alternativas NÃO guardam relação com
o comando da questão.
Gabarito do Professor: Letra B.