Prova UFMT - 2017 - UFSBA

Prova UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

ID

2341729

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia atentamente a crônica literária abaixo e responda à questão.

Aos poucos pesa em nosso corpo (e na alma não menos) a realidade de que o rio que empurra a vida não é miragem. Manchas, rugas, cansaço, impaciência e, sempre espiando atrás das portas, o medo: estou fora dos padrões, fora do esquadro, devo impedir isso, preciso mudar? O grande engodo da nossa cultura nos convoca: a endeusada juventude tem de ser a nossa meta.

Correr para frente, voltados para trás.

Ou nascemos assim, querendo permanência e achando, infantilmente, que criança não sofre, adolescente não adoece, só na adultez e na maturidade, pior ainda, na velhice, acontecem coisas negativas. Esquecemos a solidão, a falta de afeto, a sensação de abandono, o medo do escuro ou da frieza dos adultos, tudo o que nos atormentou nesse frágil paraíso chamado infância, ainda que ela tenha sido boa.

(LUFT, Lya. O tempo é um rio que corre. Rio de Janeiro: Record, 2014.)

A respeito da crônica, analise as afirmativas.

I - O segmento (e na alma não menos) conota que, para a narradora, o corpo sofre alterações ao longo do tempo, o que não acontece com a alma.

II - A frase Correr para frente, voltados para trás remete à outra anterior: a endeusada juventude tem de ser nossa meta.

III - Para a narradora, em todas as fases da vida, as pessoas passam por sofrimentos, por coisas negativas, não somente na maturidade.

IV - Manchas, rugas, cansaço, impaciência são marcas do medo dos adultos em relação à chegada do envelhecimento.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Comentários

A afirmativa IV deu problema. Porém se observarmos, "Manchas, rugas, cansaço, impaciência NÃO são marcas do medo dos adultos em relação à chegada do envelhecimento." Elas, junto com o medo, compõe características da velhice.
I - a autora diz que tanto o corpo como a alma sofrem alterações ao longo do texto. ERRADA

II - CORRETA

III - CORRETA

IV - o erro dessa acertiva se da a associação das marcas com o medo, sendo que as marcas estão relacionadas ao envelhecimento e não ao medo.

D) II e III
Questão dificil de responder ... nivel hard
FIquei 3 dias para responder
Manchas, rugas, cansaço, impaciência e, sempre espiando atrás das portas, o medo
Tirando o aposto em negrito fica mais fácil de entender porq a opção IV está errada.
O que entendi da IV foi que, o medo não é da velhice, mas se estariam fora dos padrões da juventude. Dá uma olhada: "estou fora dos padrões, fora do esquadro, devo impedir isso, preciso mudar?"

ID

2341732

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia atentamente a crônica literária abaixo e responda à questão.

Correr para frente, voltados para trás.

(LUFT, Lya. O tempo é um rio que corre. Rio de Janeiro: Record, 2014.)

Sobre os sinais de pontuação utilizados no texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Em (e na alma não menos), os parênteses indicam intercalação de uma frase no período e podem ser substituídas por vírgulas.

( ) No segmento só na adultez e na maturidade, pior ainda, na velhice, as vírgulas separam uma expressão que retifica o que foi dito anteriormente.

( ) Os dois pontos, em O grande engodo da nossa cultura nos convoca: a endeusada juventude tem de ser a nossa meta., introduzem a fala da narradora da crônica.

( ) Em Esquecemos a solidão, a falta de afeto, a sensação de abandono, o medo do escuro, as vírgulas foram usadas para separar expressões explicativas.

Assinale a sequência correta.

Alternativas

V, V, F, F

V, F, F, V

F, V, V, F

F, F, V, V

Comentários

GABARITO: A

(CORRETA) Em (e na alma não menos), os parênteses indicam intercalação de uma frase no período e podem ser substituídas por vírgulas.

(CORRETA) No segmento só na adultez e na maturidade, pior ainda, na velhice, as vírgulas separam uma expressão que retifica o que foi dito anteriormente.

* Perceba que a expressão "pior ainda" dar uma outra ideia de correção, haja vista que, coisas negativas acontecem não só na maturidade ou na fase adulta, pior do que isso, é a velhice.

(ERRADA) Os dois pontos, em "O grande engodo da nossa cultura nos convoca: a endeusada juventude tem de ser a nossa meta", introduzem a fala da narradora da crônica.

* Os dois pontos estão sendo usadados para explicar o que foi dito anteriormente (aposto explicativo).

(ERRADA) Em Esquecemos a solidão, a falta de afeto, a sensação de abandono, o medo do escuro, as vírgulas foram usadas para separar expressões explicativas.

* As víruglas foram usadas para separar expressões enumerativas.
Por eliminação consegui chegar à resposta certa, mas discordo que a segunda premissa esteja correta
Gabriela, a segunda premissa está corretíssima, por como diz:

( ) No segmento só na adultez e na maturidade, pior ainda, na velhice, as vírgulas separam uma expressão que retifica o que foi dito anteriormente.

Vê que diz SÓ NA ADULTEZ E A MATURIDADE, já exclui outras possibilidades, mas aí vem o PIOR AINDA NA VELHICE, que corrige(retifica que é diferente de ratificar) o que foi dito anteriormente. A dificuldade está nessa questão d significado de Retifica diferente de Ratifica
"Pior ainda" reforça o que foi dito anteriormente e não retifica. Até porque a velhice já está incluída na maturidade, tratando-se de um eufemismo.
Não em atentei para o "pior ainda" como retificação - pensei em ratificação ;(

ID

2341735

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia atentamente a crônica literária abaixo e responda à questão.

Correr para frente, voltados para trás.

(LUFT, Lya. O tempo é um rio que corre. Rio de Janeiro: Record, 2014.)

Sobre as palavras atrás (sempre espiando atrás das portas) e trás (voltados para trás.), assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Ambas são advérbios, podem tomar o lugar uma da outra, pois são usadas de igual forma sintática.

Trás, advérbio de lugar, indica na parte posterior e vem sempre seguido de preposição.

Atrás, além de indicar lugar, como no texto, pode indicar tempo passado.

Atrás, advérbio, aparece sempre precedido de preposição, formando uma locução adverbial.

Comentários

A alternativa B está errada?
Manchas, rugas, cansaço, impaciência e, sempre espiando atrás das portas. Refere-se ao lugar.

Correr para frente, voltados para trás. Refere-se ao tempo.

Logo, letra c Atrás, além de indicar lugar, como no texto, pode indicar tempo passado.
Gabarito C
Gabarito: C - Vamos para a análise das alternativas.

a. ambas são advérbios, podem tomar o lugar uma da outra, pois são usadas de igual forma sintática.

Errado: "atrás" é um advérbio normal, enquanto "trás" vem sempre precedido de preposição, formando uma locução adverbial.

b. Trás, advérbio de lugar, indica na parte posterior e vem sempre seguido de preposição.

Errado: Entende-se de "seguido" como o que vem logo depois, contudo, a preposição deve ser antes do "trás". Estaria certo se estivesse "vem sempre precedido/acompanhado de preposição"

c. Atrás, além de indicar lugar, como no texto, pode indicar tempo passado.

CORRETO

d. Atrás, advérbio, aparece sempre precedido de preposição, formando uma locução adverbial.

Errado: Como já expliquei, o TRÁS que é um advérbio que sempre aparece precedido de preposiçao, formando uma locução adverbial.
c-

atras indica local no sentido traseiro, enquanto que para tempo indica passado e.g.: isso foi 10 anos atras.
“Atrás” é grafado com “s”. É um advérbio de lugar.

Ele estava atrás de mim quando tudo aconteceu.
O ponto de ônibus fica atrás do shopping.

“Traz”, do verbo “trazer”, conjugado na terceira pessoa do singular, é escrito com “z”.

O autor traz para o seu romance a questão da seca.
Ele sempre traz flores quando vem me ver.

“Trás” (com “s” e acento) significa “na parte posterior” e é sempre precedido por preposição.

Ele estava por trás disso tudo desde o começo.
Ande mais depressa, senão ficará para trás.

Resumindo: os advérbios terminam com “s”. O verbo conjugado é o único que termina com “z”. “Atráz” (com “z”) não existe.
Outros exemplos de Advérbios de Lugar:
abaixo, acima, adentro, adiante, afora, aí, além, algures (em algum lugar), alhures (em outro lugar), nenhures (em nenhum lugar), ali, aquém, atrás, cá, dentro, embaixo, externamente, lá, longe, perto.
Locuções Adverbiais de Lugar:
a distância, à distância de, de longe, de perto, em cima, à direita, à esquerda, ao lado, em volta.

ID

2341738

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o poema de Paulo Leminski e responda à questão.

Despropósito geral

Esse estranho hábito,

escrever obras-primas,

Não me veio rápido.

Custou-me rimas.

Umas, paguei caro,

liras, vidas, preços máximos.

Umas, foi fácil.

Outras, nem falo.

Me lembro duma

que desfiz a socos.

Duas, em suma.

Bati mais um pouco.

Esse estranho abuso,

adquiri, faz séculos.

Aos outros, as músicas.

Eu, senhor, sou todo ecos.

(Melhores poemas. São Paulo: Global, 1997.)

A partir da leitura do poema, analise as afirmativas.

I - O eu lírico considera a arte de versejar muito árdua, como revelam os segmentos paguei caro e desfiz a socos.

II - O verso Eu, senhor, sou todo ecos. sugere a presença de outras vozes no poema, uma intertextualidade não marcada.

III - O eu lírico louva o poema espontâneo, as rimas fáceis, mesmo artificiais ou musicais.

IV - O vocativo senhor incorpora, explicitamente, o leitor na leitura e significação do poema.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II e IV, apenas.

Comentários

I - O eu lírico considera a arte de versejar muito árdua, como revelam os segmentos paguei caro e desfiz a socos.

Considero esse item errado, pois não é qualquer "verso" que é árduo. E sim, o hábito de escrever obras primas, como na passagem: "Esse estranho hábito, escrever obras-primas,"
Que questão nada haver hem affff
Excelente questão.

Eliminando a

III - O eu lírico louva o poema espontâneo, as rimas fáceis, mesmo artificiais ou musicais.

restam apenas 2 opções - quem define é a II
Não seria errad pois há uma afirmativa que diz "umas foi fácil"?

ID

2341741

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o poema de Paulo Leminski e responda à questão.

Despropósito geral

Esse estranho hábito,

escrever obras-primas,

Não me veio rápido.

Custou-me rimas.

Umas, paguei caro,

liras, vidas, preços máximos.

Umas, foi fácil.

Outras, nem falo.

Me lembro duma

que desfiz a socos.

Duas, em suma.

Bati mais um pouco.

Esse estranho abuso,

adquiri, faz séculos.

Aos outros, as músicas.

Eu, senhor, sou todo ecos.

(Melhores poemas. São Paulo: Global, 1997.)

Leminski, em Despropósito geral, trata da composição de poemas, segundo o eu lírico, obras-primas. Essa função da linguagem – no caso, a poesia que fala do fazer poético – denomina-se Função

Alternativas

Fática.

Poética.

Referencial.

Metalinguística.

Comentários

A função metalinguística está presente nos dicionários, cujos verbetes explicam a própria palavra, no filme que tem por próprio tema o cinema, no poema que tem por tema o fazer literário, em uma peça de teatro que tem por tema o teatro e demais gêneros em que a linguagem está preocupada com o próprio código.

https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=metalinguistica
Finalmente uma situação em que não se valeram do vídeo show como exemplo. aleluia!!!!
....

LETRA D - CORRETA – Segundo o professor Martino Agnaldo ( in Português esquematizado: gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva. 3 Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 323):

“Função metalinguística

Essa função refere-se à metalinguagem, que ocorre quando o emissor explica um código usando o próprio código. Quando um poema fala da própria ação de se fazer um poema, por exemplo.

Para fazer um poema dadaísta

Tristan Tzara

Pegue um jornal

Pegue a tesoura.

Escolha no jornal um artigo do tamanho que você deseja dar a seu poema.

Recorte o artigo.

Recorte em seguida com atenção algumas palavras que formam esse artigo e meta-as num saco.

Agite suavemente.

Tire em seguida cada pedaço um após o outro.

Copie conscienciosamente na ordem em que elas são tiradas do saco.

O poema se parecerá com você.

E ei-lo um escritor infinitamente original e de uma sensibilidade graciosa, ainda que incompreendido do público.” (Grifamos)
Só complementando as respostas anteriores...

Função Fática - (Ênfase dada ao canal comunicativo.) tem como objetivo estabelecer ou interromper a comunicação de modo que o mais importante é a relação entre o emissor e o receptor da mensagem. Muito utilizada nos diálogos, por exemplo, nas expressões de cumprimento, saudações, discursos ao telefone.

Ex: Alô? Está me ouvindo?

Função Poética - (Ênfase dada à própria mensagem) Caracteriza-se pelo uso de linguagem figurada, metáforas e demais figuras de linguagem, rima, métrica, etc. Essa função é aplicada em poesias, músicas e algumas obras literárias.

Função Referencial - (Ênfase dada ao contexto comunicativo.) também chamada de denotativa, tem como principal objetivo informar sobre um determinado assunto e contexto.

Função Metalinguistica - (Ênfase dada ao código comunicativo) tem como principal objetivo usar um determinado código para explicar esse próprio código.
Questão bem capciosa, porém há predominancia da função metalinguística e coexiste a função pética também.
Quando fala : "a poesia que fala do fazer poético" , quer dizer que ela explicará como se dá o processo de fazer poesia, marquei de cara.
funçao poética quando a obra fala dela mesma X Metalinguistica quando a linguagem se volta sobre si mesma,transformando-se em seu próprio referente.

#as duas para distinguir uma da outra cabe fazemos muitas questões.
d) Metalinguística.
Letra D .

A função Metalinguística Tem A Intenção de Explicar O CÓDIGO Usado na comunicação .
Metalinguagem - Ocorre quando a linguagem do texto é o próprio objeto dele, isto é, o texto fala de si mesmo.
" a poesia que fala do fazer poético..." Alternativa D
essa matéria dificulta muito a performace pois ela e subjetiva do examinador
Função Metalinguística - O código fala dele próprio - Ou seja, no caso, a poesia fala da própria poesia.
Tem traço poético. Rimas em todo o texto.
GABARITO D

SERÁ QUE TEM ALGUEM QUE ACERTA ESSAS QUESTÕES. Afffffff!
Uma Autoexplicação do próprio código= Metalinguagem ..a poesia que fala do fazer poético
Essa foi tranquila, temos duas coisas q a deixam na função metalinguistica: 1º ele falando dele mesmo no poema, de como ele fez... 2º o poema falando como foi feito um poema... Ou seja, o código falando do código; função metalinguistica ;)

ID

2341744

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

INSTRUÇÃO: Leia o fragmento do artigo Metas para o governo e responda às questão.

Em grandes empresas do setor privado, é comum os gestores receberem metas de desempenho e serem continuamente cobrados pelo resultado do seu trabalho à luz dessas metas. Em vários casos, funcionários recebem bônus por desempenho. Se a empresa vai mal, os gestores devem prestar contas e podem, no limite, até perder seu emprego. Estudos têm indicado que a adoção dessas práticas responde por cerca de 25% das diferenças de produtividade entre empresas.

E no setor público, o que acontece quando o desempenho está aquém do desejado? Com algumas meritórias exceções, nada.[...]

Alguns podem dizer que o problema do setor público não está na falta de metas e gestão, mas sim na falta de recursos para alcançar os objetivos almejados. O remédio normalmente vem na forma de recomendações para aumentar salários e gastos. Eis então uma proposta: qualquer tentativa de aumentar o orçamento de determinadas áreas deve ser necessariamente condicional a metas claras de desempenho, havendo plena responsabilização dos gestores caso os resultados não sejam atingidos. [...]

(LAZZARINI, S. Revista Veja. Ed. nº 2497.)

O articulista tece reflexões com objetivo precípuo de

Alternativas

ressaltar o caráter produtivo de empresas privadas que trabalham por metas.

apontar o quanto perde o funcionário de empresa particular quando não atinge as metas.

atribuir ao aumento de salários a responsabilidade para melhor desempenho de empresas públicas.

comparar, entre empresas privadas e públicas, as consequências de um mau desempenho.

Comentários

Gabarito letra D para os não assinantes. O autor faz uma comparação entre empresas privadas e públicas e as consequências de um mau desempenho. Vejamos nos trechos abaixo:

Em vários casos, funcionários recebem bônus por desempenho. Se a empresa vai mal, os gestores devem prestar contas e podem, no limite, até perder seu emprego. Estudos têm indicado que a adoção dessas práticas responde por cerca de 25% das diferenças de produtividade entre empresas. E no setor público, o que acontece quando o desempenho está aquém do desejado? Com algumas meritórias exceções, nada.[...]
Um assunto relacionado com o tema tratado no texto, mas que não tem a ver com a questão, é que, atualmente, temos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/19, que regulamenta o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos.

Servidor que trabalha de verdade não tem medo de leis assim. Tomara que seja aprovado para retirar os verdadeiros "parasitas" que sujam o nome dos servidores como um geral.

ID

2341747

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o fragmento do artigo Metas para o governo e responda às questão.

E no setor público, o que acontece quando o desempenho está aquém do desejado? Com algumas meritórias exceções, nada.[...]

(LAZZARINI, S. Revista Veja. Ed. nº 2497.)

A respeito de recursos expressivos empregados no texto, analise as afirmativas.

I - Em Se a empresa vai mal, os gestores devem prestar contas, o vocábulo mal funciona como substantivo e seu plural é males.

II - O sentido do advérbio aquém, em E no setor público, o que acontece quando o desempenho está aquém do desejado?, é nível ou qualidade inferior e seu antônimo é longe.

III - O vocábulo bônus, no trecho funcionários recebem bônus por desempenho, é um substantivo que não se flexiona no plural.

IV - Em havendo plena responsabilização dos gestores caso os resultados não sejam atingidos, a conjunção caso pode ser substituída por se, com as devidas alterações na forma verbal.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III, apenas.

Comentários

Olá pessoal, gabarito B.

Algumas considerações pessoais sobre a questão:

I - Em Se a empresa vai mal, os gestores devem prestar contas, o vocábulo mal funciona como ADVÉRBIO DE MODO.

II - O sentido do advérbio aquém, em E no setor público, o que acontece quando o desempenho está aquém do desejado?, é nível ou qualidade inferior e seu antônimo é SUPERIOR.

III - O vocábulo bônus, no trecho funcionários recebem bônus por desempenho, é um substantivo que não se flexiona no plural.

IV - Em havendo plena responsabilização dos gestores caso os resultados não sejam atingidos, a conjunção caso pode ser substituída por se, com as devidas alterações na forma verbal.
COMPLEMENTANDO

Assim como a palavra bônus (bô-nus - paroxítona), os demais substantitovs paroxítonos e proparoxítons são invariáveis.

o pires ➜ os pires

o atlas ➜ os atlas

o oásis ➜ os oásis

o ouvires ➜ os ouvires

o bíceps ➜ os bíceps

o ônus ➜ os ônus

o ônibus ➜ os ônibus

Novissima Gramatica da Língua Portuguesa - CEGALLA
Na verdade, mal não exerce função de advérbio de modo, cuidado!

O verbo "ir", nesse caso, é verbo de ligação, então "mal" tem função de predicativo do sujeito.

Mesma coisa que falar "eu ando mal", "eu vou mal"

"Mal" não é o MODO como eu ando, e sim um estado que caracteriza o sujeito.
GABARITO: B

I -

O plural da palavra mal é males.

A falta de respeito pelo próximo é um mal da sociedade.
A falta de respeito pelo próximo é um dos males da sociedade.

Exemplos:
Desejo-lhe proteção contra todos os males do mundo.
Tantas doenças! Tantos males!
São muitos os males que me afligem.

Mais em:

https://duvidas.dicio.com.br/plural-de-mal/

BONS ESTUDOS!
concordo com Leilane Verga
Lembrando que no item IV, tanto a palavra "caso", quando "se" são conjunções condicionais (caso, se , desde que, etc).
Valeu simone
havendo plena responsabilização dos gestores caso os resultados não sejam atingidos.

Fazendo as alterações:

Havendo plena responsabilização dos gestores se os resultados não forem atingidos,
II - Antônimo diz-se de ou unidade significativa da língua (morfema, palavra, locução, frase) cujo sentido é contrário ou incompatível com o de outra (ex. grande / pequeno ; ir a pé/ir num transporte ; vou sair/não vou sair ).

só para refrescar a memória

ID

2341750

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

INSTRUÇÃO: Leia o texto e responda à questão.

O Parque Nacional do Pau Brasil está localizado no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, na conhecida Costa do Descobrimento e representa enorme potencial turístico de base sustentável em um bioma que está constantemente ameaçado. No total, são mais de 19 mil hectares de território protegidos, com potencial para se transformar, agora, em um dos principais pontos turísticos do país. Na região, os visitantes encontrarão uma belíssima cachoeira, trilhas abertas e sinalizadas (algumas com acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção), mirantes de observação para apreciar as paisagens naturais, mais de 40 km de estradas para a prática de ciclismo, além de terem a oportunidade de conhecer árvores de até 600 anos de idade e o berçário de árvores pau-brasil. Quem quiser explorar um pouco mais sobre a história do parque, o encontro de civilizações que ocorreu na região, as comunidades locais e a riqueza da biodiversidade local, poderá visitar a exposição no centro de visitantes.

(Disponível em: http://www.portosegurotur.com. Acesso em: 05 de novembro de 2016.)

Em que reside a intencionalidade desse texto?

Alternativas

Enfatizar as características turísticas do parque de modo a concretizar seu potencial turístico.

Incentivar os visitantes do parque a praticar esportes, como caminhada e ciclismo.

