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Fornecedor real - fabricante, produtor e o construtor - efetivamente produz.
Fornecedor presumido - importador e comerciante de produto anônimo - adquire e fornece.
Fornecedor aparente – terceiro - detentor do nome, marca ou signo aposto no produto final.
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O comerciante é fornecedor aparente.
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O comerciante é fornecedor presumido ou aparente?
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Fornecedor real é tão somente quem diretamente atua na produção, construção ou fabricação.
Fornecedor presumido é o importador (tanto de produtos in natura quanto de produtos industrializados)
Fornecedor aparente é aquele que não produziu, construiu ou fabricou e tb não importou. Na maioria das vezes, apenas põe seu nome, marca ou qq outro sinal de identificação. Mas não participou do processo de produção nem importou nada.
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Enunciado errado
Fornecedor real - envolve o fabricante, o produtor e o construtor.
Obs: é real, pois são pessoas que realmente fabricam, produzem ou constroem o produto para ser colocado no mercado de consumo.
Fornecedor aparente: compreende o detentor do nome, marca ou signo aposto no produto final.
Ex: Mac Donald's coloca a marca aposta no produto final, mas o pão, a carne, o presunto, o queijo, não são produzidos/fabricadas por ela. Ela aparente ser a fornecedora real, mas é apenas aparente pois leva o seu nome no produto.
Fornecedor Presumido - abrange o importador de produto industrializado (concessionária que vende veículos importados) ou in natura (peixaria que vende peixes, lagostas, importados) e o comerciante de produto anônimo (feirinha que vende produto in natura).
Obs: é presumido porque não são os reais produtores/fabricantes, nem levam o seu nome nos produtos (não são aparentes), mas presumem fornecedores para proteção legal do consumidor.
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O comerciante é fornecedor aparente.
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Como disse o colega Fernando GO, o comerciante é fornecedor presumido.
"- Fornecedor real é o que efetivamente participa da realização e criação do produto acabado ou parte componente, abrangendo assim o fornecedor final e o intermediário.
- Fornecedor aparente é que o apresenta apondo no produto o seu próprio nome, marca ou sinal distintivo. Diante disso, pode ser responsabilizado diretamente. Exemplo claro de fornecedor aparente é encontrado nos contratos de franquia. Nesse tipo de contrato, o titular de uma marca (franqueador) concede seu uso a outro empresário (franqueado), recebendo em contrapartida uma remuneração. Assim, por levar a sua marca no produto ou serviço, o franqueador é responsável pelos danos causados, sem excluir a responsabilidade do franqueado.
- Fornecedor presumido é o importador e o comerciante de produto anônimo. A lei admite, por ficção, que assumam a condição de fabricantes, sendo-lhes imputada a responsabilidade pelos acidentes de consumo". (Leonardo Garcia, 2013, pág.161-162).
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A questão trata dos conceitos de fornecedor, no âmbito do CDC.
Na visão de
Zelmo Denari, são três as categorias clássicas de fornecedores:
Fornecedor Real – fabricante, produtor e construtor;
Fornecedor
Presumido – importador;
Fornecedor
Aparente – coloca seu nome ou marca no produto final, ou seja, o franqueador;
(Bolzan, Fabrício. Direito do Consumidor Esquematizado. 2. Ed. – São Paulo:
Saraiva, 2014).
O fornecedor real participa efetivamente da fabricação,
produção, construção, criação e realização do produto, abrangendo, também, o
fornecedor indeterminado.
Já o fornecedor presumido, abrange o importador e o
comerciante (art. 13 do CDC).
E por fim, o fornecedor aparente é aquele que coloca seu
nome no produto final, tem o nome da marca, não sendo aquele que efetivamente
‘faz’ o produto.
Os fornecedores sujeitos a
participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem
ser classificados como fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor
presumido, sendo o comerciante exemplo de fornecedor presumido.
Resposta: ERRADO
Gabarito
do Professor ERRADO.