Questão 2378017

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-PE
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Medicina (Medicina do Trabalho)
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Uma grande empresa de construção civil está construindo um prédio para a instalação de um tribunal. Em inspeção de rotina, o técnico de segurança do trabalho do SESMT — que estava completamente constituído na empresa — verificou que, no canteiro de obras, uma serra circular estava montada em bancada de madeira, sem aterramento elétrico e sem os itens de proteção da própria bancada e do disco metálico.

Com referência a essa situação, assinale a opção correta.

• A. Como a situação configura grave e iminente risco, o SESMT deve exigir a paralisação do equipamento até que todas as irregularidades sejam sanadas.
• B. Diante do risco de choque elétrico, o SESMT deve providenciar que seja pago o adicional de periculosidade ao operador do equipamento enquanto ele for utilizado nas condições irregulares verificadas, até que estas sejam sanadas.
• C. Como o risco mais iminente é o de mutilação, o SESMT deve exigir a instalação de proteção do disco da serra e, cumprida essa exigência, deve liberar o equipamento para uso.
• D. Como o risco mais iminente é o de choque elétrico na serra circular, o SESMT deve orientar a realização do aterramento do equipamento, liberando-o para uso, mesmo sem a correção das demais irregularidades.
• E. Depois de orientar e exigir que o operador da serra circular use bota com solado de borracha, luva de raspa de couro, protetor auricular e elmo de proteção facial, o SESMT deve liberar o uso do equipamento e marcar prazo para término da correção das irregularidades.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A

   

  18.7.2 A serra circular deve atender às disposições a seguir:

  
  a) ser dotada de mesa estável, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior, construída em madeira resistente e de primeira qualidade, material metálico ou similar de resistência equivalente, sem irregularidades, com dimensionamento suficiente para a execução das tarefas;
  b) ter a carcaça do motor aterrada eletricamente;
  c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos;
  d) as transmissões de força mecânica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, não podendo ser removidos, em hipótese alguma, durante a execução dos trabalhos;
  e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identificação do fabricante e ainda coletor de serragem.

• GAB: A

   

  Medidas que configuram grave e iminente risco devem ser tratadas com certa urgência, o famoso ver e agir,  pois possuem um potencial enorme de causar acidente, diante disso a alternativa A é nossa assertiva.

   

  Lembrando que tal assunto pode ser visto na NR 18, como citou o colega Nezias Almeida.

• Pode ocorrer um pouco de dúvida entre A e C Mas note que opção C diz que o  risco mais iminente é o da mutilação. Mas existe outro risco evidente como choque elétrico. Todos os riscos devem ser considerados, por isso alternativa A é corretaqdo diz que o equipamento deve ser paralizado. Não confundir com interdiçao.

  Quem  pode  requerer  o  embargo  ou  a  interdição? Segundo  o  §  2º  do  Artigo  161  da  CLT,  a  interdição  ou  embargo  poderão  ser requeridos  por: ·  Serviço  competente  da  Superintendência  Regional  do  Trabalho  e Emprego  –  SRTE  (que  corresponde  ao  setor  de  Segurança  e  Saúde  no Trabalho) ·  Agente  da  inspeção  do  trabalho  (atual  AFT) ·  ou entidade  sindical.

• NR 5 - CIPA

  5.16...h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;