Transformar o parque em reduto de apreciação da natureza tal qual era à época do descobrimento.

Provocar visitação pública ao parque antes que o bioma no qual se insere acabe.

Comentários

1º o texto descreve um lugar.

2º o site -> Disponível em: http://www.portosegurotur.com. Acesso em: 05 de novembro de 2016.)
LETRA A
No seguinte trecho o autor ressalta as características do parque tais como: "Na região, os visitantes encontrarão uma belíssima cachoeira, trilhas abertas e sinalizadas (algumas com acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção), mirantes de observação para apreciar as paisagens naturais, mais de 40 km de estradas para a prática de ciclismo, além de terem a oportunidade de conhecer árvores de até 600 anos de idade e o berçário de árvores pau-brasil."

E, ao final do texto, convida o leitor a visitar a exposição no centro de visitantes.

Desse modo, resta demonstrada a divulgação das características do parque, de modo a consolidar seu potencial turístico.

Portanto, Gabarito letra "A".
"No total, são mais de 19 mil hectares de território protegidos, com potencial para se transformar, agora, em um dos principais pontos turísticos do país."

Após destacar que há um potencial turístico na região, ele começa a enfatizar as características do lugar, concretizando a ideia anterior, que é concretizar este potencial.

a) Enfatizar as características turísticas do parque de modo a concretizar seu potencial turístico.

ID

2341753

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o texto e responda à questão.

(Disponível em: http://www.portosegurotur.com. Acesso em: 05 de novembro de 2016.)

No trecho em um dos principais pontos turísticos do país, foi empregado um adjetivo que se flexiona somente em número. Assinale a alternativa que apresenta adjetivos do texto que se flexionam somente em número.

Alternativas

enorme, sustentável, naturais

abertas, naturais, belíssima

locais, sinalizadas, ameaçado

turístico, local, sustentável

Comentários

GAB: A

a) enorme(s), sustentável(is), naturais

b) abertas(os), naturais, belíssima(o)

c) locais, sinalizadas(os), ameaçado(a)

d) turístico(a), local(is), sustentável(is)
Kid Rapper:

Turístico não se enquadra pois pode adotar o gênero feminino da palavra. No comando da questão enfatiza apenas as palavras que flexionam em número (singular e plural).

Conforme foi brilhantemente exposto por nosso colega Obama B.
Melhorando o comando da questão:

Assinale a alternativa que não há flexão de genero...
NUSSSS. Levei uns 5 Minutos para raciocinar o que é flexionar somente em número. Questão ótima!
Para não ficar sem contribuir, flexionar em número é aquela palavrinha que serve para os dois SEXOS, ou seja, NÃO PODE ESCOLHER UM SEXO. Ex: Enorme. Ela é enorme. Ele é enorme. Imagina colocar essa palavra para exclusivamente feminino, ficaria "ENORMA" e exclusivamente masculino, "ENORMO"
GAB: A
Flexão do Adjetivo pode ser

Gênero

BIFORMES
Ativo/Ativa
Surdo-mudo/surda-muda

UNIFORME
Homem feliz/mulher feliz

Número

mau- maus
feliz- felizes

ID

2341756

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir e responda à questão.

Discurso de paraninfo

Lembrei-me de um artista goiano que não tirou diploma, mas ficou artista e foi convidado por uma turma para ser paraninfo. Ficou apavorado, porque fazer arte ele sabia, mas não sabia fazer discursos, especialmente discursos segundo as etiquetas da academia. Procurou auxílio de um amigo, reitor de universidade, e implorou que ele lhe escrevesse o tal discurso. Negado o seu pedido, o artista resolveu fazer uma pesquisa: entrevistou várias pessoas já formadas para saber o que, no discurso do seu paraninfo, mais as impressionara. O resultado de sua pesquisa foi surpreendente: nenhum dos entrevistados tinha a menor ideia do que o paraninfo havia falado. Assim, munido desse saber, no dia da formatura, ele se levantou perante o público ilustrado de professores, pais e formandos, e no seu jeito de quem não sabia falar a língua própria, contou dos resultados da sua pesquisa. E concluiu: “Como vocês não vão se lembrar mesmo do que vou falar, quero só dizer que não vou falar nada. Só quero que vocês sejam muito felizes.” Falou três minutos e foi delirantemente aplaudido. Do seu discurso ninguém se esqueceu.

(ALVES, Rubens. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta, 2008.)

Acerca de recursos expressivos empregados, marque V quando o significado proposto está adequado na construção dos sentidos do texto e F quando está inadequado.

( ) O trecho não sabia falar a língua própria, no texto, significa ser falante de uma outra língua que não a sua.

( ) A expressão ficou artista sugere reconhecimento público, a pessoa ser apontada pela sociedade como famosa naquilo que faz, no caso, na arte.

( ) Em vocês não vão se lembrar mesmo do que vou falar, o termo mesmo pode ser substituído por realmente, de fato, verdadeiramente, sem prejuízo do sentido.

( ) Em não vou falar nada, ocorre grande contradição, pois o artista falou três minutos e foi delirantemente aplaudido.

Assinale a sequência correta.

Alternativas

F, V, F, V

V, F, V, V

F, V, V, F

V, F, F, F

Comentários

Gabarito

C) F,V,V,F.
/Não entendi a última afirmativa. Por que não é uma contradição?
não vou falar nada. ou seja , vai falar nada? não, quer dizer que vai dizer alguma coisa.
(F) O trecho não sabia falar a língua própria, no texto, significa ser falante de uma outra língua que não a sua. --> O sentido aqui ora apresentado é de que o artista não sabe falar bem a norma culta, embora consiga falar a língua de seu país coloquialmente.

(V) A expressão ficou artista sugere reconhecimento público, a pessoa ser apontada pela sociedade como famosa naquilo que faz, no caso, na arte.--> No Trecho: "Lembrei-me de um artista goiano que não tirou diploma, mas ficou artista..." dá idéia de que embora não graduado, o referido sujeito foi escolhido para ser paraninfo devido a sua atividade artistica e do reconhecimento que detem. Dessa forma, correta a assertiva.

(V) Em vocês não vão se lembrar mesmo do que vou falar, o termo mesmo pode ser substituído por realmente, de fato, verdadeiramente, sem prejuízo do sentido. --> Correta, o termo em tela utilizado foi empregado no sentido de realmente, de fato etc.

(F) Em não vou falar nada, ocorre grande contradição, pois o artista falou três minutos e foi delirantemente aplaudido. --> Incorreta, visto que o item apresenta uma aparente contradição, ou seja, trata-se de um paradoxo, o artista quando disse que não diria nada, na verdade quis passar a ideia de que não perderia tempo com discursos típicos aos de outros paraninfos, pois ninguém se ateria a esses discursos, quiça se lembrariam deles. Portanto, o mesmo apenas se limitou a falar da pesquisa que fez e que não ocoparia o tempo dos formandos e demais pessoas com discursos que ninguém iria se lembrar, sendo, por este motivo, aplaudido.

A sequência correta é: F;V;V;F --> Gabarito: Letra "C".

Espero ter ajudado, É nos!
Posso estar enganada, mas creio que a terceira perderia o sentido. Alguém poderia explicar?

Em vocês não vão se lembrar mesmo do que vou falar, o termo mesmo pode ser substituído por realmente, de fato, verdadeiramente, sem prejuízo do sentido
1. vocês não vão se lembrar verdadeiramente do que vou falar

ID

2341759

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir e responda à questão.

Discurso de paraninfo

(ALVES, Rubens. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta, 2008.)

Os elementos coesivos são responsáveis pelas relações de sentido construídas no texto. Sobre esses elementos, analise as afirmativas.

I - Nos trechos fazer arte ele sabia, implorou que ele lhe escrevesse e ele se levantou, o pronome ele estabelece uma relação referencial com artista.

II - Em e no seu jeito de quem não sabia falar a língua própria, contou dos resultados da sua pesquisa, os pronomes seu e sua remetem ao termo artista: do jeito do artista e da pesquisa do artista.

III - Em Assim, munido desse saber, o pronome esse (de + esse) leva o sentido do termo saber ao trecho nenhum dos entrevistados tinha a menor ideia do que o paraninfo havia falado.

IV - O conector Assim, em Assim, munido desse saber, estabelece relação semântica com ideia anterior de forma a concluir o que foi dito.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

II, III e IV, apenas.

Comentários

Gabarito D

A 1ª afirmativa está incorreta pois em "implorou que ele lhe escrevesse" não se refere ao artista e sim ao reitor.
Questão cheia de detalhes, mas foi bem elaborada.

ID

2341762

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

Interpretação de Textos

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir e responda à questão.

Discurso de paraninfo

(ALVES, Rubens. Ostra feliz não faz pérola. São Paulo: Planeta, 2008.)

No trecho Negado o seu pedido, o artista resolveu fazer uma pesquisa, a primeira oração estabelece com a segunda uma relação de

Alternativas

consequência, pois, depois de ter seu pedido negado, o artista resolveu fazer a pesquisa.

proporção, visto que, à medida que tinha seu pedido negado, o artista decidiu fazer a pesquisa.

causa, já que a ação de fazer uma pesquisa foi decidida em função de o pedido do artista ter sido negado.

finalidade, uma vez que, para fazer o discurso na formatura, o artista precisava que alguém o escrevesse.

Comentários

Causais: introduzem uma oração que é causa da ocorrência da oração principal.

São elas: porque, que, como (= porque, no início da frase), pois que, visto que, uma vez que, porquanto, já que, desde que, etc.
Gabarito letra C)

Colocando a frase na ordem certa. O artista resolveu fazer uma pesquisa, uma vez que teve o seu pedido negado. Oração subordinada causal

a) Causais: introduzem uma oração que é causa da ocorrência da oração principal. São elas: porque, que, como (= porque, no início da frase), pois que, visto que, uma vez que, porquanto, já que, desde que, etc. Por exemplo: Ele não fez a pesquisa porque não dispunha de meios. Como não se interessa por arte, desistiu do curso.
Causa: Pedido Negado
Consequência: Resolveu fazer a pesquisa

Como a questão é sobre a relação que a PRIMEIRA oração faz com a SEGUNDA, alternativa certa é a C)

Se a questão fosse sobre a relação que a SEGUNDA oração faz com a PRIMEIRA, alternativa correta seria a a)
Apenas decore as classes gramaticais fechadas .

Consecutivos:Tão (tamanho, tanto,tal)...que, de modo que, de maneira que.

Proporcionais: À proporção que, à medida que, quanto mais, ao passo que.

Causais: Pois, Porque, visto que,como, uma vez que, na medida em que, porquanto,haja vista que, já que .

Finais: Para, para que, a fim de que,de modo que, de forma que,de sorte que, porque.
não concordo com esse Gabarito
Oração subordinada adverbial causal reduzida de particípio!

A oração expressa um sentido de causa, já que o fato de ter seu pedido negado (causa), fez com que o artista resolvesse fazer uma pesquisa (consequência). A oração reduzida poderia ser desenvolvida como:
Já que teve/tivera seu pedido negado...
Visto que teve/tivera seu pedido negado...
Como teve/tivera seu pedido negado...

Quando aparecem orações reduzidas não adianta ter decorado todas as conjunções adverbiais, já que as orações reduzidas não possuem conjunções.

ID

2341765

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo e responda à questão.

Sabe de tudo, inocente

Do alto dos seus 25 anos de experiência, o norte-americano especialista em segurança da informação Dave Kearns costuma avisar em seus artigos e relatórios: a era da inocência acabou. O que você pesquisa no Google, os e-mails que envia, as fotos e os vídeos que compartilha, as vezes que avisa ao mundo que está no cinema ou na Tailândia, os sites de notícias (ou de pornografia...) que acessa. Tudo está disponível para alguém. E pode ser usado contra você. Para escapar dos olhares indiscretos das pessoas, empresas ou instituições que foram autorizadas a fuçar sua vida, existe uma série de aplicativos, navegadores, redes sociais – ou mesmo um telefone celular caríssimo – que prometem proteção total ao anonimato. É melhor conhecê- los e começar a usá-los logo.

(Revista Galileu. Ed. Nº 303.)

Sobre o texto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

O trecho a era da inocência acabou refere-se ao fato de, atualmente, até crianças usarem as redes sociais para lazer ou mesmo comunicarem-se com os amiguinhos.

A expressão entre parênteses (ou de pornografia...) foi usada como brincadeira para mostrar que também o especialista norte-americano acessa esse tipo de site.

Do alto dos seus 25 anos de experiência é expressão usada comumente, com alterações devidas, para enfatizar o conhecimento ou a experiência da pessoa a que se refere sobre o assunto em pauta, como é o caso do texto.

O título Sabe de tudo, inocente sintetiza a ideia de que, atualmente, as pessoas não se preocupam se suas ações nas redes sociais se tornam de domínio público.

Comentários

Gabarito C
Gabarito Letra "C"

Do alto dos seus 25 anos de experiência é expressão usada comumente, com alterações devidas, para enfatizar o conhecimento ou a experiência da pessoa a que se refere sobre o assunto em pauta, como é o caso do texto. ---> CORRETA, confomre se extrai do seguinte período: "Do alto dos seus 25 anos de experiência, o norte-americano especialista em segurança da informação Dave Kearns costuma avisar em seus artigos e relatórios: a era da inocência acabou". Neste trecho o autor visou demonstrar toda a "expertise" do especialista de segurança da informação na área de segurança na web, é o que se pode identificar como um argumento de autoridade.

Espero ter ajudado, se tiver algo errado, por favor me corrijam!

ID

2341768

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Português

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo e responda à questão.

Sabe de tudo, inocente

(Revista Galileu. Ed. Nº 303.)

Na língua escrita padrão, leva-se em conta a relação de dependência estabelecida entre um termo e outro mediante um contexto, são as concordâncias e regências. A concordância verbal trata das alterações do verbo para se acomodar ao seu sujeito. Assinale a alternativa que apresenta a norma INADEQUADA para explicar a concordância verbal utilizada no trecho dado.

Alternativas

o norte-americano especialista em segurança da informação Dave Kearns costuma avisar → O verbo concorda com o sujeito em pessoa e número.

existe uma série de aplicativos, navegadores, redes sociais → Usa-se o verbo existir somente na terceira pessoa do singular, pois é impessoal.

das pessoas, empresas ou instituições que foram autorizadas → Quando o sujeito for pronome relativo, o verbo concorda com o antecedente desse pronome.

Tudo está disponível para alguém. E pode ser usado contra você. → Nos dois casos, o verbo concorda com o sujeito em pessoa e número.

Comentários

Verbo haver no sentido de existir, ocorrer, realizar-se é impessoal. Todavia, o verbo existir é pessoal e deverá concordar com o suieito a que se refere.

GAB - B
HAVER-no sentido de existir NÃO TEM SUJEITO/IMPESSOAL logo tem objeto

EXISTIR- aqui TEM SUJEITO logo nao tem objeto
Gabarito letra B. Não obstante, achei que faltaram virgulas em ( o norte-americano, especialista em segurança da informação Dave Kearns, costuma avisar )

claro, a questão é de regência.
Existe uma série de aplicativos, navegadores, redes sociais. Usa-se o verbo existir na terceira pessoa do singular, pois é impessoal. ERRADA!

Ele admite sujeito, então pode ser flexionado.
GABARITO: B (INADEQUADA)

→ HAVER/EXISTIR

Dois verbos que quando têm o mesmo sentido precisa de atenção redobrada.

Quando na frase tiver o verbo HAVER (no sentido de existir)

Ex.: Há discussões mais flexíveis e pluralistas

O sujeito é inexistente (impessoal)

e discussões mais flexíveis e pluralistas OD (objetivo direto)

Quando na frase tiver o verbo EXISTIR

Ex.: existem discussões mais flexíveis e pluralistas

o verbo é VI (verbo intransitivo)

e discussões mais flexíveis e pluralistas (vai ser o sujeito)

fonte:

esquema elaborado por um colega do QC.

Bons estudos.
Aposto especificativo não vem entre virgulas! Elas seriam necessárias caso se invertesse a ordem da frase, tornando-se assim aposto explicativo:

Dave Kearns, norte-americano especialista em segurança da informação, costuma avisar....

ID

2341777

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

De acordo com as disposições gerais sobre Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Alternativas

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, observadas as peculiaridades das funções.

A remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada por lei específica de iniciativa do Chefe do Poder Executivo para ajustar os limites de gastos com pessoal nos três Poderes.

Comentários

CF/88

XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

[Gab. B]

bons estudos
a) FALSA. ART 37, XIV, CF. "Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público NÃO serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores"

b) VERDADEIRA. ART 37, XIII, CF.

c) FALSA. ART 37, XII, CF." os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não erão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo"

d) FALSA. ART 37, X, CF. " a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices"
LETRA B CORRETA

CF/88

ART. 37 XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
Da internet:

"É o seguinte, o Art. 37 da CF, mencionado por você, proíbe a vinculação. E o que seria esta vinculação ?

Suponha duas carreiaras de servidores públicos: A e B.

Suponha que a carreira A tenha uma remuneração de mil reais, e que a carreira B tenha remuneração de novecentos reais. Até aqui tudo bem.

Suponha agora que uma lei estipule que a remuneração da carreira B passa a ser vinculada a da carreira A, de tal forma que, sempre que for concedido aumento para a carreira A, automaticamente a carreira B terá o valor da remuneração aumentado. Isso é a tal vinculação e, por isso, vedado pela CF.

Já o art. da Lei 8.112 prevê uma isonomia no sentido de que cargos que tenha atribuições semelhantes devem ter remunerações também semelhantes - mas não vinculadas. Aparentemente, é uma norma olvidada."
Gabarito letra B para os não assinantes. (erros em vermelho, correção entre parenteses)

A) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão (NÃO serão)computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
B) vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público. GABARITO
C) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão (NÃO PODERÃO) ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, observadas as peculiaridades das funções.
D) A remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada por lei específica de iniciativa do Chefe do Poder Executivo para ajustar os limites de gastos com pessoal nos três Poderes.
ART 37, X, CF. " a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices"
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Administração Pública.
A- Incorreta. Trata-se de vedação constitucional. Art. 37, XIV, CRFB/88: "os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores".
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 37, XIII: "é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público".
C- Incorreta. Trata-se de vedação constitucional. Art. 37, XII, CRFB/88: "os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo".
D- Incorreta. A remuneração pode ser alterada por lei específica, mas a iniciativa depende de cada caso. Art. 37, X, CRFB/88: "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

ID

2341780

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa sujeitam o agente às seguintes sanções:

Alternativas

Perda dos direitos políticos e da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

Perda dos direitos políticos e da função pública, ressarcimento ao erário e prisão civil.

Perda do cargo público e inabilitação para o exercício de função pública por oito anos, sem prejuízo do ressarcimento ao erário e da ação penal cabível.

Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

Comentários

L8429/92

Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

[Gab. D]

bons estudos
Só reforçando a resposta do colega Leandro, esse dispositivo também pode ser encontrado na própria CF/88

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Bons estudos
Correta, D

Complementando

AÇÃO OU OMISSÃO:

Enriquecimento Ilícito : Somente DOLO

Dano ao Erário : DOLO E CULPA

Atentem contra princípios da Administração : DOLO

CF - Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
mnemônico utilizado para lembrar: SPIRS (Só lembrar da Britney "SPIRS")

Suspensão dos direitos políticos

Perda da função pública

Indisponibilidade bens

Ressarcimento ao erário

Sem prejuízo da ação penal cabível

Fonte: Professor Rodrigo Motta de Direito Administrativo
GABARITO:D

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A improbidade administrativa representa um ato contrário à honestidade e à legalidade, desrespeita a ordem jurídica e à função pública, bem como provoca a corrupção administrativa. De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, “ação de improbidade administrativa é aquela em que se pretende o reconhecimento judicial de condutas de improbidade na Administração, perpetradas por administradores públicos e terceiros, e a consequente aplicação das sanções legais, com o escopo de preservar o princípio da moralidade administrativa.”

Para a jurisprudência majoritária a probidade é mais ampla que a moralidade, já que a violação à moralidade é somente uma das hipóteses que caracteriza ato de improbidade. Segundo Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves "A probidade é conceito mais amplo do que o de moralidade, porque aquela não abarcaria apenas elementos morais.”

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 30ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016.

GARCIA, Emerson e ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. 7. Ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. [GABARITO]
Não se PERDE OS DIREITOS POLÍTICOS, eles são SUSPENSOS. De cara já elimina as 3 respostas errada.
Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa IMPORTARÃO:
1. A suspensão dos direitos políticos,
2. A perda da função pública,
3. A indisponibilidade dos bens e
4. O ressarcimento ao erário,
Na forma e gradação previstas em LEI, SEM PREJUÍZO da ação penal cabível.

GABARITO -> [D]
Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.
D) Suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário. [Gabarito]
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a Suspensão dos direitos políticos, a Perda da função pública, a Indisponibilidade dos bens e o Ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, Sem prejuízo da ação penal cabível.

mnemônico utilizado para lembrar: SPIRS (Só lembrar da Britney "SPIRS")
Suspensão dos direitos políticos
Perda da função pública
Indisponibilidade bens
Ressarcimento ao erário
Sem prejuízo da ação penal cabível

Fonte: Professor Rodrigo Motta de Direito Administrativo

Resumindo... Quem comete Improbidade Administrativa no "ínicio" casa com a Britney Spirs e no Final a Britney some e Só fica a "SPIRS". rsrsrs
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre improbidade administrativa.
A- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa D.
B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa D.
C- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa D.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 37, § 4º: "Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
A questão exige do candidato conhecimentos sobre as previsões constitucionais a respeito dos atos de improbidade administrativa.

Os atos de improbidade foram regulados por norma infraconstitucional, que tratou de delimitar quais seriam tais atos, as penalidades, procedimentos entre outras matérias relativas ao tema. No entanto, a previsão originária está na Constituição Federal.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
  (...)

