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ainda que vc não tenha estudado o assunto (ou tenha se esquecido, já que parte histórica é muito chata), veja que todos os entes que são "institutos" são institucionalizados... ou seja, o Estado participa de alguma forma ... institucionalizando.
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Questão pesada! Nunca vi um professor falar disso.
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1923 – É publicada a Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n. 4.682, de 24 de janeiro), a qual
determinou a criação das Caixas De Aposentadorias e Pensões (CAP) para os empregados das
empresas ferroviárias. Esta lei marca o início da previdência social no Brasil. A partir de outras
leis que se sucederam, diversas foram as entidades criadas nessa época e também para empregados
de outros setores, como os portuários, dos serviços telegráficos etc. Havia, assim, uma
CAP para cada empresa. Eram as empresas que organizavam e geriam as CAPs com a participação
dos seus empregados. Essa forma de administração colegiada se mantém até hoje. Convém
frisar não tínhamos a participação do Poder Público no custeio.
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As CAPS(CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES) eram organizadas pelas próprias empresas, sem a interferência do estado. Foi a partir da criação dos IAPS(INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES) que o governo tomou à frente da organização desse instituto!!
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As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) Foi um marco da Previdência no Brasil:
- Lei de Eloy Chaves
- Criada inicialmente p/ os ferroviários
- Contribuição dúplice: Empregado e Empregador
- Cada empresa criava sua caixa
- Natureza Privada
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Gabarito letra C
As CAPs eram financiadas apenas por empregados e empregadores.
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o a história
da previdência social no Brasil, especialmente quanto aos componentes da
medicina previdenciária.
A) Somente
o Institutos de Aposentadorias e Pensões
(IAPs), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto
Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) eram
financiados pelo governo.
B) O
financiamento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) era
tripartite, isso é, custeado pelo
governo, empresas e empregados.
C) O
financiamento das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) era bipartite, isso
é, custeado pelas empresas e empregados.
D) O
financiamento das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) era bipartite, isso
é, custeado somente pelas empresas e
empregados.
Gabarito do Professor: C
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A partir do INPS o Estado começou a participar do financiamento.
RESPOSTA C
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GABARITO: C
As CAPs eram financiadas apenas pelos empregados e empregadores.
Meu raciocínio foi com base no PRINCÍPIO DA PREVIDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO, que foi criado em 1965.
E tanto IAPs (1933), o INPS(1966), quanto o INAMPS(1977) foram criados depois desse Princípio.
Diferente das CAPs que foram criadas em 1923 com a Lei Eloy Chaves.