Questão 2377999

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-PE
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina (Medicina do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Ainda com relação aos SESMT, assinale a opção correta.

• A. Os canteiros de obra, independentemente da quantidade de empregados, são considerados estabelecimentos para efeitos da exigência de constituição de SESMT.
• B. A carga horária diária dedicada pelo profissional às atividades do SESMT é igual para todos os profissionais que o integram.
• C. A regra geral de dimensionamento do número de profissionais componentes dos SESMT vincula-se à quantidade de empregados do estabelecimento e à gradação do risco de sua atividade principal.
• D. Empresas que operam em regime sazonal de trabalho estão desobrigadas de constituir SESMT.
• E. Os profissionais que integram o SESMT de determinada empresa devem ser empregados da própria empresa.

Gabarito: C

Comentários

• a) 4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil
  empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como
  estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá
  organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

   

  b) 4.8 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas
  por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
  de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. 

   

  O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no
  mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços
  Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no
  Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor.

   

  c) O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
  vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento,
  constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.

   

  d) Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que
  operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de
  trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.

   

  e) Somente os de nivel tecnico. Os de nivel superior nao necessariamente serao empregados da empresa

• TIPOS DE SESMT:

   

  1) INDIVIDUAL -REGRA GERAL  - GRADAÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE PRINCIPAL + NÚMERO DE EMPREGRADOS DO ESTABELECIMENTO

   

  2) COMUM

  - EMPRESAS DE MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA

  - EMPRESAS DE MESMO POLO INDUSTRIAL OU COMERCIAL

  - ESTAVELECIMENTOS NÃO ENQUADRADOS NA NR4

  - CONTRATANTE E CONTRATADAS

   

   

  3) SAZONAL (MÉDI ARITMÉTICA DO NÚMERO DE TRABALHADORES DO ANO CIVIL ANTERIOR

   

  4) CENTRALIZADO

  - ESTABELCIMENTOS PRÓXIMOS (ATÉ 5 MIL METROS)

  - CANTEIRO DE OBRA OU FRENTE DE TRABALHO (MENOS DE MIL EMPREGADOS)

  - ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS EM CONJUNTO

   

  5) SERVICO ÚNICO DE ENGENHARIA E MEDICINA (VÁLIDO APENAS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO GR1)

•  

  A letra e) está errada não porque os "Os de nivel superior nao necessariamente serão empregados da empresa" e sim porque existem ressalvas em relação os casos 4.14 e 4.15 da NR 4. (Empresas que não precisam de SESMT porém querem constituí-lo).