§ 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Com tais disposições, que foram posteriormente, regulamentadas pela Lei Federal nº. 8.429/1992, tem-se as principais formas de sanção dos atos compreendidos com improbidade administrativa. Vamos a análise das alternativas buscando aquela que traz as sanções previstas na CF:

A) ERRADA - atenção, não é perda dos direitos políticos e sim suspensão.

B) ERRADA -  não é perda dos direitos políticos e sim suspensão, assim como na alternativa anterior, além de não existir prisão civil.

C) ERRADA - Não está em conformidade com o que dispõe o art. 37, §4º, da CF.

D) CORRETA - é uma transcrição literal da disposição constitucional.

GABARITO: Letra D
Gabarito Letra D

CF/88
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; (perda)
II - incapacidade civil absoluta; (suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos (suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; (Para o CESPE é perda)
V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (suspensão)
Bons Estudos!
''E eu farei o que vocês pedirem em meu nome, para que o Pai seja glorificado no Filho. O que vocês pedirem em meu nome, eu farei.'' João 13:13-14

ID

2341783

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

De acordo com a norma geral sobre licitações públicas inserta na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Alternativas

A Constituição prescreve a obrigatoriedade de processo de licitação pública nos casos de obras, serviços e compras, ressalvadas as alienações de bens públicos.

A observância do princípio constitucional da isonomia consiste em assegurar igualdade de condições aos concorrentes no processo licitatório.

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório garante ao contratado que as obrigações de pagamento previstas no contrato observem as condições efetivas da proposta.

Há previsão constitucional de exigências de qualificação técnica e econômica para habilitação dos licitantes, a fim de garantir o cumprimento das obrigações assumidas.

Comentários

XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (Regulamento)
Gabarito, A

A alternativa A encontra-se INCORRETA, pois não é o que consta em nossa CF, vejamos:

Constituição Federal, Artigo 37 - XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.
"OBRAS / SERVIÇOS / COMPRAS / ALIENAÇÕES"

CONTRATADOS MEDIANTE : PROCESSO DE "LICITAÇÃO PÚBLICA" SALVO : CASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO

( ASSEGURE IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS CONCORRENTES, COM CLÁUSULAS QUE ESTABELEÇAM OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES EFETIVAS DA PROPOSTA)

SOMENTE PERMITIRÁ AS EXIGÊNCIAS DE : QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Mauricio, seu comentário está equivocado! é o contrário, É OBRIGATÓRIO LICITAR SEMPRE, é justamente por afirmar que pode alienação sem licitar que torna a alternativa INCORRETA, e a questão pede para marcar a INCORRETA.

Está previsto no Art. 37 XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

ID

2341786

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

No tocante às responsabilidades do servidor público federal estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas.

I - O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, uma vez que as sanções são independentes entre si.

II - O servidor responde de forma direta e imediata perante terceiros por danos causados no exercício das suas funções.

III - O servidor é responsável por atos comissivos, que resultem em prejuízos ao erário e a terceiros, mas não responde por atos omissivos praticados no desempenho do cargo ou função.

IV - A reparação do dano causado ao erário será cobrada por meio de execução do débito na via judicial, inclusive em face dos sucessores, até o limite da herança recebida.

Estão corretas as assertivas

Alternativas

I e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

Comentários

Art. 121 O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Art. 122 A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

§ 3º A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.
II - O servidor responde de forma direta e imediata perante terceiros por danos causados no exercício das suas funções.

Lei: "Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva." ( § 2o , Art. 122)

III - O servidor é responsável por atos comissivos, que resultem em prejuízos ao erário e a terceiros, mas não responde por atos omissivos praticados no desempenho do cargo ou função.

Lei: "A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros." (Art. 122, Capítulo IV - Das Responsabilidades)
GABARITO: A
I - CERTO: Art. 121 O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
II - ERRADO: Art. 122. § 2  Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
III - ERRADO: Art. 122.  A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
IV - CERTO: Art. 122. § 3  A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida
Obg pelo comentário Bruna.
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a lei federal nº. 8.112/1990.

Vamos primeiramente a análise das afirmações e depois apenas identificar aquela alternativa que contem os itens corretos.

I - A alternativa está correta, trata-se aqui do princípio da independência entre as instâncias. Deste modo, único ponto importante a destacar é que o ato ilícito praticado deve ser punível nas três esferas, ou seja, no regramento administrativo deve ser enquadrado como falta funcional, na esfera penal deve ser tipificado como crime e na esfera cível deve ensejar a responsabilização, sejam pela própria lei de improbidade administrativa, cujas ações têm natureza civil, ou outro diploma normativo. Portanto, afirmação correta.
Lei 8.112/1990:
Art. 121.  O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

II - Está errada, no caso em tela o STF decidiu que a parte legítima para ocupar o pólo passivo desta demanda é o Estado ou entidade a qual se vincula o agente, podendo, tal parte cobrar regressivamente do agente responsável.
A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (RE 1.027.633)

III - Responde tanto pelos atos comissivos quanto pelos omissivos. Portanto, está errada.

Lei 8.112/1990:
Art. 122.  A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

IV - está correta a afirmação, em conformidade com o art. 122, §3º da Lei 8.112/1990:

Art. 122.  A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
(...)
§ 3^o  A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.

Feita esta análise, basta identificar a alternativa que traz como correta as afirmações I e IV.

A) CORRETA
B) ERRADA
C) ERRADA
D) ERRADA
E) ERRADA

GABARITO: Letra A

ID

2341789

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Quanto aos deveres fundamentais do servidor público instituídos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O servidor deve comunicar irregularidades aos seus superiores desde que isso não importe em desrespeito à hierarquia.

( ) O servidor deve zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.

( ) O servidor deve agir de forma honesta, demonstrando toda integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor para o seu crescimento pessoal na carreira pública.

( ) O servidor deve exercer plenamente as prerrogativas funcionais que lhe foram atribuídas, ainda que isso contrarie os interesses de usuários do serviço público.

Assinale a sequência correta.

Alternativas

V, V, F, F

V, F, V, V

F, V, F, F

F, F, V, V

Comentários

(C)

(F) m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

(V)j) zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva;

(F)c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;

(F)t) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
LETRA C

Decreto 1.171

I - O servidor deve comunicar irregularidades aos seus superiores desde que isso não importe em desrespeito à hierarquia.

ERRADO. Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

II - O servidor deve zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.

CERTO

III - O servidor deve agir de forma honesta, demonstrando toda integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor para o seu crescimento pessoal na carreira pública.

ERRADO. Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum

IV - O servidor deve exercer plenamente as prerrogativas funcionais que lhe foram atribuídas, ainda que isso contrarie os interesses de usuários do serviço público.

ERRADO. Exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos;
Mto bom, Bruno!
Discordo da ultima assertiva.

Como alguns colegas pontuaram: o servidor deve "exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos".

Acontece que plenamente não se encontra em oposição à estrita moderação. Conforme definição gramatical, pleno é aquilo que é inteiro, perfeito. Assim, o servidor deve exercer suas funções de maneira integra, em estrita observância aos preceitos éticos. Isso está correto!

Por outro lado, a questão também não deixou claro que os interesses do jurisdicionado são legitimos. Não sendo legitimos, portanto, não há obrigatoriedade de serem observados.

Eu recorreria dessa por ausência de resposta...
Então se eu ficar sabendo de algo errado posso comunicar o fato diretamente ao, digamos, presidente do Tribunal, passando por cima da minha chefia imediata? Não precisa respeitar a hierarquia?
VALEU BRUNO

ID

2341792

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Segundo as vedações previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), o servidor, em função de seu espírito de solidariedade, NÃO deve

Alternativas

zelar pela reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.

utilizar avanços técnicos e científicos de seu conhecimento sem autorização de seus superiores hierárquicos.

dar o seu concurso a qualquer instituição privada que mantenha contato com a repartição pública onde atua.

ser conivente com erro ou infração aos princípios éticos aplicáveis à prestação dos serviços públicos.

Comentários

Com a negativa das demais opções ficou fácil... mas " dar concurso " semanticamente significou ter contrato ?
XIV - São DEVERES fundamentais do servidor público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

XV - E VEDADO ao servidor público;
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
“dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana (VEDAÇÃO, inciso XV, alínea o) e ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso (VEDAÇÃO, inciso XV, alínea p)".

No item ele classificou como "PRIVADA".
É vedado ao servidor público dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana; Significa dar qualquer tipo de ajuda a essas instituições.

A questão pede o que é vedado. A letra C não especificou que a empresa/instituição atenta contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana, logo o item está errado.
XIV - São DEVERES fundamentais do servidor público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

XV - E VEDADO ao servidor público;
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
GABARITO D

Bons estudos!

Rumo a posse...
LETRA D

Seção III

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
O texto correto seria:

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

A letra D é a única que não se encontrar dentro do código de ética.
(É VEDADO ao servidor público civil federal) ser, em função de seu espírito de solidariedade, CONIVENTE COM ERRO OU INFRAÇÃO a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

Lei nº 8.112.. Art. 124. A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

Lei nº 8.112.Art. 117. XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho; (Sansão: Suspensão)

XIV. São deveres fundamentais do servidor público: (...) m)comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.
É vedado ao servidor ser conivente com erro ou infração deste Código de Ética.
É vedado ao servidor dar o seu concurso a instituição que atente contra a moral e honestidade do serviço público.
GABARITO D
conivente = cúmplice do erro ou ação errada .

Letra D

ID

2341795

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, analise as afirmativas.

I - Os atos administrativos eivados de vício de legalidade, devem ser ____________.

II - Os atos administrativos inconvenientes ou inoportunos podem ser ____________.

III - Os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser ______________.

IV - O prazo de cinco anos para revisão de atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários de boa-fé é _______________.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas

revogados, anulados, convalidados, decadencial.

anulados, convalidados, revogados, prescricional.

anulados, revogados, convalidados, decadencial.

cancelados, revogados, corrigidos, prescricional.

Comentários

anulados, revogados, convalidados, decadencial.

[Gab. C]

bons estudos
Correta, C

- Anulação - ato vinculado - ilegalidade - efeitos ex tunc - retroativos. Obs:atos discricionários que apresentem vicio de legalidade podem ser anulados pelo judiciário.

- Revogação - ato discricionário - legalidade - por conveniência e oportunidade - efeitso ex nunc - não retroativos.

- Convalidação - ato vinculado - FORMA - desde que não essensial a validade do ato;
- COMPETÊNCIA - desde que não seja exclusiva.
- efeitos - ex tunc - retroatrivos.

LEI 9784/99 - CAPÍTULO XIV - DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO:

Art. 53. A Administração DEVE anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e PODE revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

§ 1o No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.

§ 2o Considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato.

Art. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.
Deve anular

Pode revogar
GABARITO LETRA C

LEI Nº 9784/1999

Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

Art. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.
Art. 53. (1ª Parte). A Administração (em razão da autotutela) deve (é obrigatório) ANULAR (de ofício ou mediante provocação) seus próprios atos (ilícitos, vinculados ou discricionários), quando eivados de vício de legalidade (ocorridos em algum de seus elementos de constituição e com Juízo de Legalidade), e

Art. 53 (2ª Parte). A Administração (em razão da autotutela) pode REVOGÁR seus próprios atos (Discricionários. Atos Lícitos, com juízo e critérios de mérito da Administração) por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Art. 54. O direito da Administração de ANULAR os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários (Extunc, ou seja, que retroage) decai em (ou tem prazo de até) 5 (cinco) anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

Art. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos (ILEGAIS) que apresentarem defeitos sanáveis (na Competência e/ou na Forma) poderão ser CONVALIDADOS (ou seja, corrigidos e aproveitados ou anulados, de forma discricionária) pela própria Administração.
anulados, revogados, convalidados, decadencial.
anulados, revogados, convalidados, decadencial.
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo), no tocante aos atos administrativos e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas que seguem. Vejamos:

I - Os atos administrativos eivados de vício de legalidade, devem ser anulados.
Conforme previsão do art. 53, primeira parte, da Lei n. 9.784/99: Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

II - Os atos administrativos inconvenientes ou inoportunos podem ser revogados.
Nos termos do art. 53, segunda parte, da Lei n. 9.784/99: Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

III - Os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados.
Inteligência do art. 55 da Lei n. 9.784/99: Art. 55. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

IV - O prazo de cinco anos para revisão de atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários de boa-fé é decadencial.
Conforme se verifica no art. 54, da Lei n. 9.784/99: Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

Portanto, as palavras que preenchem as lacunas são, respectivamente, anulados, revogados, convalidados e decadencial.

Gabarito: C
Decore essa súmula, vai te ajuda muito!

Súmula 473: “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

ANULA o ILEGAL!
REVOGA o INOPORTUNO!

PMMT 2022
PM-MT 2022

ID

2341798

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Considerando as normas previstas na Lei nº 9.784/1999 em matéria de competência, analise as assertivas.

I - Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que sejam hierarquicamente subordinados a eles.

II - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

III - Não pode ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo.

IV - A avocação temporária de competência por órgão hierarquicamente superior ao qual ela foi atribuída é permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.

Estão corretas as assertivas

Alternativas

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

II e III, apenas.

Comentários

I - Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que sejam hierarquicamente subordinados a eles.

ERRADO. Lei 9784/99 - Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

II - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

CERTO. Lei 9784/99 - Art. 14 §2o O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante

III - Não pode ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo.

CERTO. Lei 9784/99 - Art. 13. Não podem ser objeto de delegação:

I - a edição de atos de caráter normativo;

II - a decisão de recursos administrativos;

III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

IV - A avocação temporária de competência por órgão hierarquicamente superior ao qual ela foi atribuída é permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.

Gabarito: Certo, mas ao meu ver está ERRADO. Lei 9784/99 - Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

Essa questão é passível de recurso, pois é considerado como certo algo que está em divergência com a lei. Na questão Q633477 é considerada como errada uma opção que está bem semelhante a essa

Bons estudo, se alguém encontrar algo de errado pode me avisar. Abs
Taisa -BSC,

Acho que você cometeu um equívoco de interpretação.

A assertiva IV diz: A avocação temporária de competência por órgão hierarquicamente superior ao qual (superior àquele a quem) ela foi atribuída é permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.

Se houvesse uma vírgula após "superior" você teria razão.

Na questão Q633477 foi dito exatamente o contrário, e, por isso, ela está incorreta.

"será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior."
Gabarito, letra B. Estão corretos os itens II, III e IV, apenas.

DELEGAÇÃO: cabível ainda que não exista hierarquia. Não podem ser delegados: 1) a edição de atos de caráter normativo; 2) a decisão de recursos administrativos; 3) as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

AVOCAÇÃO: depende de hierarquia. Não é possível avocar competência exclusiva de subordinado.

O item IV está correto, porque a avocação de competência se dá POR órgão hierarquicamente superior DE órgão hierarquicamente inferior ("órgão superior 'pegando' a competência do inferior").
A avocação temporária de competência SE DÁ POR órgão hierarquicamente superior, PARA ÓRGÃO INFERIOR.

A falta da virgula torna questão errada.
I - Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que sejam hierarquicamente subordinados a eles. Art. 12 ainda que estes não lhe sejam.

II - O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante. Art. 14 § 2º

III - Não pode ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo. Art. 13 I

IV - A avocação temporária de competência por órgão hierarquicamente superior ao qual ela foi atribuída é permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados. Art. 15
Questão que deveria ser anulada, conforme o comentário da Taísa.

Quanto ao Item II >

(CAI MUITO EM PROVA) * § 2o O ato de delegação é REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO pela AUTORIDADE DELEGANTE.

(CAI MUITO EM PROVA) * § 3o As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas PELO DELEGADO.

SE A QUESTÃO FALAR EM :

ATO >>>>>> DELEGANTE ( AQUI A GENTE FAZ ALGO SÓ PRA LEMBRAR E ASSOCIAR MSM :GATO É dELEGANTE )

DECISÕES >>>>>>>> DELEGADO
Perfeita interpretação do Leonir.

PS: toda questão é de português.

Kkkkkkkk
OS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE DELEGAÇÃO (art. 13 da Lei n° 9.784/1999): CeNoRa
- matérias de Competência Exclusiva
- edição de atos de caráter Normativo
- decisão de Recursos Administrativos

GABARITO B
O item IV está correto, pois a avocação foi de um órgão hierarquicamente superior para um inferior.
I - A delegação não exige subordinação.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
Affs, questãozinha de portugûes
Sobre a assertiva IV: Léo Souza.... seu comentário tem apenas #zerodefeitos! ☻

SEGUINTE:

IV - A avocação temporária de competência por órgão hierarquicamente superior ao qual ela foi atribuída é permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.

EM OUTRAS PALAVRAS.... É A MESMA COISA QUE:

IV - A avocação temporária de competência por órgão hierarquicamente superior ao órgão ao qual a competência foi atribuída é permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.
Art. 12 . Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se à delegação de competência dos órgãos colegiados aos respectivos presidentes.

GAB: Letra B
Boa Taisa
buguei. Achei que a IV estava errada....
A questão exige do candidato conhecimentos sobre a lei que regula o processo administrativo em nível federal.

Como a questão exige conhecimento de diversas partes da legislação vamos a análise das afirmações e abordagem do conteúdo exigido.

I - ERRADA - não existe a obrigatoriedade de subordinação entre os órgãos para delegação, conforme preceitua o art. 12 da Lei nº. 9.784/1999. Vejamos:

Art. 12 . Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se à delegação de competência dos órgãos colegiados aos respectivos presidentes.

II - CORRETA - está em conformidade com o art. 14, §2º, da Lei nº. 9.784/1999. (CAI MUITO EM PROVA ESTE ARTIGO)

Art. 14. O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial.
§ 1^o O ato de delegação especificará as matérias e poderes transferidos, os limites da atuação do delegado, a duração e os objetivos da delegação e o recurso cabível, podendo conter ressalva de exercício da atribuição delegada.
§ 2^o O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.
§ 3^o As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegado.

III - CORRETA - está em conformidade com o art. 13, §1º, da Lei nº. 9.784/1999: (ARTIGO IMPORTANTE)

Art. 13. Não podem ser objeto de delegação:
I - a edição de atos de caráter normativo;
II - a decisão de recursos administrativos;
III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.

IV - CORRETA - está em conformidade com o art. 15, da Lei nº. 9.784/1999:

Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

Feita a análise acima, concluí-se que estão corretas as afirmativas II, III e IV.

A) ERRADA
B) CORRETA
C) ERRADA
D) ERRADA

GABARITO: Letra B
O "POR" é que deixa a questão certa.

ID

2341801

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia, é uma das hipóteses de

Alternativas

dispensa de licitação.

inexigibilidade de licitação.

vedação de licitação.

obrigatoriedade de licitação.

Comentários

Resposta: Item A

Art. 24. É dispensável a licitação:

X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

Fonte: (Lei 8.666)
Art. 24. É dispensável a licitação:

X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o
valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
dica para galerinha

Dispensa de licitação: Começa com consoante que é maior quantidade de letras no alfabeto - logo são aqueles 33 casos.

Inexigibilidade de Licitação: COmeça com vogal - menor qtdd de letras no alfabeto - são, portanto, aqueles 3 caso.

abs!
LETRA A

GÊNÉRO --> DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIES:

- DISPENSÁVEL

- DISPENSADA
GABARITO:A

A Administração também cuidou-se de quebrar a rigidez do processo licitatório para casos especiais de compra sem desrespeitar os princípios de moralidade e da isonomia. A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Conheça os casos de Dispensa fundamentados no artigo 24 da Lei 8666/93.

A licitação é dispensável quando...

• Em situações de emergência: exemplos de Casos de guerra; grave perturbação da ordem; calamidade pública, obras para evitar desabamentos, quebras de barreiras, fornecimento de energia.

• Por motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico: preços superfaturados , neste caso pode-se aplicar o artigo 48 parágrafo 3º da Lei 8666/93 para conceder prazo para readaptação das propostas nos termos do edital de licitação.

• Intervenção no Domínio Econômico: exemplos de congelamento de preços ou tabelamento de preços.

• Dispensa para contratar com Entidades da Administração Pública: Somente poderá ocorrer se não houver empresas privadas ou de economia mista que possam prestar ou oferecer os mesmos bens ou serviços. Exemplos de Imprensa Oficial, processamento de dados, recrutamento, seleção e treinamento de servidores civis da administração.

• Contratação de Pequeno Valor: Materiais, produtos, serviços, obras de pequeno valor, que não ultrapassem o valor estimado por lei para esta modalidade de licitação.

• Dispensa para complementação de contratos: Materiais, produtos, serviços, obras no caso de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

• Ausência de Interessados: Quando não tiver interessados pelo objeto da licitação, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas em edital. Comprometimento da Segurança Nacional: Quando o Presidente da República, diante de um caso concreto, depois de ouvido o Conselho de Defesa Nacional, determine a contratação com o descarte da licitação.

