É uma forma de restringir a competição na economia.
Barreiras comerciais são restrições às importações, impostas pelos governos dos países, para proteger os negócios internos ou o bem-estar de seus cidadãos. Essas barreiras podem ser tarifárias ou não tarifárias.
No grupo das barreiras tarifárias, estão os impostos sobre importações, a fixação de cotas para produtos importados e os subsídios dados aos produtores locais.
No grupo das barreiras não tarifárias, destacam-se exigências no que diz respeito à qualidade do produto ou ao processo pelo qual foi obtido. No país importador, são questões ligadas à saúde dos consumidores e segurança alimentar e no país de origem consideram-se os aspectos de meio ambiente e condições de trabalho envolvidos na produção do bem exportado.
As restrições impostas à carne brasileira pelos países importadores, em virtude da ocorrência de focos de febre aftosa no País, é um típico exemplo de barreira comercial não tarifária.
Os prejuízos têm sido muito grandes, daí a necessidade de governos e produtores trabalharem juntos para resolver o problema.
CERTO
Barreira comercial pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Essas restrições são muitas vezes utilizadas para proteger o mercado interno do país que importa incidindo, portanto, sobre os países exportadores.
Há duas categorias mais comuns de barreiras, as quais:
– Restrições quantitativas
– Licenciamento de importação
– Exigência de procedimentos alfandegários.
– Medidas Antidumping: medidas que buscam anular algum favorecimento que a indústria possa ter que seja considerada desleal com a concorrência do mercado
– Medidas compensatórias: que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados
– Subsídios: Entende-se por subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: caso haja, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que, direta ou indiretamente, contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto; ou se houver contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território de um país
– Medidas sanitárias e fitossanitárias, dentre as quais encontram-se as barreiras técnicas, que são mecanismos utilizados com fins protecionistas.