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h) analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s);
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Norma Regulamentadora nº 4 - SESMT
item: 4.12,
h) analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s);
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Gab: E
a) Na composição de SESMT, a presença de técnico de segurança do trabalho é facultativa. Oxe! nada disso.É obrigatória, pois é o primeiro a ser exigido pela NR 4 em seu quadro II. Em alguns casos, como uma empresa de grau de risco 4, com 70 empregados, se ela possuir um técnico em segurança, o seu SESMT já está completo, pois com esse grau de risco e numero de funcionários, o técnico é a única exigência de composição do SESMT.
b)As atividades desenvolvidas nos SESMT são essencialmente assistenciais. ERRADO!!! o correto é essencialmente PREVENCIONISTAS..
c) Na composição dos SESMT, a presença de, pelo menos, um médico do trabalho é sempre obrigatória. Nada disso! Como sabemos o SESMT é dimensionado com base no número de empregados e no grau de risco do estabelecimento, então, nem sempre um médico é obrigatório.
d) Toda empresa privada cujos empregados sejam regidos pela CLT é obrigada a constituir o seu SESMT. Errada!! O SESMT é dimensionado com base no número de empregados e no grau de risco do estabelecimento.
Vamos supor que eu tenho uma lanchonete e possuo 2 empregados. Nesse caso é obrigatório eu contratar um técnico de segurança? Não!! E um médico do trabalho? Também não!
e) A análise de acidentes de trabalho inclui-se nas atribuições dos SESMT. Certíssimo! Nosso gabarito.
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COMPETE AO SESMT:
- APLICAR OS CONHECIMENTO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
- DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE EPI (QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS CONHECIDOS PARA A ELIMINAÇÃO DO RISCO E ESTE PERSISTIR, MESMO REDUZIDO)
- COLABORAR, QUANDO SOLICITADO,NOS PROJETOS E NA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E TECNOLÓGICAS DA EMPRESA
- RESPONSABILIZAR-SE, TECNICAMENTE, PELA ORIENTAÇÃO QUANDO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS NR
- MANTER PERMANENTE RELACIONAMENTO COM A CIPA
- PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRABALHADORES PARA A
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
- ESCLARECER E CONSCIENTIZAR OS EMPREGADOS SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, ESTIMULANDO-OS EM FAVOR DA PREVENÇÃO
- ANALISAR E REGISTRAR EM DOCUMENTOS ESPECÍFICOS TODOS OS ACIDENTES OCORRIDOS NA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO COM OU SEM VÍTIMA, E TODOS OS CASOS DE DOENÇA OCUPACIONAL (MANTENDO NA SEDE NO SESMT POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 5 ANOS)
- REGISTRAR MENSALMENTE OS DADOS ATUALIZADOS DE ACIDENTES DO TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE (MANTENDO NA SEDE NO SESMT POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 5 ANOS)
- ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CONTROLE DE EFEITOS DE CATÁSTROFES, DE DISPONIBILIDADE DE MEIOS QUE VISEM AO COMBATE A INCÊNDIOS E AO SALVAMENTO E DE IMEDIATA ATENÇÃO À VÍTIMA DESTE OU DAQUELE OUTRO TIPO DE ACIDENTE.
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As atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.