• Imóvel destinado a Administração: Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. Deverá a Administração formalizar a locação se for de ordem temporária ou comprá-lo se for de ordem definitiva. [GABARITO]
Caso seja permuta, a licitação será dispensada e não dispensável :)
DISPENSA ABORDA:

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E LICITAÇÃO DISPENSADA.

a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia, é uma das hipóteses de DISPENSA DE LICITAÇÃO.
BIZU ... >>> Os casos de DISPENSA DE LICITAÇÃO são muito grandes, daí tentem pelo menos gravar os casos de INEXIGIBILIDADE

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

§ 1o  Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

§ 2o  Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
Locação de imóvel ( lembreeeeee) Dispensa de licitação letra A
art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 (X- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia)
Lei 8.666
Art. 24. É dispensável a licitação:
X para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Letra A
Melhor memorizar esses:

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

§ 1o  Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
§ 2o  Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Art. 13.  Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
II - pareceres, perícias e avaliações em geral;
III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras;
III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
GABARITO: A
Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993.
Observa-se que apesar de a regra geral que disciplina as contratações públicas possuir como premissa a exigência da realização de licitação para a obtenção de bens e para a execução de serviços e obras, há, na própria Lei de Licitações exceções.
Na licitação dispensável, rol taxativo presente no art. 24 da Lei 8.666/93, há para o administrador uma faculdade, que poderá realizar o processo licitatório ou não, dependendo das particularidades do caso concreto (ato discricionário).
A licitação dispensada, rol taxativo presente no art. 17 da Lei 8.666/93, por sua vez, está relacionada às alienações de bens públicos tanto móveis quanto imóveis, não cabendo ao administrador nenhum tipo de juízo de valor, pois há na lei uma imposição (ato vinculado) da contratação direta.
Por fim, a inexigibilidade de licitação, rol exemplificativo presente no art. 25 da Lei 8.666/93, faz referência aos casos em que o administrador também não tem a faculdade para licitar, porém, aqui o motivo é a ausência/inviabilidade de competição em relação ao objeto a ser contratado, condição indispensável para um procedimento licitatório. Tornando, assim, a licitação impossível.
Agora, vejamos:
Art. 24. É dispensável a licitação:
X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Assim:
A. CERTO. Dispensa de licitação.
A dispensa de licitação é gênero, sendo a licitação dispensada e a licitação dispensável espécies, o caso em tela refere-se à licitação dispensável, conforme art. 24, X, Lei 8.666/93.
B. ERRADO. Inexigibilidade de licitação.
Trata-se de licitação dispensável, conforme art. 24, X, Lei 8.666/93.
C. ERRADO. Vedação de licitação.
Trata-se de licitação dispensável, conforme art. 24, X, Lei 8.666/93.
D. ERRADO. Obrigatoriedade de licitação.
Trata-se de licitação dispensável, conforme art. 24, X, Lei 8.666/93.
GABARITO: ALTERNATIVA A.

ID

2341804

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda para definir modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993.

1 - Concorrência

2 - Tomada de Preços

3 - Convite

4 - Concurso

( ) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes no edital.

( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Marque a sequência correta.

Alternativas

2, 4, 3, 1

3, 1, 4, 2

1, 3, 2, 4

3, 2, 4, 1

Comentários

§ 1o  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

§ 2o  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

§ 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

§ 4o  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Gabarito letra d).

Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".

Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

* Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.

Fontes:

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352

https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao

Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).

Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.

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GABARITO:D

Modalidades da Licitação

As modalidades da licitação são a concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão.

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. [GABARITO]

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. [GABARITO]

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. [GABARITO]

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial. [GABARITO]

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Na hipótese da modalidade convite, existindo na praça mais de 3(três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de 3(três) licitantes, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.

É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.
Lei 8.666
Art. 22. São modalidades de licitação:
§ 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2º Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia antes à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3º Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
§ 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
§ 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
A questão exige conhecimento da Lei de Licitações (Lei 8666/93), em especial das modalidades de licitação nela previstas: concorrência (art. 22, §1º), tomada de preços (art. 22, §2º), convite (art. 22, §3º), concurso (art. 22, §4º), leilão (art. 22, §5º).
Existem outras modalidades de licitação em outros diplomas, como o “pregão” (art. 1º, da Lei 10520/02), a “consulta” (art. 55, da Lei 9472/97) e o procedimento especial “Regime Diferenciado de Contratação” (RDC), da Lei 12462/11 (considerado uma modalidade de licitação por parte da doutrina), todas com suas particularidades.
Vamos à relação da primeira coluna com a segunda.
( 3 ) Convite é a “modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas” (art. 22, §3º, da Lei 8666/93). DICA: “Convidou? É convite”.
( 2 ) Tomada de preços é a “modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação” (art. 22, §2º, da Lei 8666/93). DICA: Tomada de Preços – “até o Terceiro dia(...)”.
( 4 ) Concurso é a “modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias” (art. 22, §4ª, da Lei 8666/93). DICA: Traz os termos “prêmio”, “remuneração”, “45 dias”.
( 1 ) Concorrência é a “modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto” (art. 22, §1º, da Lei 8666/93). DICA: “quaisquer interessados” + “habilitação preliminar”.
Logo, temos 3 – 2 – 4 – 1.
Gabarito: Letra D.

ID

2341807

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Constitucional

Assuntos

Leia o texto abaixo:

O Estado é uma organização de bens e pessoas para a realização dos direitos fundamentais. Existem mecanismos jurídicos de controle da atividade administrativa destinados a verificar a regularidade dos atos administrativos e a reprimir os desvios ocorridos.

(JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 11 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.)

Em relação aos mecanismos de controle externo conferidos ao Tribunal de Contas da União (TCU), é correto afirmar:

Alternativas

Quando verificada ilegalidade em contrato celebrado por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, compete ao TCU a sustação imediata do contrato.

Aos Ministros do TCU são conferidos poderes próprios de autoridades judiciais para execução das multas impostas em suas decisões.

Ao TCU compete julgar as contas prestadas por administradores de órgãos e entidades públicas federais, mas tal competência não alcança entidades privadas beneficiadas por subvenções concedidas pela União.

Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadorias, reformas e pensões, inclusive as melhorias posteriores que alterem o fundamento legal do ato concessório.

Comentários

GABARITO D

a) O TCU não possui competência para sustar contratos de maneira imediata. O ato de sustação é de competência do Congresso Nacional, que solicitará as devidas providências ao Poder Executivo. Porém, se o Congresso Nacional ou o Poder Executivo não tomarem as medidas cabíveis no prazo de noventa dias, o TCU decidirá a respeito. (Art. 72, parágrafos 1o e 2o, CF/88)

b) As decisões proferidas pelo TCU têm eficácia de título executivo (Art. 72, parágrafo 3o, CF/88)

c) Qualquer pessoa física ou jurídica que guarde, arrecade, gerencie, administre ou utilize dinheiro público é sujeito à fiscalização dos Tribunais de Contas. (Art. 70, parágrafo único, CF/88).

d) Art. 71, III - O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas, as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório.
GABARITO: d. Compete ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadorias, reformas e pensões, inclusive as melhorias posteriores que alterem o fundamento legal do ato concessório.

CF Art. 70

III - apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;

Que maldade da banca! hehehe
a questão não estaria errada?
"que não alterem..." ?
Sobre a expressão "decidirá":

Art. 71, § 2º Se o Congresso Nacional ou o Poder Executivo, no prazo de noventa dias, não efetivar as medidas previstas no parágrafo anterior, o Tribunal decidirá a respeito.

Afinal, trata-se propriamente de sustação ou não? Já vi os dois gabaritos.

ID

2341810

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Administração Pública

É prática sustentável prevista no Plano Orientador da UFSB para alcançar melhores níveis de desempenho ambiental na gestão universitária:

Alternativas

Contratação de empresas especializadas em gestão ambiental.

Criação de um programa ambiental específico para a fase de implantação das unidades de aprendizagem.

Aproveitamento de áreas antropizadas em posse de outros órgãos públicos.

Adoção do padrão de desempenho ambiental praticado pela maioria das universidades brasileiras.

Comentários

ID

2341813

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Pedagogia

Assuntos

De acordo com o Plano Orientador da UFSB, um dos aspectos norteadores do eixo Político-Pedagógico da instituição é a arquitetura curricular organizada em ciclos de formação. Assinale a alternativa que descreve o sistema de ciclos de formação previsto no plano curricular da UFSB.

Alternativas

No Primeiro Ciclo, Bacharelados Interdisciplinares e Licenciaturas Interdisciplinares; no Segundo Ciclo, formações profissionais e acadêmicas; no Terceiro Ciclo, doutorados e mestrados profissionais, acoplados a Residências redefinidas como ensino em serviço, em todos os campos de formação.

No Primeiro Ciclo, formações profissionais e acadêmicas; no Segundo Ciclo, Bacharelados Interdisciplinares e Licenciaturas Interdisciplinares; no Terceiro Ciclo, doutorados e mestrados profissionais, acoplados a Residências redefinidas como ensino em serviço, em todos os campos de formação.

No Primeiro Ciclo, Bacharelados Unidisciplinares e Licenciaturas Unidisciplinares; no Segundo Ciclo, formações profissionais e acadêmicas; no Terceiro Ciclo, doutorados e mestrados acadêmicos.

No Primeiro Ciclo, Bacharelados Multidisciplinares e Licenciaturas Multidisciplinares; no Segundo Ciclo, doutorados e mestrados acadêmicos e profissionais; no Terceiro Ciclo, formações profissionais e acadêmicas.

Comentários

Gabarito: a) - No Primeiro Ciclo, Bacharelados Interdisciplinares e Licenciaturas Interdisciplinares; no Segundo Ciclo, formações profissionais e acadêmicas; no Terceiro Ciclo, doutorados e mestrados profissionais, acoplados a Residências redefinidas como ensino em serviço, em todos os campos de formação

ID

2341816

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Direito Administrativo

Assuntos

Entre as sanções impostas pela Lei nº 8.666/1993 para os casos de inadimplemento das obrigações, é prevista suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a

Alternativas

5 (cinco) anos.

2 (dois) anos.

10 (dez) anos.

1 (um) ano.

Comentários

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
GABARITO:B

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; [GABARITO]

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
letra "b" esta correta (art. 87, inciso III da Lei 8.666/93)
Lei 8.666
Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
III suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 anos.
Macete:

Licitação 8.666 : 8 - 2 = 2 anos

Pregão 10.520 : 10 - 5 = 5 anos
A questão exige do candidato conhecimento sobre a lei de licitações e contratos.

A questão em epigrafe cobra o texto literal da lei de Licitações e Contratos Administrativos, deste modo, importante transcrever o art. 87, que trata especificamente das sanções:

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções;
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

Assim, pela simples leitura do dispositivo legal, se conclui que o prazo da suspensão temporária, será limitado a até 2 anos.

A) ERRADA
B) CORRETA
C) ERRADA
D) ERRADA

GABARITO: Letra B

ID

2341819

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Administração Pública

Assuntos

Governabilidade, Governança e Accountability

Assinale o órgão de caráter consultivo contemplado no modelo de gestão e governança da UFSB, com alto grau de representatividade da comunidade externa, para contribuir com análises e tendências de longo prazo referentes a processos macrossociais e políticos pertinentes ao desenvolvimento regional.

Alternativas

Conselho Universitário

Decanato

Conselho Estratégico Social

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Comentários

Gabarito: c) - Conselho Estratégico Social
O próprio enunciado vai dando a resposta aos poucos. " tendências de longo prazo", "processos macrossociais", "desenvolvimento regional."

Falou em longo prazo, falou em âmbito estratégico.

Fala pessoal, no intuito de ajudar os colegas, eu criei um insta só com questões de Adm. Geral e Pública para compartilhar um pouco da minha experiência na área.

@bizuadm

Caso alguém ache será de alguma valia, será bem-vindo. Um grande abraço.
(Caso discorde de algum comentário, discutiremos e aprenderemos juntos)

ID

2341822

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

No Microsoft Windows 7, a ferramenta que verifica se há atualizações de software e driver e exibe as atualizações instaladas chama-se

Alternativas

Windows Update.

Firewall do Windows.

Central de Ações.

Backup e Restauração.

Comentários

O Windows Update é um serviço de atualização da Microsoft para os sistemas operacionais Windows. O Windows Update é o responsável por verificar junto ao Microsoft Update as atualizações que o Windows precisa. Assim, se o recurso de Atualizações Automáticas estiver configurado como ativado, ele baixará e instalará as atualizações sem necessidade de intervenção do usuário. Com o serviço também é possível transferir produtos em fase beta, bastando para isso que o usuário ative esta opção.

FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Windows_Update

[Gab. A]

bons estudos
GAB: A

b) Firewall do Windows. Ajuda a impedir que hackers ou programas mal intencionados obtenham acesso ao seu computador pela internet ou por uma rede.

c) Central de Ações. É uma espécie de acompanhamento de status de ações em seu computador. É dividido em Segurança e Manutenção.

d) Backup e Restauração. Permite a realização de cópias de backup, sua restauração e a configuração e verificação de satus do backup mais recente.
O Windows Update é o responsável por verificar junto ao Microsoft Update as atualizações que o Windows precisa.

Lembrando que no painel de controle ele se localiza na categoria de Sistema e Segurança.
Windows Update

Recurso que permite ao Windows se conectar aos servidores da Microsoft para se “atualizar”
com os novos componentes e programas que a Microsoft coloca à disposição dos usuários.
Regularmente a Microsoft coloca, na Internet, pequenos programas corretivos ou atualizações
do Windows para que os usuários possam ter sempre um sistema operacional novo e seguro (pelo
menos, é esse o intuito). O Windows Update é uma página da Internet que faz a busca dessas
novidades nos servidores da Microsoft e as instala no computador (com a autorização do usuário).
O Windows Update é encontrado em Iniciar/Todos os Programas/Windows Update, ou por
meio do Painel de Controle, na categoria Sistema e Segurança.
Quem nunca foi incomodado pelo Windows Update?
maldita ferramenta

ID

2341825

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Sobre o Microsoft Windows 7, em sua configuração padrão de instalação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para remover/desinstalar um programa do computador, é recomendado excluir diretamente a(s) pasta(s) que armazena(m) seus arquivos, por meio do Windows Explorer.

( ) A combinação de teclas Alt e Tab (Alt+Tab) possibilita alternar entre as janelas dos programas/arquivos que estão ativos (abertos) no momento.

( ) Por meio do item Sistema, do Painel de Controle, pode-se exibir um resumo de informações importantes sobre o computador, tais como informações básicas sobre o hardware e o nome do computador.

( ) O Windows 7 foi desenvolvido para gerenciar computadores equipados apenas com processadores de 64 bits.

Assinale a sequência correta.

Alternativas

V, F, F, V

V, F, V, F

F, V, F, V

F, V, V, F

Comentários

F - melhor forma e ir em painel de controle - programas e recursos - desinstalar

V

V

F - serve para o de 32 bits tb
Justificativa das alternativas erradas:

I. Remover/desinstalar um programa do computador, é recomendado excluir diretamente a(s) pasta(s) que armazena(m) seus arquivos, por meio do Windows Explorer = Isso não é recomendável. Recomendável: Painel de Controle - Programas - Desinstalar

IV. Serve para 32 e 64 bits. O erro está no "apenas".
Wanderson Rodrigues ????????????
Ctrl+tab alterna as guias na janela de browse de internet.

ID

2341831

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Sobre o navegador Google Chrome, instalado em um computador com o sistema operacional Windows 7, analise as afirmativas.

I - Permite apenas limpar todos os dados de navegação de uma só vez, não permitindo preservar dados, tais como senhas e preenchimento automático dos dados do formulário.

II - Pode usar um serviço da Web para oferecer automaticamente o preenchimento de termos de pesquisa ou endereços de websites à medida que o usuário digita na barra de endereço.

III - Permite ao usuário alterar o idioma utilizado e fazer com que o navegador traduza páginas da Web.

IV - Todos os downloads são salvos na pasta chamada Downloads, não sendo possível alterar o local para outra pasta desejada.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas

I e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

II e III, apenas.

Comentários

Outra banca fiel seguidora do método de elaboração de questões do Cespe.

A única assertiva errada é a I pois é permitido ao usuário escolher o que irá apagar.
GABARITO D

I - ERRADA - Permite apenas limpar todos os dados de navegação de uma só vez, não permitindo preservar dados, tais como senhas e preenchimento automático dos dados do formulário.

II - CORRETA.

III - CORRETA.

IV- ERRADA - Para alterar o local de download padrão, clique em Alterar e selecione o local em que os arquivos devem ser salvos. Se preferir escolher um local específico para cada download, marque a caixa ao lado de "Perguntar onde salvar cada arquivo antes de fazer download".
Essa questão estava muito fácil. Se você souber que a opção IV está incorreta, saberá a única alternativa correta.
O item I está completamente errado, pois os dados de navegação podem ser limpos quantas vezes o usuário quiser, além de poder preservar os dados citados.
Além disso, o item IV, também está errado, pois o usuário tem liberdade para escolher a pasta de destino dos downloads.

Resposta certa, alternativa a).

ID

2341837

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Segurança da Informação

Assuntos

Malware

Sobre segurança na internet e códigos maliciosos (malware), leia o texto abaixo.

_____________ é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos. Já o ________ não se propaga por meio da inclusão de cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos, mas sim pela execução direta de suas cópias ou pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores.

Os termos que preenchem correta e respectivamente as lacunas são:

Alternativas

Worm, Vírus.

Vírus, Worm.

Spam, Cavalo de Troia.

Spyware, Spam.

Comentários

Não é o inverso? ??
É mesmo, acho que está trocada a resposta.
Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.

Vırus é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos.

http://cartilha.cert.br/
Vírus é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos.

Para que possa se tornar ativo e dar continuidade ao processo de infecção, o vírus depende da execução do programa ou arquivo hospedeiro, ou seja, para que o seu computador seja infectado é preciso que um programa já infectado seja executado.

--------------------------
Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador.

Diferente do vírus, o worm não se propaga por meio da inclusão de cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos, mas sim pela execução direta de suas cópias ou pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores.

Fonte: https://cartilha.cert.br/malware/
Pra mim é o inverso
Worm: é um programa semelhante aos vírus, com a diferença de este ser auto-replicante, ou seja, ele cria cópias funcionais de si mesmo e infecta outros computadores. Tal infecção pode ocorrer através de conexões de rede locais, Internet ou anexos de emails. Alguns worms infectaram centenas de computadores por meio das redes sociais MySpace e Facebook.

Questão está errada, inverteram os conceitos.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/antivirus/206-o-que-e-um-worm-.htm
O worm não precisa ser executado.
Samuel Sousa pra mim tbm kkkk
Não tem nada de inverso. Resposta do Marcos Junior explica direitinho a questao.
Oi formas de vida baseada em carbono.

O conceito de virus esta certo e o de Worm eu concordo com o Agenor Lima.

Porem, infelizmente, certo ou errado a maioria das bancas usa como parametro de estudos para concursos a cartilha https://cartilha.cert.br/malware/.

Independente de concordar ou nao com o gabarito é bom ter sempre memorizada a cartilha desse site.
gab. A
Tá trocado, a resposta correta seria B.
Na aula se aprende que worm não precisa ser executado, daí vem UFMT e executa na questão, oxe!
Cuidado ao interpretar o texto!
Não há nada de inverso, pessoal. A dúvida de vocês é na aplicação da palavra execução, dada na definição de Worm. Vejamos:

"O Vírus é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos. (...)"

Certinho! O vírus fica dentro do programa. É como Piu-Piu sem Frajola ou Romeu sem Julieta, ele não existe sem um programa.

"(...) Já o Worm não se propaga por meio da inclusão de cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos, mas sim pela execução direta de suas cópias ou pela exploração automática de vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores.

Preste atenção!
"Execução", aqui, não foi empregada com sentido de alguém ir lá e clicar. O que ele quer dizer é que o Worm não precisa estar atrelado a um programa (execução indireta), como o vírus, para se executar. Ele mesmo faz isso, é independente de um programa..

Espero ter esclarecido as dúvidas.
Caso encontre erro, notifique-me.
Bons estudos! :)

ID

2341840

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Redes de Computadores

Assuntos

Segurança de Redes

Phishing é o tipo de fraude na internet, por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I - Pharming é um tipo específico de phishing que envolve o redirecionamento da navegação do usuário para sites falsos, de forma que, quando ele tenta acessar um site legítimo, o navegador Web é redirecionado para uma página falsa.

II - Por se tratar de uma fraude pouco comum e, na maioria das vezes, inofensiva, descarta-se a utilização de mecanismos de segurança, como programas antimalware, firewall pessoal e filtros antiphishing.

III - Sites de comércio eletrônico ou Internet Banking confiáveis, na maioria das vezes, utilizam conexões seguras, por exemplo HTTPS, quando dados sensíveis são solicitados.

IV - O phishing pode ocorrer por meio do envio de mensagens eletrônicas que tentam se passar pela comunicação oficial de uma instituição conhecida, como um banco, uma empresa ou um site popular.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

Comentários

Páginas falsas de comércio eletrônico ou Internet Banking: você recebe um e-mail, em nome de um site de comércio eletrônico ou de uma instituição financeira, que tenta induzi-lo a clicar em um link. Ao fazer isto, você é direcionado para uma página Web falsa, semelhante ao site que você realmente deseja acessar, onde são solicitados os seus dados pessoais e financeiros.

Pharming é um tipo específico de phishing que envolve a redireção da navegação do usuário para sites falsos, por meio de alterações no serviço de DNS (Domain Name System). Neste caso, quando você tenta acessar um site legítimo, o seu navegador Web é redirecionado, de forma transparente, para uma página falsa. Esta redireção pode ocorrer:

por meio do comprometimento do servidor de DNS do provedor que você utiliza;

pela ação de códigos maliciosos projetados para alterar o comportamento do serviço de DNS do seu computador;

pela ação direta de um invasor, que venha a ter acesso às configurações do serviço de DNS do seu computador ou modem de banda larga.

verifique se a página utiliza conexão segura. Sites de comércio eletrônico ou Internet Banking confiáveis sempre utilizam conexões seguras quando dados sensíveis são solicitados (mais detalhes na Seção 10.1.1 do Capítulo Uso seguro da Internet);

unica errada é a II

https://cartilha.cert.br/golpes/

ID

2341843

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Considere uma planilha do Microsoft Excel 2010 (idioma português) com as células A1, A2, B1 e B2 preenchidas com os valores 12, 8, 16 e 20, respectivamente. Os valores retornados pelas fórmulas =MÁXIMO(A1:B1)-MÍNIMO(A2:B2) , =MÉDIA(A1:B2)/2 e =SOMA(A1;B2) são, respectivamente:

Alternativas

-4; 14; 56.

