Questão 2364376

• Banca: IADES
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

O processo orçamentário evidencia as etapas da elaboração, da discussão e da aprovação da Lei Orçamentária Anual. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Uma vez que a iniciativa das leis orçamentárias compete ao Poder Legislativo, cabe a este a responsabilidade de analisar as propostas dos demais poderes e consolidá-las em uma proposta única anual.
• B. Serão admitidas emendas ao Projeto de Lei de Orçamento que tratarem de concessão de dotação para o início de obra, independentemente de aprovação prévia por órgão competente.
• C. Ao receber a Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Parlamento, o Presidente da República disporá de 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.
• D. O processo orçamentário deve ser desintegrado do planejamento governamental para que não haja influência de um sobre o outro, buscando-se sempre a isonomia administrativa.
• E. O processo orçamentário, diferente do ciclo orçamentário, é composto exclusivamente da elaboração da proposta orçamentária, da discussão e da aprovação da lei orçamentária e, também, da execução orçamentária.

Gabarito: C

Comentários

• Falseiam a questão:

  a) legislativo;

  b) independentemente;

  c) 15 dias sanção e 15 úteis veto;

  d) desintegrado; e

  e) exclusivamente.