Questão 2365060

• Banca: IBADE
• Órgão: SEJUDH - MT
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Perícia Psicológica; Psicologia Criminal e Carcerária; Psicologia Jurídica

Em relação à elaboração de documentos escritos para subsidiar a decisão judicial na execução das penas e das medidas de segurança é correto afirmar:

• A. A partir da decisão judicial fundamentada que determina a elaboração do exame criminológico ou outros documentos escritos, cabe ao psicólogo somente realizar a perícia psicológica, a partir dos quesitos elaborados pelo demandante e dentro dos parâmetros técnicocientíficos e éticos da profissão.
• B. É permitido ao psicólogo na elaboração de documentos escritos com a finalidade de instruir processo de execução penal a aferição de periculosidade.
• C. Na perícia psicológica realizada no contexto da execução penal é permitida a elaboração de prognóstico criminológico de reincidência.
• D. A produção de documentos escritos só pode ser realizada pela(o) psicóloga(o) que atua como profissional de referência para o acompanhamento da pessoa em cumprimento da pena ou medida de segurança.
• E. Na perícia psicológica realizada no contexto da execução penal é permitido o estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito-delinquente. 

Gabarito: A