8; 7; 32.

8; 14; 56.

-4; 7; 32.

Comentários

Gabarito B

=MÁXIMO(A1:B1)-MÍNIMO(A2:B2)

=16-8 = 8

=MÉDIA(A1:B2)/2

=((12+8+16+20)/2)/4

= 7

=SOMA(A1;B2)

=12+20 = 32
Letra B

=MÁXIMO(A1:B1) Nesta forma ele irá pegar o maior numeros entre A1 e B1 12+8+16 = 16

MÍNIMO(A2:B2) Ele pegará o mínimo dos numeros entre 8,16,20 = 8

=MÁXIMO(A1:B1)-MÍNIMO(A2:B2) depois irá fazer uma forma mesma a outra ficando 16-8

=MÉDIA(A1:B2)/2 fará a media entre a1 até b2 = ((12+8+16+20)/2) e dividirá por 4 para chegar na média = 7

=SOMA(A1;B2) irá somar apenas a celula A1 e B2 =12+20 = 32
Edson, a última fórmula irá somar apenas o valor de A1 (12) com o valor de B2 (20), e não até.
Valeu Untash Napirisha, já arrumei
B

=MÁXIMO(A1:B1)-MÍNIMO(A2:B2) ,

16 -8 = 8

=MÉDIA(A1:B2)/2

56/4 = 14/2 = 7

=SOMA(A1;B2)

12 +20 = 32
=MÁXIMO(A1:B1)-MÍNIMO(A2:B2) => 16 – 8 = 8

=MÉDIA(A1:B2)/2 => 56/4 = 14/2 = 7

=SOMA(A1;B2) => 12+ 20 = 32
Errei -___-

Questão fácil, mas exige muita atenção.
Resolvendo a primeira e a segunda fórmula já mata a questão.
Certeza que se você errou, pode ter sido porque você não desenhou a tabela no caderno.

Realemente, fica confuso ficar só na imaginação, pessoal. Na próxima vez, façam isso!!!
Meu Deus alguem em ensina fazer esses calculos e regras??
Já trabalhei muito com planilha, para mim essas são as questões mais fáceis. Ou seja, tem que praticar gente, montem planilhas e façam fórmulas para aprender.
Primeiro monte a tabela para ficar fácil:

A B

1 12 16

2 8 20

=MÁXIMO(A1:B1)-MÍNIMO(A2:B2) => 16 – 8 = 8

=MÉDIA(A1:B2)/2 => 56/4 = 14/2 = 7

=SOMA(A1;B2) => 12+ 20 = 32
Tive que desenhar
Galera, vamos nos atentar para os sinais de pontuação que compõem as questões sobre o Excel. Muitas vezes sabemos fazer a questão mas caímos nas pegadinhas impostas pela banca.

ID

2341858

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Noções de Informática

Assuntos

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

A respeito de memória e meios de armazenamento de dados, a coluna da esquerda apresenta dispositivos de armazenamento de dados e a da direita, tipos de tecnologia de construção de memória. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Pen-drive

2 - Disco Blu-Ray

3 - Memória RAM

4 - Disco Rígido

( ) Magnética

( ) Flash

( ) Transistores e circuitos de refreshing

( ) Óptica

Assinale a sequência correta.

Alternativas

4, 1, 3, 2

2, 3, 1, 4

3, 4, 2, 1

1, 2, 4, 3

Comentários

se souber que pen-drive é uma FLAHS DRIVE...... ja mata a questao
se souber que disco rígido associa-se a magnético....pan! mata a charada.

bom estudos!
se souber que Memória RAM são Transistores e circuitos de refreshing...... ja mata a questao

se souber que Disco Blu-Ray associa-se a óptico....pan! mata a charada.
( ) Magnética

( ) Flash

( ) Transistores e circuitos de refreshing

( ) Óptica

Assinale a sequência correta.

a) 4, 1, 3, 2
ÓPTICAS: são aquelas que utilizam processos ópticos para os procedimentos de armazenamento. Exemplo: CD’s, DVD’s e Blu Ray.

FLEXÍVEIS: as memórias flexíveis aplicam procedimentos magnéticos para armazenamento dos dados. Exemplo: HD’s, disquetes.

FLASH: São memórias que são armazenadas por procedimentos eletrônicos.
Exemplo: Cartão de memória, pen drive.

GABARITO -> [A]
Por eliminação A
Gabarito A

(Disco Rígido) Magnética
(Pen-drive) Flash
(Memória RAM) Transistores e circuitos de refreshing
( Disco Blu-Ray) Óptica
OBG THAINA

ID

2341861

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Segurança da Informação

Assuntos

Políticas de Segurança de Informação

Acerca de políticas de segurança na internet, é correto afirmar que a política de confidencialidade define

Alternativas

as formas de uso dos recursos computacionais, os direitos e as responsabilidades de quem os utiliza e as situações que são consideradas abusivas.

regras de elaboração de senhas de acesso aos recursos computacionais, sugerindo tamanho, formação e periodicidade de troca.

como são tratadas as informações institucionais, ou seja, se elas podem ou não ser repassadas a terceiros.

as regras sobre cópias de segurança e os tipos de mídia, período de retenção e frequência de execução.

Comentários

Gabarito: C.

Política de Segurança

Política de Senhas - define as regras sobre o uso de senhas nos recursos computacionais, como tamanho mínimo e máximo, regra de formação e periodicidade de troca.

Política de Backup - define as regras sobre a realização de cópias de segurança, como tipo de mídia utilizada, período de retenção e frequência de execução.

Política de Privacidade - define como são tratadas as informações pessoais, sejam elas de clientes, usuários ou funcionários.

Política de Confidencialidade - define como são tratadas as informações institucionais, ou seja, se elas podem ser repassadas a terceiros.

Política de Uso Aceitável - define as regras de uso dos recursos computacionais, os direitos e as responsabilidades de quem os utiliza e as situações que são consideradas abusivas.

ID

2341879

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Quantificadores

Considere verdadeiras as seguintes proposições:

P1: Antônio é grapiúna.

P2: Todo grapiúna é baiano.

P3: Alguns baianos são artistas.

Portanto, pode-se afirmar que

Alternativas

nenhum grapiúna é artista.

Antônio pode ser artista.

todo grapiúna é artista.

nenhum baiano é grapiúna.

Comentários

1ª) Faça os diagramas

Antônio está dentro do conjunto Grapiúna, o qual está dentro do conjunto baiano. Como alguns baianos são artistas, existe a possibilidade de Antônio ser artista
Gabarito Letra (b)
Esse pode acho que entrega a questão.
é posivel a letra A

ID

2341882

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

A sentença “Se Arraial d’Ajuda é um distrito de Porto Seguro, então Trancoso é um distrito de Itabuna” equivale a:

Alternativas

Se Trancoso não é um distrito de Itabuna, então Arraial d’Ajuda é um distrito de Porto Seguro.

Arraial d’Ajuda é um distrito de Porto Seguro ou Trancoso não é um distrito de Itabuna.

Se Arraial d’Ajuda é um distrito de Porto Seguro, então Trancoso não é um distrito de Itabuna.

Trancoso é um distrito de Itabuna ou Arraial d’Ajuda não é um distrito de Porto Seguro.

Comentários

As equivalências manjadas são:

p➡q; ~q➡~p; ~pvq

A questão aborda a primeira proposição e a revela na alternativa D - trazendo sua equivalência, ~pvq . Um detalhe importante é que há, nesta questão, a regra da comutatividade. Logo, ~pvq equivale a qv~p (proposição da alternativa D).
Se pedisse a NEGAÇÃO, usaríamos a regra do MANÉ (MAntem E NEga):

Arraial d’Ajuda É um distrito de Porto Seguro E Trancoso NÃO É um distrito de Itabuna.

Como foi pedido a equivalência, eu gravei que é a regra do MANÉ invertida, negada (negação da negação é a equivalência rsrs), ou seja, ao invés de MAntem E NEga, penso em NEga OU MAntem. Portanto:

Arraial d’Ajuda NÃO É um distrito de Porto Seguro OU Trancoso É um distrito de Itabuna.

Que é equivalente ao que consta na alternativa D:

Trancoso É um distrito de Itabuna OU Arraial d’Ajuda NÃO É um distrito de Porto Seguro.

Ainda estou começando a entender lógica, então por favor, qualquer erro, favor avisar no particular que retifico.
Gilade Saraiva matou a questão
A --> T

EQUIVALÊNCIAS: ~A v T
~T ---> ~A

Essa questão não é tão simples, pois não se obtém a equivalência logo de primeira, tem que fazer a equivalência (no caso, negar invertendo), pra depois fazer a "equivalência da equivalência" rss.

~T ---> ~A <==> T v ~A

GAB: D
A questão quis dificultar invertendo os dados. A equivalência de P---->Q pode ser, dentre outras, ~P ou Q, mas na questão está assim Q ou ~P que é a mesma coisa.
Proposição: A -> B

Equivalência do conectivo "Se, Então"

1ª - Se ~B -> ~A (nega tudo, mantenha o conectivo "se, então" e inverta a ordem)

2ª - ~A ou B (nega a primeira proposição, troque o "se, então" pelo "ou" e matenha a segunda proposição)

“Se Arraial d’Ajuda é um distrito de Porto Seguro, então Trancoso é um distrito de Itabuna”

1ª - Se ~B -> ~A | Se Trancoso não é um distrito de Itabuna, então Arraial d'Ajuda não é um distrito de Porto Seguro

2ª - ~A ou B | Arraial d'Ajuda não é um distrito de Porto seguro ou Trancoso é um distrito de Itabuna

DICA: Sempre faça isso, antes de partir para as alternativas. Assim você não se confunde.

Na questão, aplica-se a 2ª equivalência mas a banca apenas alterou a ordem, ficando:

"Trancoso é um distrito de Itabuna ou Arraial d’Ajuda não é um distrito de Porto Seguro."

Gabarito letra D.
P -> Q
1º: Faz as equivalências.
~Q -> ~P (Nega tudo e inverte)
~P v Q (Nega a frente, repete atrás e troca o conectivo)

2º Como não é possível a comutatividade do "Se, Então", faremos a comutatividade do ~P v Q.
~P v Q = Q v ~P

Gabarito: D
ENTENDI FOI NADA NESSA
Tomem cuidado para não confundir NEGAÇÃO com EQUIVALÊNCIA.
Uma dica para responder questões desse tipo é fazer a tabela verdade da sentença trazida no enunciado da questão e logo após fazer as tabelas verdade das alternativas até encontrar a equivalência. Trata-se de um processo mais trabalhoso, no entanto, reduz as chances de se errar a questão.

Deus está no controle, amigos(as)!
Filha da mãe
Melhor comentário é da Giliade Saraiva
S*fado inverteu né! "mais nóis já ta calejado com issu" uhehuehue

Gab Letra D!
Só inverteu,portanto QUESTÃO CORRETA!
INVERTE E NEGA
ATENÇÃO AO CONECTIVO
CHAMA o "NE y MA". Nega a primeira ou mantem a segunda.
No OU (v) A ORDEM PODE SER INVERTIDA.

ID

2341885

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

A sentença “Não é verdade que a Universidade Federal do Sul da Bahia foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou não possui três campi” equivale a:

Alternativas

A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, e não possui três campi.

A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, e possui três campi.

A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou possui três campi.

A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou não possui três campi.

Comentários

Não é verdade = negação

p v q => ~p ^ ~q

Letra C
Pensei tambem que fosse a letra C. alguem ai sabe explicar melhor sobre essa questão.
O comando da questão pede a Equivalência da Negação da proposição:

Ora, se ele quer a negação de "A Universidade Federal do Sul da Bahia foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou não possui três campi”

Negar essa proposição equivale a dizer quer " A universidade federal do sul da Bahia não foi criada pela lei nº12,818, de 5 de junho de 2013, e possui três campi"
Para quem já sabe as regrinhas:

“A Universidade Federal do Sul da Bahia foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou não possui três campi” Isso não é verdade! Para negar usa a regra:

A v B (A ou B) : ~A ^ ~B (nega A + e + nega B)

nega A: A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013

muda ou por e

nega B: possui três campi

E junta os 3:

A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013 e possui três campi.
a questão pede equivalência, mas se usa a regra de negação, fiquei confuso :s
ESSAS QUESTÓES COM ENUNCIADO HORRIVEIS!!!

VOU MAIS PELAS ASSERTIVAS.
Pela negação e pelos conectivos você mata rapidamente. Nem precisa ficar sofrendo nas alternativas.
Igor, quando a questao falar nao é verdade isso, equivale dizer a negação de algo!

Força!
Gabarito B

Pessoal, quando ficarem em dúvida nesse tipo de questão, sugiro que façam com abreviações que fica mais fácil. vejam:

“Não é verdade que ( a Universidade Federal do Sul da Bahia foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou não possui três campi)” = ~ (P v ~Q)

Percebam que " Não é verdade que" está negando a frase toda: ~ (P v ~Q) e isso é a mesma coisa que dizer ~P ^ Q , ou seja:

A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, e possui três campi.

= ~P ^ Q

Tudo posso Naquele que me fortalece!
GAB B

Traduzindo o comando da questao: É FALSO . . . blá blá

então quer a negação
Acertei a questão. no entanto, foi mal redigida.
Eu errei pq entendi errado a questao... tinha entendido que não é verdade somente sobre a criação da Universidade
Tive a mesma dúvida que o Victor Bringel. Achei a questão mal formulada. O que garante que a negação refere-se às duas orações e não somente à primeira?
A sentença poderia ser perfeitamente reescrita como: "A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, ou não possui três campi”
Por que não pode ser a alternativa D?
Deixando a desejar hein UFMT do meu coração
NEGA TUDO, E TROCA O CONECTIVO "ou" POR "e".
A Universidade Federal do Sul da Bahia não foi criada pela Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013, e possui três campi.
nega tudo e inverte
Não é verdade = proposição falsa (F)
Questão está sim bem formulada.

Não é verdade que deixa toda a proposição falsa.

ID

2341891

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Proposições Categóricas

Se José não é sanfoneiro, então Severino nasceu em Ilhéus. Se Severino nasceu em Ilhéus, então Raimundo é zabumbeiro. Ou Raimundo não é zabumbeiro ou o cupuaçu é matéria prima para a produção de chocolate. Ora, o cupuaçu não é matéria prima para a produção de chocolate.

Logo,

Alternativas

José é sanfoneiro.

o cupuaçu é matéria prima para a produção de chocolate.

Raimundo é zabumbeiro.

Severino nasceu em Ilhéus.

Comentários

José sanfoneiro = JS

Severino ilheus = SI

Raimundo zabumbeiro = RZ

Cupuaçu = C

Deve-se considerar tudo verdadeiro

¬JS -> SI (V)

SI -> RZ (V)

¬RZ -> C (V)

A assertiva fala que "C" não é verdade

Fazendo agora o inverso

¬RZ (V) v  C (F) (V) , se C é falso (F), ¬RZ só poderá ser verdade (V) pela tabela da disjunção exclusiva

SI (F) -> RZ (F) (V)    , como ¬RZ tem valor (V), RZ terá valor (F). Pela tabela da condicional, SI deve ter valor (F)

¬JS (F) -> SI (F) (V)    , pela tabela da condicional, ¬JS deve ter valor (F). Logo José é sanfoneiro

Gabarito (A)
Meu pai, essa questão é de dá um nó, mas fiz assim e ficou mais claro para mim. espero que ajude o pessoal!

Se José não é sanfoneiro, então Severino nasceu em Ilhéus.

F F

Se Severino nasceu em Ilhéus, então Raimundo é zabumbeiro.

F F

Ou Raimundo não é zabumbeiro ou o cupuaçu é matéria prima para a produção de chocolate.

V F

Ora, o cupuaçu não é matéria prima para a produção de chocolate.

(ponta pé) V

F --> F = V

F --> F = V

V v F = V (OU EXCLUSIVO)

Logo - SEVERINO É SANFONEIRO.

gabrito A

espero que tenham entendido
A minha dúvida nessas questões é: está sendo considerado OU exclusivo. Pois bem, assim dá certo. Mas, pelas explicações do Prof. Renato Oliveira, o normal é o OU comum (não exclusivo). Então, como saber se devo considerar OU exclusivo ou não?
PASSO UM: CONSIDERA TODAS AS QUATRO AFIRMATIVAS VERDADEIRAS
ANALISEM A EXPLICAÇÃO DE BAIXO PRA CIMA
PASSO DOIS: COMEÇA DO MAIS FÁCIL, NO CASO É A AFIRMATIVA "Ora, o cupuaçu não é matéria prima para a produção de chocolate".
PASSO TRÊS: SE A AFIRMATIVA 4É VERDADEIRA, AUTOMATICAMENTE A SEGUNDA PARTE DA TERCEIRA AFIRMATIVA É FALSA

PRIMEIRA AFIRMATIVA:Se José não é sanfoneiro, então Severino nasceu em Ilhéus.
- SE SEVERINO NAO NASCEU EM ILHEUS, A SEGUNDA É FALSA E A PRIMEIRA TBM É, SE NAO DÁ VERA FISHER FALSA
SEGUNDA AFIRMATIVA:Se Severino nasceu em Ilhéus, então Raimundo é zabumbeiro.
- SE RAIMUNDO NAO É ZABUMBEIRO A SEGUNDA É FALSA E A PRIMEIRA É FALSA AUTOMATICAMENTE, SE NÃO A FORMULA DO SE,ENTAO ´DÁ VERA FISHER FALSA
TERCEIRA AFIRMATIVA:Ou Raimundo não é zabumbeiro OU o cupuaçu é matéria prima para a produção de chocolate.
- AQUI TEMOS CONECTIVO "OU, OU". ASSIM, SE A SEGUNDA É FALSA A PRIMEIRA É VERDADEIRA, LOGO RAIMUNDO NÃO É ZABUMBEIRO.
QUARTA:Ora, o cupuaçu não é matéria prima para a produção de chocolate.

ID

2341894

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Proposições Categóricas

São dados os seguintes argumentos:

ARGUMENTO 1

P1: Iracema não gosta de acarajé ou Iracema não é soteropolitana.

P2: Iracema é soteropolitana.

ARGUMENTO 2

P1: Se Aurélia não é ilheense, então Aurélia não é produtora de cacau.

P2: Aurélia não é ilheense.

ARGUMENTO 3

P1: Lucíola é bailarina ou Lucíola é turista.

P2: Lucíola não é bailarina.

ARGUMENTO 4

P1: Se Cecília é baiana, então Cecília gosta de vatapá.

P2: Cecília não gosta de vatapá.

Pode-se inferir que

Alternativas

Lucíola é turista.

Cecília é baiana.

Aurélia é produtora de cacau.

Iracema gosta de acarajé.

Comentários

resp. letra A ( LT=V)

1) ~IGJ V ~IS = V 2) ~AI ---> ~APC = V 3) LB V LT = V 4) CB ---> CGV = V

V F V V F V F F

IS = V ~AI = V   ~LB = V ~CGV = V

  V V V V
GABARITO: A

ARGUMENTO 1 - Elimina B, por conta da afirmação em P2.

P1: Iracema não gosta de acarajé ou Iracema não é soteropolitana.

A B

P2: Iracema é soteropolitana.

Conclusão: Iracema é soteropolitana. Iracema não gosta de acarajé

ARGUMENTO 2 - Confirmou A, então confirmo B.

P1: Se Aurélia não é ilheense, então Aurélia não é produtora de cacau.

A B

P2: Aurélia não é ilheense.

Conclusão: Aurélia não é ilheense. Aurélia não é produtora de cacau.

ARGUMENTO 3 - Elimina A, por conta da afirmação em P2.

P1: Lucíola é bailarina ou Lucíola é turista.

A B

P2: Lucíola não é bailarina.

Conclusão: Lucíola não é bailarina. Lucíola é turista.

ARGUMENTO 4 - Negou B, vou negar A.

P1: Se Cecília é baiana, então Cecília gosta de vatapá.

A B

P2: Cecília não gosta de vatapá.

Conclusão: Cecília não gosta de vatapá. Cecília não é baiana.
1- Iracema não gosta de Acarajé.

2- Aurélia não é produtora de cacau.

3- Cecília é turista.
QUESTÃO ASSUSTA PELO TAMANHO.

BEM TRANQUILA!
questaozinha facil

gabarito A
Tabela verdade.
Fui achando os valores logico e trocando de acordo com a veracidade das segundas premissas.
1º passo: adminitir que os argumentos são válidos e deixar a premissa toda válida

2ª passo: vai na premissa simples e coloca (V)

3ª passo: faz as demais premissas sempre tentando deixar o agumento válido

ARGUMENTO 1

P1: Iracema não gosta de acarajé (V) ou Iracema não é soteropolitana. (F)

P2: Iracema é soteropolitana. (V)

C:

Iracema não gosta de acarajé VERDADE (ALTERNATIVA D ERRADA)

Iracema é soteropolitana VERDADE

ARGUMENTO 2

P1: Se Aurélia não é ilheense,(V) -à Aurélia não é produtora de cacau. (V)

P2: Aurélia não é ilheense. (V)

C:

Aurélia não é ilheense VERDADE

Aurélia não é produtora de cacau VERDADE (ALTERNATIVA C ERRADA)

ARGUMENTO 3

P1: Lucíola é bailarina (F) ou Lucíola é turista. (V)

P2: Lucíola não é bailarina. (V)

C:

Lucíola não é bailarina VERDADE

Lucíola é turista VERDADE (ALTERTIVA A CORRETA)

ARGUMENTO 4

P1: Se Cecília é baiana (F), -à Cecília gosta de vatapá. (F)

P2: Cecília não gosta de vatapá. (V)

C:

Cecília não gosta de vatapá VERDADE

Cecília não é baiana VERDADE (ALTERNATIVA B ERRADA)
SE, ENTÃO

A banca CONFIRMA A 1ª, eu CONFIRMO A 2ª.

A banca NEGA A 2ª, eu NEGO A 1ª.

Ex.:

ARGUMENTO 2

P1: Se (1ª) Aurélia não é ilheense, então (2ª) Aurélia não é produtora de cacau.

P2: Aurélia não é ilheense. - A BANCA CONFIRMOU A 1ª, ENTÃO EU CONFIRMO A 2ª.

Sendo assim: AURÉLIA NÃO É PRODUTORA DE CACAU.

ARGUMENTO 4

P1: Se 1ª) Cecília é baiana, então 2ª) Cecília gosta de vatapá.

P2: Cecília não gosta de vatapá. - A BANCA NEGOU A 2ª, eu vou NEGAR A 1ª. Sendo assim: Cecília NÃO é baiana.
SEM ENROLAÇÃO:
GABARITO:A
Inferir é o mesmo que equivale, ou seja, EQUIVALÊNCIA.
Regra para o Se... Então : nega tudo e troca o operador. No lugar de se...então coloca ou

Regra para Ou: nega na atrás , repete na frente e troca o operador. No lugar de ou coloca se....então.

VEJA: OU LUCIOLA É BAILARINA OU LUCIOLA É TURISTA, EQUIVALE DIZER:
SE LUCIOLA NÃO É BAILARINA, ENTÃO LUCIOLA É TURISTA.

TE coloquei de cara pro gol!

ID

2341906

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Inglês

Assuntos

Interpretação de texto | Reading comprehension

Hey, you

Out there in the cold

Getting lonely, getting old

Can you feel me? (…)

(Disponível em: https://www.letras.mus.br/pink-floyd/64540/. Acesso em: 02/11/2016.)

Na letra da canção Hey You , da banda Pink Floyd, o interlocutor (you) é

Alternativas

o ouvinte da canção no mundo lá fora.

alguém que precisa de ajuda.

representado pelas pessoas muito jovens.

visto como um andarilho.

Comentários

Ei você
                                        Lá fora, no frio
                                        Ficando sozinho, ficando velho
                                        Você pode me sentir? (...)

a) o ouvinte da canção no mundo lá fora.

ID

2341909

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Inglês

Assuntos

Interpretação de texto | Reading comprehension

INSTRUÇÃO: Leia o texto e responda à questão.

Brazilian Gestures That Non-Brazilians Won't Be Able To Guess

[…] We Brazilians are famous for being expressive — not just vocally, but gesturally (after all, what’s music without some dancing to go with it?). So where does this talent for talking with our hands come from? Perhaps we inherited it from our Italian great-grandmothers (there have been several waves of Italian immigration to Brazil over the last century-and-a-half); or maybe it comes from our even older African and Portuguese roots. One thing is certain: We Brazilians have invented many gestures that are unique to our country. […]

(Disponível em: https://www.babbel.com/en/magazine/. Acesso em: 06/11/2016.)

O assunto principal do texto NÃO envolve questões relacionadas à

Alternativas

ancestralidade brasileira.

comunicação no Brasil.

deficiência auditiva no Brasil.

cultura brasileira.

Comentários

Analyzing text:

a) ancestralidade brasileira.

Line 2 - [...] Perhaps we inherited it from our Italian great-grandmothers [...]

b)comunicação no Brasil.

Line 1 - [...] not just vocally, [...]

d) cultura brasileira.

Line 1: We Brazilians are famous for being expressive.

Letter C - I dont saw nothing about : " deficiência auditiva no Brasil."
Segue tradução do texto:
Gestos brasileiros que não brasileiros não conseguirão adivinhar
[…] Nós brasileiros somos famosos por sermos expressivos – não apenas vocalmente, mas gestualmente (afinal, o que é música sem um pouco de dança para acompanhar?). Então, de onde vem esse talento para falar com as mãos? Talvez a tenhamos herdado de nossas bisavós italianas (houve várias ondas de imigração italiana para o Brasil no último século e meio); ou talvez venha das nossas raízes africanas e portuguesas ainda mais antigas. Uma coisa é certa: nós brasileiros inventamos muitos gestos que são exclusivos do nosso país. […]
Portanto, O assunto principal do texto NÃO envolve questões relacionadas à
A) Incorreta - ancestralidade brasileira.
B) Incorreta - comunicação no Brasil.
C) Correta - deficiência auditiva no Brasil.
D) Incorreta - cultura brasileira.

Gabarito: C

ID

2341912

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Inglês

Assuntos

INSTRUÇÃO: Leia o texto e responda à questão.

Brazilian Gestures That Non-Brazilians Won't Be Able To Guess

(Disponível em: https://www.babbel.com/en/magazine/. Acesso em: 06/11/2016.)

Sobre os recursos linguísticos empregados no texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Perhaps introduz uma suposição.

( ) or maybe expressa dúvida.

( ) not just nega possibilidades.

( ) So introduz ideia de conclusão.

Assinale a sequência correta.

Alternativas

V, F, V, F

F, V, F, V

F, F, V, F

V, V, F, V

Comentários

gab D

perhaps- talvez

maybe- talves ,posivelmente

not jost... but-não somente... mas também introduz uma indeia de adição

so-então, portanto = therefore

ID

2354584

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma proposição.

Alternativas

Jorge Amado nasceu em Itabuna-BA.

Antônio é produtor de cacau.

Jorge Amado não foi um grande escritor baiano.

Queimem os seus livros.

Comentários

GAB: D

A única alternativa que não temos condição de afirmar se VERDADEIRO ou FALSO, visto que QUEIMEM significa uma ordem com o verbo no modo imperativo.
proposição

substantivo feminino

1.ato ou efeito de propor.

2. aquilo que se propõe; proposta, sugestão.

LETRA D
Não são proposições:

- Frase imperativa.

- Frase interrogativa.

- Interjeição.

- Frase não bem definida. (Ex.: Ele é jogador de futebol) Não se sabe quem é o jogador.
Ainda que se dissesse "queimem os livros pornográficos desse hedonista" não seria proposição, pois não permitiria se atribuir verdadeiro ou falso para fins de um raciocínio silogísitico, em que pese dialéticamente o fosse .
A letra C é meio controversa. Há quem possa interpretá-la como opinião. Vai que algum elista não aprecia a literatura popular. :p

Não obstante, com a letra D na parada, não há sombra de dúvida qual é a resposta mais adequada. Uma oração imperativa não é proposição.
Declarações interrogativas, exclamativas, sem verbo, VERBOS NO IMPERATIVO e sentenças abertas não representam uma proposição
LETRA D.
NÃO SÃO PROPOSIÇÕES:
-SENTENÇAS ABERTAS
- PARADOXO
- FRASES IMPERATIVAS
- FRASES INTERROGATIVAS
- FRASES EXCLAMATIVAS.
ED, todavia a D não deixa dúvida
Imperativo não é proposição, pois a premissa fundamental da proposição é a validade da argumentação V ou F.
Imperativo não é preposição

Gabarito D
Se não souber da regra imperativa, veja se consegue atribuir valores lógicos como verdeiro ou falso.

a) Jorge Amado nasceu em Itabuna-BA. Pode ser verdadeiro ou falso

b) Antônio é produtor de cacau. Pode ser verdadeiro ou folso

c) Jorge Amado não foi um grande escritor baiano. Pode ser verdeiro ou falso

d) Queimem os seus livros. Aqui fica dificil de saber se é verdadeiro ou falso, pois alguém está mandando queimar os livros.
NÃO HAVERÁ PROPOSIÇÃO EM DECLARAÇÕES

IMPERATIVAS

EXCLAMATIVAS

INTERROGATIVAS

ABERTAS

PARADOXAIS
Olá concurseiros!

Veja a resolução da questão (17:30):

https://www.youtube.com/watch?v=MMjFXTao9ss

Aproveite para conhecer o nosso canal.
Queimem os seus livros. (IMPERATIVA)
Resposta: alternativa D.

Comentário no canal “PCI Concursos” no YouTube: 19:53s

https://youtu.be/LSj2IO_X0BA
Alternativa que NÃO apresenta uma proposição esta na letra D] Queimem os livros. Pois, sentenças imperativas (Ordens) NÃO são proposições.

ID

2354608

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

Quantificadores

Assinale a alternativa que apresenta a correta negação da sentença “Todos os municípios do sul da Bahia são atendidos pela Universidade Federal do Sul da Bahia”.

Alternativas

Nenhum município do sul da Bahia é atendido pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Existe um município do sul da Bahia que é atendido pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Ao menos um município do sul da Bahia não é atendido pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Todos os municípios do sul da Bahia não são atendidos pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Comentários

TODO não é a negação de NENHUM, e vice-versa!
Para negar "TODOS" - macete P.E.A. + não

P = Pelo menos um.... não... (pelo menos um = ao menos um)

E = Existe um .... que não...

A = Algum .... não...

Resposta: letra "C" - Ao menos um município do sul da Bahia não é atendido pela Universidade Federal do Sul da Bahia.
Negação de uma Universal Positiva= Particular Negativa.
TODO : Negação: ALGUM NÃO
FAMOSA

PEA

GABARITO= C
Se a proposição original utiliza o quantificador UNIVERSAL, a sua negação terá um quantificador PARTICULAR.
Se a proposição original tem um quantificador PARTICULAR, sua negação utilizará o quantificador UNIVERSAL.
Verifique ainda que se a proposição original é AFIRMATIVA, sua negação será NEGATIVA. Se a proposição original é NEGATIVA, sua negação será AFIRMATIVA.

Fonte: professor Guilherme Neves
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/raciocinio-logico-negacao-de-todo-e-nenhum-4/#:~:text=Se%20o%20quantificador%20utilizado%20for,nega%C3%A7%C3%A3o%20utilizar%C3%A1%20um%20verbo%20afirmativo.

ID

2361016

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Em relação a Orçamento Público, marque a afirmativa correta.

Alternativas

Pelo Princípio da Universalidade, todas as despesas e receitas, inclusive os desembolsos para pagamento das Operações de Crédito por Antecipação da Receita, devem estar contidas na Lei Orçamentária Anual.

O ciclo orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo elas: elaboração; pesquisa, estudo e aprovação; execução; avaliação e reestruturação.

Para viabilizar a concretização das situações planejadas no plano plurianual e, obviamente, transformá-las em realidade, obedecida à Lei de Diretrizes Orçamentárias, elabora-se o Orçamento Anual, onde são programadas as ações a serem executadas, visando alcançar os objetivos determinados.

A lei de orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas e as operações de crédito por antecipação da receita.

Comentários

Resposta: Item C

[A] Pelo Princípio da Universalidade, todas as despesas e receitas, inclusive os desembolsos para pagamento das Operações de Crédito por Antecipação da Receita, devem estar contidas na Lei Orçamentária Anual. (Errado)

Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.

[B] O ciclo orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo elas: elaboração; pesquisa, estudo e aprovação; execução; avaliação e reestruturação. (Errado)

Formado pelas fases de elaboração, aprovação, execução e controle (avaliação).

[C] Para viabilizar a concretização das situações planejadas no plano plurianual e, obviamente, transformá-las em realidade, obedecida à Lei de Diretrizes Orçamentárias, elabora-se o Orçamento Anual, onde são programadas as ações a serem executadas, visando alcançar os objetivos determinados. (Correto)

Art. 165

§ 7º Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

4.320

Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.

[D] A lei de orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas e as operações de crédito por antecipação da receita. (Errado)

Respondido no item A

Fonte: (CF/88 e Lei 4.320)
A) O pagamento das operações de crédito por antecipação de receita (ARO) é despesa extraorçamentária.
B) Ciclo: Elaboração, Aprovação, Execução e Controle. Tome cuidado: às vezes esse ciclo pode aparecer desdobrado em 8 fases.
D) As operações de crédito por antecipação de receita (ARO) são receita extraorçamentária.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
(A) Pelo Princípio da Universalidade, todas as despesas e receitas, inclusive os desembolsos para pagamento das Operações de Crédito por Antecipação da Receita, devem estar contidas na Lei Orçamentária Anual.
FALSO
◙ Os desembolsos para pagamentos das OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DE RECEITA não devem estar contidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) - tratam-se de dispêndios extraorçamentários!
• Estes não devem constar na LOA por possuir natureza devolutiva, dinheiro que não pertence ao ente federativo ou à entidade, portanto, não podem ser utilizados para financiamento de gastos públicos;
-----
Fonte:
• Maria Luiza Kunert | TEC;
(B) O ciclo orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo elas: elaboração; pesquisa, estudo e aprovação; execução; avaliação e reestruturação.
FALSO. Não existe as etapas citadas: pesquisa; reestruturação;
CICLO ORCAMENTARIO
◙ Etapas:
• Planejamento
• Discussão e Aprovação
• Execução
• Avaliação e Controle
-----
Fonte:
• Maria Luiza Kunert | TEC;
Questão direta. Temos que analisar as alternativas. Vamos lá!

A) ERRADA. De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o princípio da universalidade orçamentária prescreve que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e as despesas de todos os Poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

Aliás, o art. 3º da Lei n.º 4.320/64 prevê que: “a Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei."

Então qual é o erro da alternativa?

É que os desembolsos para pagamento das Operações de Crédito por Antecipação da Receita são despesas extraorçamentárias, uma vez que as Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) são classificadas como ingressos extraorçemantários.

Despesas extraorçamentárias não devem estar contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse é o erro da alternativa (“inclusive os desembolsos para pagamento das Operações de Crédito por Antecipação da Receita").

B) ERRADA. O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. É um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente, quais sejam: 1) elaboração da proposta orçamentária; 2) discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária; 3) execução orçamentária; e 4) controle e avaliação da execução orçamentária.

O erro da alternativa foi descrever incorretamente as fases do ciclo orçamentário.

C) CERTA. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento orçamentário mais concreto de todos. Ela é o nosso orçamento propriamente dito. É nela que constam as ações a serem executadas, visando alcanças os objetivos determinados (pelos outros instrumentos de planejamento).

D) ERRADA. Conforme visto no comentário da alternativa A, atendendo ao princípio da universalidade, a lei de orçamento compreenderá todas as receitas. Mas não as receitas de operações de crédito por antecipação da receita, pois elas são receitas extraorçamentárias.

Nos termos do Manual Técnico de Orçamento (MTO), operações de crédito, via de regra, classificam-se como receita orçamentária. Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) são uma exceção à regra dessas operações. Classificam-se como ingresso extraorçamentário, conforme o art. 3º da Lei n.º 4.320, de 1964, por não representarem novas receitas ao orçamento.

Eis o mencionado dispositivo legal:

“Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de crédito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros."

Gabarito do Professor: Letra C.

ID

2361019

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Em relação aos objetivos dos princípios orçamentários, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas

A inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de autorização para aumento da alíquota de um imposto fere o Princípio da Exclusividade.

A autorização para a realização de despesas sem a indicação de recursos correspondentes é incompatível com o Princípio do Equilíbrio.

O Princípio do Equilíbrio tem como objetivo vedar a realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.

A instituição de fundos mediante alocação de parcelas de impostos está em desacordo com o Princípio da Não Afetação.

Comentários

Resposta: Item C

[C] O Princípio do Equilíbrio tem como objetivo vedar a realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.

LEGALIDADE

Apresenta o mesmo fundamento do princípio da legalidade aplicado à administração pública, segundo o qual cabe ao Poder Público fazer ou deixar de fazer somente aquilo que a lei expressamente autorizar, ou seja, subordina-se aos ditames da lei.

Art. 167. São vedados:

I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais;

Fonte: (CF/88 e Mcasp 7° Ed)
Principios Orçamentários:

Anualidade: Vigência de um ano

Unidade: Um peça só/ para todos os poderes da administração publica

Universalidade: O Orç. deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.

Exclusividade: A lei Orç. não conterá matéria extranha à previsão da receita e à fixação da despesa. Exeto: Créditos adcionais suplementares e a contribuição de operação de crédito.

Não Afetação da Receita/Não vinculação: " Para receita com Impostos". Reconhecimento de todos os recursos a um caixa Unico de tesouro.

Equilibrio: Total das Receitas igual os das Despesas.
1.5.10. Princípio do equilíbrio

Este princípio está consagrado no art 4º-, inciso I, alínea a, da LRF que determina que a LDO disporá sobre o equilíbrio entre receita e despesa. Ele estabelece que a despesa fixada não pode ser superior à receita prevista, ou seja, deve ser igual à receita prevista. A finalidade desse princípio é deter o crescimento desordenado dos gastos governamentais e impedir o déficit orçamentário.

Praticamente em todos os anos esse princípio é apenas formalmente atendido nas LOAs, visto que o "equilíbrio" é mantido com as operações de
crédito nele contidas e autorizadas - que são na verdade empréstimos que escondem o déficit existente.

ATENÇÃO 1 -+ O princípio do equilíbrio orçamentário é aferido
pelo total das despesas e receitas, e não por categorias econômicas
correntes ou de capital.

ATENÇÃO 2 -+ O princípio do equilíbrio é aferido no momento
da aprovação do orçamento, e não durante sua execução. Durante a
execução o equilíbrio será perseguido, mas não será exato porque a
execução comporta variações envolvendo receitas e despesas. (ACREDITO QUE ESTE SEJA O ERRO DA QUESTÃO. REALIZAR DESPESA QUE ULTRAPASSE O QUE FOI AUTORIZADO VIOLA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE)

Os déficits não são sempre um mal. De acordo com a teoria keynesiana, a utilização de déficits orçamentários é recomendada para solucionar crises
econômicas. Gastando mais, os governos ajudam suas economias a superar a crise. Esse gasto excessivo (déficit) é compensado posteriormente em
momentos de crescimento econômico.

Fonte: Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo.
- 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017, p. 26-27.
A questão pede a incorreta... não seria a letra B...que fala do princípio da não afetação....
Alguém poderia mostrar o que está errado na letra "c", pois não encontrei erro. Acho que a banca se equivocou!
MARCOS TELES, acho que o colega HEISENBERG COOKER já respondeu.
Pessoal, fiquei com uma dúvida grande em relação ao item B.

Desde que li a primeira vez o item, achei que ele violaria o principio da especificação (discriminação) e não o do equilíbrio.

" princípio da discriminação ou da especificação ou da especificidade ou, ainda, da especialização é extraído do que dispõe os artigos 5º e 15 da Lei nº 4.320/1964[12]. Estipula que as receitas e as despesas devem aparecer no orçamento de maneira pormenorizada, possibilitando a identificação da origem dos recursos, bem como a sua aplicação (FGV – Senado Federal – 2008). Entre as três leis ordinárias previstas pela Constituição da República para dispor sobre orçamento, somente a lei orçamentária anual é obrigada a observar o princípio da especificação"

Item B) A autorização para a realização de despesas sem a indicação de recursos correspondentes é incompatível com o Princípio do Equilíbrio.

Não sei, acho meio estranho. Pra mim, esse item também está errado.
Acho que a banca se equivocou na forma como ela descreveu o princípio do Equilíbrio na letra B. A meu ver o item também está incorreto!!
Acredito que a definição colocada pela banca na letra B é mais compatível ao princípio da especificação.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
Sem equívocos!!
A o princípio do equilíbrio reza uma correspondência entre receitas e despesas, de sorte que exista um equilíbrio e, portanto, a execução das despesas não excedam às receitas.
O princípio da legalidade exige que a realização das receitas e a execução das despesas respeitem as normas em vigor. Portanto, a execução das despesas não podem exceder ao limites de créditos orçamentários: Art . 26. O empenho não poderá exceder o saldo disponível de dotação orçamentária, nem o cronograma de pagamento o limite de saques fixado, evidenciados pela contabilidade, cujos registros serão acessíveis às respectivas unidades gestoras em tempo oportuno.

ID

2361022

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Em relação a Créditos Adicionais, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

O Superávit Financeiro, o Excesso de Arrecadação e a Anulação de Dotações são as únicas fontes de recursos admissíveis para a abertura dos Créditos Adicionais.

O Crédito Extraordinário poderá ter seu saldo incorporado ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

São destinados a ratificar o orçamento originalmente aprovado, sendo sua abertura, em qualquer caso, primeiramente, autorizada por lei.

É fonte de recurso para abertura de Crédito Adicional o Resultado Patrimonial positivo apurado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.

Comentários

Resposta: Item B

[A] O Superávit Financeiro, o Excesso de Arrecadação e a Anulação de Dotações são as únicas fontes de recursos admissíveis para a abertura dos Créditos Adicionais. (Errado)

Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no §1º do art. 43 da Lei nº 4.320/1964:

I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

II – os provenientes de excesso de arrecadação;

III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;

IV – o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.

[B] O Crédito Extraordinário poderá ter seu saldo incorporado ao orçamento do exercício financeiro subsequente. (Correto)

§ 2º Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente.

[C] São destinados a ratificar o orçamento originalmente aprovado, sendo sua abertura, em qualquer caso, primeiramente, autorizada por lei. (Errado)

O art. 44 da Lei nº 4.320/1964 regulamenta que os créditos extraordinários devem ser abertos por decreto do poder executivo e submetidos ao poder legislativo correspondente. Na União, esse tipo de crédito é aberto por medida provisória do Poder Executivo e submetido ao Congresso Nacional.

Acredito que a palavra Ratificar também poderia ser tomada como um erro, já que os créditos adicionais retificam a previsão inicial.

[D] É fonte de recurso para abertura de Crédito Adicional o Resultado Patrimonial positivo apurado pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro. (Errado)

I – o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

Lei nº 4.320/1964, que assim dispõe:

Art. 43 [...]

§ 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.

O Resultado Financeiro é apurado no Balanço Financeiro de dois modos o mais simples é:

MODO 1

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(-) Saldo em Espécie do Exercício Anterior.

= Resultado Financeiro do Exercício

Fonte: (Mcasp 7° Ed e CF/88)
Corrigindo:

cuidado para não confundir SUPERÁVIT financeiro com RESULTADO financeiro.

O SUPERÁVIT FINANCEIRO é obtido no BALANÇO PATRIMONIAL e é fonte de abertura de créditos retificadores.

O RESULTADO FINANCEIRO é apurado no BALANÇO FINANCEIRO é não é fonte de créditos adicionais.
Conforme o art. 41 da Lei nº 4.320/64 e CF/88, os créditos adicionais são classificados em:
1) Suplementares: são os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária.
Características:
[...] é vedada a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa.
[...] o crédito incorpora-se ao orçamento, reforçando a dotação inicial.
[...] terão vigência limitada ao exercício de autorização.
[...] a LOA poderá conter autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos suplementares, sem a necessidade de submissão do crédito ao Poder Legislativo.
[...] são autorizados por lei (na própria LOA ou lei especial), porém são abertos por decreto do Poder Executivo.
Obs.: Na União, para os casos em que haja necessidade de outra lei específica, são considerados autorizados e abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.
[...] é a única espécie de crédito adicional que é exceção ao princípio da exclusividade.
[...] sua abertura depende da existência de recursos disponíveis e de exposição que a justifique.
2) Especiais: são os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Características:
[...] são autorizados por lei especial (não pode ser na LOA), porém, são abertos por decreto do Poder Executivo.
Obs.: Na União, são considerados autorizados e abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.
[...] não poderão ter vigência além do exercício da autorização, salvo se promulgado nos últimos 4 meses do exercício,
casos em que, reabertos, poderão viger até o término do exercício subsequente.
[...] sua abertura depende da existência de recursos e de exposição que a justifique.
3) Extraordinários: são os créditos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
Obs.: a Lei 4.320/64 utiliza: “imprevistas” e “comoção intestina”.
Características:
[...] serão abertos por medida provisória, no caso da União e de entes que possuem tal instrumento, e por decreto do
Poder Executivo nos demais entes.
[...] não poderão ter vigência além do exercício da autorização, salvo se promulgado nos últimos 4 meses no exercício,
casos em que, reabertos, poderão viger até o término do exercício subsequente.
[...] a indicação da fonte de recursos é facultativa.
Fontes para abertura de créditos adicionais:
- Excesso de Arrecadação.
- Anulação Total ou Parcial de Dotação
- Operações de Créditos
- Recurso Sem Despesa Correspondentes (exceto crédito extraordinário)
- Reserva de Contingência
- Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício anterior
Resolução:
a. Errado: não são as únicas com se observa no resumo.
b. Certo: [...] não poderão ter vigência além do exercício da autorização, salvo se promulgado nos últimos 4 meses, casos em que, reabertos, poderão viger até o término do exercício subsequente.
c. Errado: crédito extraordinário não depende de lei.
d. Errado: Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Gabarito B

ID

2361025

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Assinale a correlação correta entre o tipo de receita e seu respectivo conceito.

Alternativas

Facultativas → possuem sua origem nos atos jurídicos bilaterais, ou seja, aquelas decorrentes da vontade das pessoas, por exemplo, os aluguéis e os preços públicos.

Correntes →Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, de alienação de bens e outras e, ainda, as provenientes de transferências correntes.

Líquidas → Receitas arrecadadas com destinação específica estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Orçamentárias→ Integram o orçamento público, independem de autorização legislativa para sua realização e têm caráter transitório, pois tratam-se de entradas compensatórias.

Comentários

Resposta: Item A

[A] Facultativas → possuem sua origem nos atos jurídicos bilaterais, ou seja, aquelas decorrentes da vontade das pessoas, por exemplo, os aluguéis e os preços públicos. (Correto)

São as Receitas Originárias, as quais não decorrem do poder coercitivo do Estado.

[B] Correntes →Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, de alienação de bens e outras e, ainda, as provenientes de transferências correntes.

Alienação de Bens = Receita de Capital

[C] Líquidas → Receitas arrecadadas com destinação específica estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A destinação pode ser classificada em:

a. Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;

b. Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.

[D] Orçamentárias→ Integram o orçamento público, independem de autorização legislativa para sua realização e têm caráter transitório, pois tratam-se de entradas compensatórias.

Essas receitas pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público. Embora haja obrigatoriedade de a LOA registrar a previsão de arrecadação, a mera ausência formal do registro dessa previsão, no citado documento legal, não lhes retira o caráter de orçamentárias.

Fonte: (Mcasp 7° Ed e Lei 4.320)

ID

2361028

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

NÃO é incluída na Receita Corrente:

Alternativas

Receita de Contribuições.

Receita Patrimonial.

Receita Agropecuária.

Operação de Crédito.

Comentários

Resposta: Item D

RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Amortização de Empréstimos Concedidos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

Fonte: (Lei 4.320)
RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

       Impostos.

       Taxas.

       Contribuições de Melhoria.

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -> letra a

RECEITA PATRIMONIAL -> letra b

RECEITA AGROPECUÁRIA -> letra c

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO -> letra d

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Fonte: art. 11 §4° da lei 4.320/64
GABARITO LETRA D.

MNEUMÔNICO

Classificação das Receitas segundo as fontes:

RECEITAS CORRENTES: "TRIBUTA CONPAIS"

TRIBUTA (tributária)
CON (contribuições)
P (patrimonial)
A (agropecuária)
I (industrial)
S (serviços)

RECEITAS DE CAPITAL: "OPERA ALI AMOR"
OPERA (operações de crédito)
ALI (alienação de bens)
AMOR (amortização de Empréstimos)

TRANSFERÊNCIAS ---> Correntes/de Capital
OUTRAS ---> Correntes/de Capital

Portanto, OPERAÇÃO DE CRÉDITO é RECEITAS DE CAPITAL!
Receita de Capital é o famoso:

"OPERA ALI AMOR TRANS OUTROS"

bons estudos!
RESPOSTA E
>>Assinale a alternativa que não corresponda a uma receita corrente. A) Receita de operação de crédito.
#SEFAZ-AL #UFAL2019 #questão.respondendo.questões
Conforme o MCASP 8ª:
"Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2 Contribuições
3 Receita Patrimonial
4 Receita Agropecuária
5 Receita Industrial
6 Receita de Serviços
7 Transferências Correntes
9 Outras Receitas Correntes
"Receitas de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. São as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
1 Operações de Crédito
2 Alienação de Bens
3 Amortização de Empréstimos
4 Transferências de Capital
9 Outras Receitas de Capita
Resolução:
Portanto, operações de crédito refere à despesa de capital. Logo, é exceção.
Gabarito D

ID

2361031

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

A classificação da despesa, por Categoria Econômica, é:

Alternativas

Orçamentária e Extraorçamentária.

Correntes e de Capital.

Função, Programa e Subprograma.

Grupo, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa.

Comentários

Resposta: Item B

Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital

Fonte: (Lei 4.320)
classificação quanto à natureza: Orçamentária e Extraorçamentária.
MCASP 8ª
Categoria econômica: Corrente e de Capital
Despesas Correntes são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Grupo de Natureza da Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Grupo de Natureza da Despesa
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras 6 Amortização da Dívida
Resolução:
A categoria econômica é despesa corrente e de capital. Portanto, letra B. Os demais itens referem-se à despesa, embora não relacionados à questão.
Gabarito B

ID

2361034

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Quanto ao aspecto de classificação por Natureza, a Receita e a Despesa dividem-se em Orçamentária e Extraorçamentária. Em relação à Extraorçamentária, são exemplos de Receita e Despesa respectivamente:

Alternativas

Recolhimento de Consignações; pagamento do Serviço da Dívida, de juros ou outros encargos.

Restituição de Depósitos recebidos; Restos a Pagar pagos no exercício.

Amortização de Empréstimos; pagamento de Juros sobre empréstimos tomados.

Restos a pagar inscritos no exercício; devolução de Depósito realizado por fornecedor da administração.

Comentários

Resposta: Item D

Em relação à Extraorçamentária, são exemplos de Receita e Despesa respectivamente:

[A] Recolhimento de Consignações (Despesa Extraorçamentária); pagamento do Serviço da Dívida, de juros ou outros encargos. (Despesa Orçamentária)

[B] Restituição de Depósitos recebidos (Despesa Extraorçamentária) ; Restos a Pagar pagos no exercício. (Despesa Extraorçamentária)

[C] Amortização de Empréstimos (Despesa Orçamentária); pagamento de Juros sobre empréstimos tomados. (Despesa Orçamentária)

[D] Restos a pagar inscritos no exercício (Receita Extraorçamentária); devolução de Depósito realizado por fornecedor da administração. (Despesa Extraorçamentária)

Fonte: (Mcasp 7° Ed)
GABARITO D

"Recebimentos Extraorçamentários

Compreendem os ingressos não previstos no orçamento, por exemplo:

a. ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fianças, cauções, dentre outros; e
b. inscrição de restos a pagar.

Pagamentos Extraorçamentários

Compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, por exemplo:

a. relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentárias (ex. devolução de depósitos); e

b. restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício."

Fonte: MCASP 7a edição
Lei 4320/64 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

Questão bem interessante. O examinador exige que seja feito o link com o Balanço Financeiro.
Conforme o MCASP 8ª
"Ingressos Extraorçamentários são receitas que não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de modo que o pagamento não está sujeito à autorização legislativa. Isso ocorre porque possuem caráter temporário, não se incorporando ao patrimônio público".
RESUMO:
- São recursos financeiros de caráter temporário;
- Estado é mero agente depositário.
- Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa: não integram LOA.
- Constituídos por ativos e passivos exigíveis: não têm reflexos no PL;
São exemplos: depósito em caução, antecipação de receitas orçamentárias - ARO, consignações diversas, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
Despesa Extraorçamentária:
i. Saídas compensatórias no ativo e no passivo financeiro – representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público, tais como:
▪ Devolução dos valores de terceiros (cauções/depósitos);
▪ Recolhimento de Consignações / Retenções;
▪ Pagamento das operações de crédito por ARO;
▪ Pagamentos de Salário-Família, Salário-Maternidade e Auxílio-Natalidade;
ii. Pagamento de restos a pagar
Restituição de Depósitos recebidos; Restos a Pagar pagos no exercício.
Despesa extraorçamentária e Despesa extraorçamentária.
Resolução:
Trata-se da letra D. Os demais itens contêm itens de natureza orçamentária.
Gabarito D

ID

2361037

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

É possível identificar os Créditos Adicionais em

Alternativas

Balanço Patrimonial.

Demonstração das Variações Patrimoniais.

Balanço Orçamentário.

Balanço Financeiro.

Comentários

Resposta: Item C

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

O Balanço Orçamentário é composto por:

a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

Quadro Principal:

TOTAL (VII) = (V + VI)

Saldos de Exercícios Anteriores
(Utilizados Para Créditos Adicionais)

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

ID

2361040

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Em relação às Demonstrações Contábeis, marque a afirmativa INCORRETA.

Alternativas

O Saldo Patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial.

O Resultado Patrimonial de cada exercício é incorporado ao Saldo Patrimonial do Balanço Patrimonial.

O Superávit Orçamentário é representado pela diferença a maior entre a Execução da Receita e da Despesa Orçamentária.

O Resultado da Execução Orçamentária se dá pelo relacionamento da coluna Previsão Inicial com a coluna Dotação Inicial.

Comentários

Resposta: Item D

[A] O Saldo Patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial.

Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

[B] O Resultado Patrimonial de cada exercício é incorporado ao Saldo Patrimonial do Balanço Patrimonial.

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

[C] O Superávit Orçamentário é representado pela diferença a maior entre a Execução da Receita e da Despesa Orçamentária.

Superávit

Demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.

[D] O Resultado da Execução Orçamentária se dá pelo relacionamento da coluna Previsão Inicial com a coluna Dotação Inicial.

Resultado da Execução Orçamentária (REO) é:

REO = Receita Realizada – Despesa Realizada

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

ID

2361043

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Geral

Assuntos

Ao se registrar uma Incorporação de Bens Imóveis por Doações Recebidas, gera-se aumento no Ativo Imobilizado e consequentemente

Alternativas

aumento do Resultado Patrimonial.

aumento do Passivo Circulante.

redução do Ativo Financeiro.

redução do Passivo Permanente.

Comentários

Resposta: Item A

Lançamento Contábil:

D- 1.2.3.2.0.00.00 BENS IMÓVEIS

C- 4.5.9.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

1 = Ativo

4 = VPA

Fonte: (Pcasp 7° Ed)
GABARITO LETRA A.

Daria para responder usando o critério da Contabilidade Geral:

D- BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO)

C- RECEITA COM DOAÇÕES (C.R)

Dessa forma fazendo esse registro teríamos, Aumento no Ativo e Aumento no Resultado Patrimonial (Lucro)

ID

2361046

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

A coluna da esquerda apresenta as Etapas da Despesa Orçamentária e a da direita, característica de cada uma. Numere a coluna.

1 - Descentralização de Créditos Orçamentários

2 - Fixação da Despesa Orçamentária

3 - Processo de Licitação e Contratação

4 - Programação Orçamentária e Financeira

( ) Insere-se no processo de planejamento e compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo.

( ) Consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa às novas projeções de resultados e da arrecadação.

( ) Não modifica a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias, e não altera a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário ou em créditos adicionais.

( ) Conjunto de procedimentos administrativos que objetivam adquirir materiais, contratar obras e serviços, alienar ou ceder bens a terceiros, bem como fazer concessões de serviços públicos com as melhores condições para o Estado, observando os princípios constitucionais.

Marque a sequência correta.

Alternativas

4, 3, 1, 2

2, 4, 1, 3

1, 2, 3, 4

2, 3, 4, 1

Comentários

Resposta: Item B

( ) Insere-se no processo de planejamento e compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo.

2 - Fixação da Despesa Orçamentária

( ) Consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa às novas projeções de resultados e da arrecadação.

4 - Programação Orçamentária e Financeira

( ) Não modifica a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias, e não altera a unidade orçamentária detentora do crédito
orçamentário ou em créditos adicionais.

1 - Descentralização de Créditos Orçamentários

( ) Conjunto de procedimentos administrativos que objetivam adquirir materiais, contratar obras e serviços, alienar ou ceder bens a terceiros, bem como fazer concessões de serviços públicos com as melhores condições para o Estado, observando os princípios constitucionais.

3 - Processo de Licitação e Contratação

ID

2361049

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Marque a alternativa que apresenta exemplo de aumento da Situação Líquida Independente da Execução do Orçamento.

Alternativas

Realização de Empréstimos e Financiamentos.

Cancelamento de débitos dos contribuintes com a Fazenda pública.

Variação cambial da Dívida Fundada por valoração da moeda estrangeira.

Reconhecimento da valoração de Bens Imóveis.

Comentários

GABARITO "D"

a) Realização de Empréstimos e Financiamentos. (ERRADO) Não altera a situação líquida patrimonial e depende de autorização legislativa, que é a própria LOA.

b) Cancelamento de débitos dos contribuintes com a Fazenda pública. (ERRADO) Diminui a situação líquida patrimonial e depende de autorização legislativa, pois cancelamento de débitos decorre de Lei (remissão, anistia etc...)

c) Variação cambial da Dívida Fundada por valoração da moeda estrangeira. (ERRADO) Diminui a situação líquida patrimonial

d) Reconhecimento da valoração de Bens Imóveis. (CORRETO) Aumenta a situação líquida patrimonial e independe de autorização legislativa uma vez que decorre de evento externo (superveniência ativa ou superveniência do ativo)

ID

2361052

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Em relação a Restos a Pagar, considerando seus aspectos legais e financeiros, marque a afirmativa INCORRETA

Alternativas

Restos a Pagar Não Processados a pagar são serviços que não foram prestados ou materiais que não foram fornecidos.

A classificação das despesas em Restos a Pagar decorre da aplicação do regime de competência.

A efetivação do pagamento dos Restos a Pagar independe de requerimento do credor.

Os Restos a Pagar que permanecerem em Não Processados até 31 de dezembro do exercício em que foram inscritos devem em quaisquer circunstâncias ser anulados.

Comentários

Resposta: Item D

[D] Os Restos a Pagar que permanecerem em Não Processados até 31 de dezembro do exercício em que foram inscritos devem em quaisquer circunstâncias ser anulados.

2.3.2. Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados

Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior

Compreende o valor de restos a pagar não processados relativos ao exercício imediatamente anterior que não foram cancelados porque tiveram seu prazo de validade prorrogado.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)
Segundo a Lei 4.320/64:

“Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.”

Por sua vez, o Art 68 do Decreto 93.872/86 ressalta que:

“A inscrição de despesas como Restos a Pagar será automática, no encerramento do exercício financeiro de emissão da Nota de Empenho, deste que satisfaça as condições estabelecidas neste Decreto, e terá validade até 31 de dezembro do ano subseqüente.”
GABARITO "D"

Complementando:

Segundo o art. 68, §2º e §3º do Decreto 93.872/86, os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados
posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição.

Sendo assim, em regra, após 1 ano e meio (30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição) os restos a pagar serão bloqueados
pela Secretaria do Tesouro Nacional por meio do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Fonte: Possati. Estratégia Concursos

ID

2361055

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Uma despesa extraorçamentária caracteriza-se por

Alternativas

provocar uma redução efetiva na situação líquida patrimonial.

não necessitar de autorização legislativa para a sua ocorrência.

modificar contas tanto do Ativo Circulante como do Ativo Não Circulante.

causar uma redução na Variação Patrimonial do Exercício.

Comentários

Resposta: Item B

Recebimentos Extraorçamentários

Compreendem os ingressos não previstos no orçamento, por exemplo:

a. ingressos de recursos relativos a consignações em folha de pagamento, fianças, cauções, dentre outros;

b. inscrição de restos a pagar.

Pagamentos Extraorçamentários

Compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, por exemplo:

a. relativos a obrigações que representaram ingressos extraorçamentárias (ex. devolução de depósitos);

b. restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)
Vamos pensar na "devolução de um depósito de terceiros" - despesa extraorçamentária.

a) provocar uma redução efetiva na situação líquida patrimonial. Não provoca! Quando da entrada do depósito de terceiros, entra aumentando as disponibilidades no AC (superveniência ativa), e sua contrapartida sempre será no PC (superveniência passiva), independentemente do prazo de exigibilidade, ou seja, não altera o PL.

b) não necessitar de autorização legislativa para a sua ocorrência. correto!!

c) modificar contas tanto do Ativo Circulante como do Ativo Não Circulante. Errado! Modifica contas do AC e do PC.

d) causar uma redução na Variação Patrimonial do Exercício.Errado! Quando da entrada do depósito de terceiros, entra aumentando as disponibilidades no AC e sua contrapartida sempre será no PC, independentemente do prazo de exigibilidade, ou seja, se trata de uma "variação patrimonial qualitativa".

Espero ter ajudado!

Abs.
Ingressos Extraorçamentários são receitas que não integram o orçamento público e constituem passivos exigíveis do ente, de modo que o pagamento não está sujeito à autorização legislativa. Isso ocorre porque possuem caráter temporário, não se incorporando ao patrimônio público.
RESUMO:
- São recursos financeiros de caráter temporário;
- Estado é mero agente depositário.
- Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa: não integram LOA.
- Constituídos por ativos e passivos exigíveis: não têm reflexos no PL;
São exemplos: depósito em caução, antecipação de receitas orçamentárias - ARO, consignações diversas, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
Ex.:
D: Caixa (AC)
C: Contas a Pagar (PC)
ou
D: Ativo financeiro
C: Passivo financeiro
Gabarito B
Resolução:
a. provocar uma redução efetiva na situação líquida patrimonial.
Errado: não impacta o PL.
b. não necessitar de autorização legislativa para a sua ocorrência.
Certo
c. modificar contas tanto do Ativo Circulante como do Ativo Não Circulante.
Errado: só o passivo financeiro ou passivo circulante.
d. causar uma redução na Variação Patrimonial do Exercício.
Errado: não impacta o PL.
Gabarito B

ID

2361058

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Em relação a Estágios da Despesa Pública, analise as afirmativas.

I - A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.

II - O Empenho por estimativa destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.

III - A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento.

IV - O empenho global consiste no procedimento de verificação do direito do credor da Fazenda pública, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas

II e IV, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

Comentários

Resposta: Item C

I - A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.

II - O Empenho por estimativa destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.

(Empenho Global)

III - A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento.

IV - O empenho global consiste no procedimento de verificação do direito do credor da Fazenda pública, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (Liquidação)

Os empenhos podem ser classificados em:

a. Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;

b. Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros;

c. Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)
Somente de sabermos que na II - o Empenho estimativo não diz respeito a despesa determinada, nem cujo pagamento será feito parceladamente (mas sim o Global), já matamos a questão.
II - Empenho global.
IV - Liquidação.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
GABARITO LETRA C.

Um mneumônico que ajuda a gravar os estágios da RECEITA e da DESPESA PÚBLICA:

Estágios da Receita: "PLAR"
P agamento
L ançamento
A rrecadação
R ecolhimento

Estágios da Despesa: Michael "FELP"
F ixação
E mpenho
L iquidação
P agamento

Sabendo disso, já daria para responder que a Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento.
Concurseira RJ, uma correção: o primeiro estágio da receita é a Previsão e não o Pagamento.
Para responder à questão corretamente, precisamos ter conhecimentos sobre os estágios da despesa pública, de modo a julgar corretamente as afirmativas apresentadas.
Sobre os estágios da despesa pública, a doutrina majoritária considera como estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento. Contudo, considera-se como estágios da execução da despesa apenas o empenho, liquidação e pagamento.
Em que:
I - correta. A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.
II - incorreta. O Empenho por global destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.
- O empenho por estimativa é usado quando não é possível determinar o montante da despesa. No geral, gastos que ocorrem com regularidade, mas com valor variável. Ex: contas de Energia elétrica, água e telefone
III - correta. A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento.
IV - incorreta. A liquidação consiste no procedimento de verificação do direito do credor da Fazenda pública, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
- O empenho global é usado para atender às despesas com montante definido, mas que é usado para atender
Com base no que verificamos acima, concluímos que a alternativa "C" representa as afirmativas corretas.
GABARITO: C

ID

2361061

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Os Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa do Ente federativo são exemplos de despesa

Alternativas

corrente.

por mutação patrimonial.

extraordinária.

capital.

Comentários

Resposta: Item A

Transferências Correntes

Subvenções Sociais

Subvenções Econômicas

Inativos Pensionistas

Salário Família e Abono Familiar

Juros da Dívida Pública

Contribuições de Previdência Social

Diversas Transferências Correntes.

Fonte: (Lei 4.320)
Conforme o MCASP 8ª:
Categoria econômica: Corrente e de Capital
➥ "Despesas Correntes são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capita"l.
Grupo de Natureza da Despesa:
→ 1 Pessoal e Encargos Sociais
→ 2 Juros e Encargos da Dívida: Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.
3 Outras Despesas Correntes
➥ "Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital".
Grupo de Natureza da Despesa:
→ 4 Investimentos
→ 5 Inversões Financeiras
→ 6 Amortização da Dívida
➥ Resolução: [...] Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa [...]
Trata-se de despesa corrente (letra A). As demais são despesas extraorçamentárias ou de capital.
Gabarito: Letra A.

ID

2361064

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

Em relação às classificações da Receita pública quanto à sua regularidade, podem se desdobrar em

Alternativas

Receitas Originárias e Receitas Derivadas.

Receitas Efetivas e Receitas por Mutação Patrimonial.

Receitas Ordinárias e Receitas Extraordinárias.

Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias.

Comentários

Resposta: Item C

RECEITAS PÚBLICAS ORDINÁRIAS

São as receitas que ocorrem regularmente em cada período financeiro.

Ex.: Impostos, taxas, contribuições, etc.

RECEITAS PÚBLICAS EXTRAORDINÁRIAS

São aquelas que decorrem de situações emergenciais ou em função de outras de caráter eventual.

Ex: Empréstimos compulsórios, doações, etc.

Fonte: (http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ReceitaInternet2005.pdf)
As receitas podem ser separadas em efetivas e por mutação patrimonial.

As efetivas são receitas que ingressam no patrimônio sem saídas de elementos do ativo ou entrada de obrigações no passivo.

As por mutação patrimonial são o contrário, as receitas decorrem de saída de itens do ativo ou entrada de obrigações no passivo.

A receita publica efetiva provém essencialmente da obrigação do Governo de prestar serviços direta ou indiretamente para a coletividade, e as receitas por mutação patrimonial é a entrada de recursos oriundos ou da alienação de bens do Estado pelo preço de custo, ou da amortização de empréstimos concedidos pelo valor escriturado dos empréstimos recebidos.

Disponível em: quelquechoise.blogspot.com.br/2009/06/conceitos-importantes-no-orcamento.html
Gabarito Letra C

Classificação da Receita (resumidamente):

1. Afetação patrimonial

- Efetiva (aumenta o saldo financeiro)

- Não efetiva (permutativa)

2. Forma de Ingresso

- Orçamentária

- Extraorçamentária

- Intraorçamentária

3. Coercitividade

- Originária (receita pública)

- Derivada (tributos,receita privada)

4. Regularidade

- Ordinária

- Extraordinária
Quanto à AFETAÇÃO PATRIMONIAL:
Efetiva – Aumento o patrimônio líquido sem contrapartida no passivo. Ex.: Receita Corrente (salvo, recebimento da dívida ativa);
Não efetiva – Entradas/ Alterações compensatórias. Ex.: Receita de Capital (salvo, recebimento de transferência de capital)
Quanto à REGULARIDADE/PERIODICIDADE:
Ordinárias – Ingressos permanentes e estáveis (Ex.: IPTU, IPVA, IR, ...)
Extraordinárias – Ingressos eventuais e imprevisíveis (Ex.: indenizações, ...)
Quanto à COERCITIVIDADE:
Originárias – Provêm do patrimônio do próprio Estado.
Derivadas – Obtida pelo Estado via sua autoridade coercitiva. Ex.: Multa e tributos.
Questão sobre classificações da receita pública.

Existem diversas formas de classificar a receita pública: do ponto de vista contábil, orçamentário, doutrinário, econômico, etc. Essa lógica de classificação, tanto das receitas quanto das despesas públicas, auxilia no entendimento do processo orçamentário e na fiscalização de sua execução, promovendo a accountability.

Feita essa introdução básica, vejamos cada umas das alternativas:

A) Errada. Essa é uma classificação da receita quanto a procedência.

Segundo o MCASP, quanto a procedência, podemos classificar a receita pública como:

a. Receitas Públicas Originárias: seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

Exemplos: receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços.

b. Receitas Públicas Derivadas: segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva e coercitiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

Exemplos: impostos (IR, ICMS, IPTU), taxas de polícia e contribuições sociais.

B) Errada. Essa é uma classificação da receita quanto ao impacto na situação patrimonial líquida.

a. Receita Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes, por isso, gera o aumento do patrimônio líquido da entidade, causado por um fato modificativo.

b. Receita Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito. Por isso, não modificam quantitativamente o patrimônio líquido da entidade, pois é causada por fatos permutativos.

Atenção! As receitas por mutação patrimonial (no sistema de contas antigo), se relacionam com as receitas não efetivas de atualmente. Mas os dois termos técnicos não significam necessariamente a mesma coisa, por isso é importante tomar cuidado com o texto e contexto de cada questão.

C) Certa. Em relação às classificações da Receita pública quanto à sua regularidade, podem se desdobrar em Receitas Ordinárias e Receitas Extraordinárias.

Essa é uma classificação doutrinária, que desdobra as receitas em duas categorias:

Receitas ordinárias são receitas provenientes de ingressos estáveis, com arrecadação regular em cada exercício. São perenes, contínuas, não dependem de uma ação extravagante do governo.

Exemplos: Impostos, receitas decorrentes da prestação de serviços, etc.

Receitas extraordinárias são o oposto. Representam receitas que fogem à rotina gerencial do governo, são instáveis, eventuais ou transitórias.

Exemplos: Operações de crédito, venda de estatais, impostos extraordinários, etc.

D) Errada. Essa é uma classificação da receita quanto a forma de ingresso.

a. Receitas orçamentárias ou receita pública em sentido estrito, quando são receitas que pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, por força do princípio orçamentário da universalidade, estão previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.

Exemplos: Receita de tributos, contribuições, serviços, industriais, etc.

b. Receitas extraorçamentárias quando são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.

Exemplos: depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), a emissão de moeda, e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

Gabarito do Professor: Letra C.

ID

2361067

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

É característica do Orçamento-Programa:

Alternativas

Elaboração empírica, com base no que foi gasto a priori nas necessidades financeiras das unidades gestoras.

As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.

Efetua um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental, acrescendo apenas uma projeção de inflação.

Criação de alternativas que facilitam a escala de prioridades a serem consideradas para o próximo exercício financeiro.

Comentários

Letra B.

A) Características do Orçamento Tradicional.

B) Correta.

C) Características do Orçamento Base Zero.

D) Se encaixa de forma indireta em mais de uma espécies orçamentárias.
LETRA B

Orçamento-programa

1. O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.

2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.

3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.

4. Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.

5. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.

6. Principal critério de classificação: functonal-programático.

7. Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.

8. O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

Fonte: (Orçamento Público, Giacomoni)
A) Orçamento Tradicional.
C) Orçamento Base-Zero (primeira parte); Orçamento incremental (segunda parte).

Fonte: Labuta nossa de cada dia.
Orçamento-Programa

Receitas (base vide art.12, LRF) = estimativas

Despesas (classif. = por esfera, institucional, funcional, programática, Metas física/financ.(Qte): Idoc, Iduso, Fonte/especificação da receita, natureza das despesas (C-G-MM), Identifcador de resultado primário).

Bons estudos.
ORCAMENTO-PROGRAMA
◙ O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização;
◙ A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
◙ As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
◙ Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
◙ A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
◙ Principal critério de classificação: FUNCIONAL-PROGRAMÁTICO;
◙ Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados;
◙ O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais; o orçamento-programa não é apenas um documento financeiro, mas, principalmente, um instrumento de concretização das ações do governo; viabiliza, entre outros, os objetivos governamentais em consonância com os planos e diretrizes estabelecidas;

FONTE: Marcus Aurélio | TEC; Deusvaldo Carvalho | 2010;
ORCAMENTO BASE ZERO
◙ OBZ ou Por estratégia: constitui uma técnica para a elaboração do orçamento-programa, tendo como principais características:
• Reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental;
• Nessa técnica não há compromisso (direitos adquiridos) com o montante dos dispêndios ou com o nível de atividade do exercício anterior;
◙ O OBZ, como o próprio nome indica, exige que o administrador, a cada novo exercício, justifique detalhadamente os recursos solicitados:
• a criação de alternativas para facilitar a escala de prioridades a serem consideradas para o próximo exercício financeiro;

FONTE: Marcus Aurélio | TEC;
ORCAMENTO TRADICIONAL
◙ O processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação;
◙ A alocação de recursos via à aquisção de meios;
◙ As decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais;
◙ Na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais;
◙ A estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis e de gestão;
◙ Principais critérios classificatórios: UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;
◙ Inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados;
◙ O controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento;

FONTE: Marcus Aurélio | TEC;
A questão trata do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.

Conforme o Tesouro Nacional (STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.

Seguem as principais características do Orçamento-Programa:

- classificação Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
- integração planejamento e orçamento;
- identificação dos programas de trabalho, projetos e atividades;
- maior precisão na elaboração dos orçamentos;
- estabelecimento de objetivos e metas;
- previsão de custos;
- aspectos gerenciais;
- foco no resultado;
- ênfase aspectos administração e de planejamento;
- utilização de indicadores para acompanhar os resultados e padrões de medição;
- controle eficiência, eficácia e efetividade - necessidades da população;
- avaliação e análise técnica do orçamento;
- gasto deve estar vinculado a uma finalidade pública; e
- pode ser utilizada para algumas despesas a técnica incremental.

Portanto, o Orçamento-Programa tem como característica que as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da questão.

Gabarito do Professor: Letra B.

ID

2361070

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas

Os proventos de aposentadoria não são computados no limite de pessoal.

As indenizações por demissão de servidores não são computadas no limite de pessoal.

Os gastos com pessoal da União são limitados a 50% da Receita Corrente Líquida.

O anexo de Metas Fiscais integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Comentários

Resposta: Item A

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a afirmativa INCORRETA.

[A] Os proventos de aposentadoria não são computados no limite de pessoal.

Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

Fonte: (Lei 101/00)
Despesas não computadas p/ o limite:

- indenização por demissão de servidores;

- incentivos à demissão voluntária;

- derivadas da convocação extraordinária do CN;

- decorrentes de decisão judicial e da competência de antes do mês de referência + 11anteriores;

- com pessoal do DF, Amapá e Roraima custeadas com recursos transferidos pela União;

- com inativos, custeadas por contribuições dos segurados, pela compensação financeira entre os regimes de previdência, e receitas arrecadadas por fundo vinculado a essa finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, e também superávit financeiro.
Os gastos com Inativos fazem parte do total das despesas com pessoal; mas não compoem a base de calculo para fiz do limite da lrf.

QUESTÃO MAL ELABORADA.
Questão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Vamos analisar as alternativas, lembrando que estamos em busca daquela que está errada!

A) ERRADA. O conceito de despesa total com pessoal (despesa será computada no limite de pessoal), previsto no artigo 18, da LRF, é bem abrangente e engloba, ao contrário do que afirma a alternativa, os proventos de aposentadoria. Confira:

“Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência."

B) CERTA. Essas indenizações não são computadas mesmo. Olha só:

“Art. 19, § 1º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, não serão computadas as despesas:

I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;"

C) CERTA. De acordo com o artigo 19 da LRF:

“Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

I - União: 50% (cinquenta por cento);"

D) CERTA. Nos termos do artigo 4º, § 1º, da LRF:

“Art. 4º, § 1º Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes."

Gabarito do Professor: Letra A.

ID

2361073

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Um aumento efetivo do Patrimônio é causado pela ocorrência de

Alternativas

arrecadação de Taxas.

construção de uma ponte.

empréstimos tomados no exterior.

cancelamento de Dívida Ativa.

Comentários

Resposta: Item A

[A] arrecadação de Taxas. (VPA)

[B] construção de uma ponte. (VPQ)

[C] empréstimos tomados no exterior. (VPQ)

[D] cancelamento de Dívida Ativa. (VPD)

Fonte: (Mcasp 7° Ed)
Reconhece a VPA no momento da arrecadação (LETRA A)
Bom dia.
Trata-se de uma questão de Contabilidade Pública pelo fato de ser mencionada arrecadação de taxas.
Obrigado pela colaboração.
Bons estudos.
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pode ser “efetiva” ou “não-efetiva”:
a. "Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes".
Causa impacto positivo no PL. É uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Na questão, temos a "arrecadação de taxas"
b. Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.
Resolução:
Os demais itens são receitas ou despesas de capital.
Gabarito A

ID

2361076

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Para realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processamento normal da execução orçamentária, a administração pública necessita, em determinadas situações, utilizar-se de sistemática especial conhecida como Suprimento de Fundos. Em relação a esse assunto, analise as afirmativas.

I - Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a funcionário alheio ao serviço público para que este efetue despesas pela repartição.

II - Poderá, em casos especiais, ser concedido suprimento de fundos a servidor em atraso com a prestação de contas de outro suprimento.

III - O servidor que receber suprimento de fundos fica obrigado a prestar contas de sua aplicação, procedendo-se, automaticamente, à tomada de contas se não fizer no prazo assinalado.

IV - Os servidores que estejam respondendo a inquérito administrativo podem receber suprimento de fundos, desde que o inquérito não tenha relação com a figura de suprimento.

V - Poderá ser concedido suprimento de fundos nos casos em que a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e III, apenas.

II e IV, apenas.

I, IV e V, apenas.

III e V, apenas.

Comentários

Resposta: Item D

I - Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a funcionário alheio ao serviço público para que este efetue despesas pela repartição.

Art . 45. Excepcionalmente, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, poderá ser concedido suprimento de fundos a servidor, sempre precedido do empenho na dotação própria às despesas a realizar, e que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação

II - Poderá, em casos especiais, ser concedido suprimento de fundos a servidor em atraso com a prestação de contas de outro suprimento.

§ 3º Não se concederá suprimento de fundos:

c) a responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação;

III - O servidor que receber suprimento de fundos fica obrigado a prestar contas de sua aplicação, procedendo-se, automaticamente, à tomada de contas se não fizer no prazo assinalado.

IV - Os servidores que estejam respondendo a inquérito administrativo podem receber suprimento de fundos, desde que o inquérito não tenha relação com a figura de suprimento.

Art. 9º É vedada a concessão de suprimentos de fundos especial:

I - a servidor declarado em alcance ou que esteja respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar;

V - Poderá ser concedido suprimento de fundos nos casos em que a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.

Fonte: (Mcasp 7° Ed, Portaria Nº 519 e Decreto 93.872)
SUPRIMENTO DE FUNDOS: Regime de adiantamento aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei; consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho, para realização de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, - EXCEPCIONALIDADE - sob inteira responsabilidade do ordenador de despesa.

CASOS DE APLICAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS:
§Para atender despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento em espécie;
§Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento;
§Para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limites estabelecidos pela Portaria MF nº 95, de 19/04/2002.

ASPECTOS GERAIS:
>Prazo máximo para utilização dos recursos: até 90 dias, contados a partir da data do ato de concessão do suprimento;
>Prazo para prestação de contas: até 30 dias, contados a partir do 1º dia após o prazo de utilização do suprimento;
>É vedada a aquisição de material permanente por suprimento de fundos.

IMPEDIMENTOS:
Não se concederá suprimento de fundos:
#A responsável por dois suprimentos;
#A servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor;
#A responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação;
#A servidor declarado em alcance.

ID

2361079

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Após o cancelamento da inscrição de Despesa de Capital inscrita em Restos a Pagar, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a

Alternativas

Obrigações de Exercícios Anteriores.

Equipamentos e Material Permanente.

Despesas de Exercícios Anteriores.

Despesa Extraorçamentária.

Comentários

Resposta: Item C

Após o cancelamento da inscrição de Despesa de Capital inscrita em Restos a Pagar, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a:

Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) abrangem três situações:

a. Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria;

b. Restos a pagar com prescrição interrompida;

c. Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.

Fonte: (Mcasp 7° Ed

ID

2361082

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Determinada entidade pública recebe um automóvel em doação, irá registrá-lo por meio de um débito em uma conta do Ativo e um crédito numa conta de

Alternativas

Receita Orçamentária.

Variação Patrimonial Aumentativa.

Mutação Patrimonial Passiva.

Interferências Passivas Extraorçamentárias.

Comentários

Resposta: Item B

Lançamento Contábil:

D- 1.2.3.2.0.00.00 BENS IMÓVEIS

C- 4.5.9.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

1 = Ativo

4 = VPA

Fonte: (Pcasp 7° Ed)
GABARITO B

Para complementar....

MCASP 7a edição

"As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável.

As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, por força do art. 57 da Lei no 4.320/1964, também, deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.

Os bens em espécie são reconhecidos como ativos quando são recebidos ou quando existe um acordo obrigatório para se receberem tais bens. Se os bens em espécie são recebidos sem condições atreladas, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida imediatamente. Se condições estão atreladas, um passivo é reconhecido, na medida em que as condições são satisfeitas o passivo é reduzido e a receita é reconhecida."

ID

2361085

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

As Variações Patrimoniais Diminutivas Orçamentárias são decorrentes da Execução Orçamentária da

Alternativas

Despesa referente aos fatos modificativos.

Receita referente aos fatos modificativos.

Despesa referente aos fatos permutativos.

Receita referente aos fatos permutativos.

Comentários

Resposta: Item A

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.

Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:

a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD).

Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

ID

2361088

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

A coluna da esquerda apresenta as Demonstrações dos Resultados Gerais do Exercício e a da direita, características de cada uma. Numere a coluna.

1 - Balanço Orçamentário

2 - Balanço Financeiro

3 - Balanço Patrimonial

4 - Demonstração das Variações Patrimoniais

( ) Permite a análise das alterações dos elementos patrimoniais e do desempenho da administração pública tendo função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado, cujo resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

( ) É composto por: Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

( ) É composto por um único quadro que evidencia: a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada; os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

( ) É composto por: Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); e Quadro do Superávit/ Déficit Financeiro.

Marque a sequência correta.

Alternativas

4, 3, 1, 2

1, 2, 3, 4

4, 1, 2, 3

1, 3, 2, 4

Comentários

Resposta: Item C

( ) Permite a análise das alterações dos elementos patrimoniais e do desempenho da administração pública tendo função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado, cujo resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

4 - Demonstração das Variações Patrimoniais

( ) É composto por: Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

1 - Balanço Orçamentário

( ) É composto por um único quadro que evidencia: a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada; os recebimentos e os
pagamentos extraorçamentários; as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

2 - Balanço Financeiro

( ) É composto por: Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); e Quadro do Superávit/ Déficit Financeiro.

3 - Balanço Patrimonial
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Composto por:
Quadro principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
Trata-se das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público conforme o MCASP 8ª.
⟹ Dados:
1 - Balanço Orçamentário
2 - Balanço Financeiro
3 - Balanço Patrimonial
4 - Demonstração das Variações Patrimoniais
⟹ Resolução: Marque a sequência correta.
(4) "A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado".
(1) "A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
O Balanço Orçamentário é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados".
(2) "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro [...]
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte".
(3) "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos
Assim, de modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro".
Gabarito: Letra C.

ID

2361091

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Administração Financeira e Orçamentária

Assuntos

No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, NÃO se deve adotar o seguinte procedimento:

Alternativas

Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.

Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como anulação de despesa.

Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita até o limite de valor das transferências recebidas no exercício.

Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária.

Comentários

Resposta: Item B

No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, deve-se adotar os seguintes procedimentos:

a. Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita orçamentária até o limite de valor das transferências recebidas no exercício; (C)

b. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária. (D)

c. Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária. (A)

Fonte: (Mcasp 7° Ed)

ID

2361094

Banca

UFMT

Órgão

UFSBA

Ano

2017

Provas

UFMT - 2017 - UFSBA - Contador

Disciplina

Contabilidade Pública

Assuntos

Em relação a Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento), qual o lançamento correto para Registro da responsabilidade do agente suprido?

Alternativas

Caixa e equivalentes em moeda nacional (F) → a Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P).

Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P) → a Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de fundos (F).

Atos potenciais ativos – Responsabilidades de terceiros por valores, títulos e bens → a Atos potenciais ativos – Execução de responsabilidades de terceiros por valores, títulos e bens.

Outras obrigações de curto prazo – Suprimento de fundos (F) → a Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F).

Comentários

Registro da responsabilidade do agente suprido:

D 7.9.7.1.1.00.00 Atos potenciais ativos – Responsabilidades de terceiros por valores, títulos e bens

C 8.9.7.1.1.06.00 Atos potenciais ativos – Execução de responsabilidades de terceiros por valores, títulos e bens

Fonte: Material sobre Suprimento de Fundos da ESAF, slide 38. http://www.esaf.fazenda.gov.br/backup/presencial/orcamentaria/arquivo-2015/material-didatico-salvador-2014-1/arquivo.2014-08-04.0942183206

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