As mudanças climáticas causam efeito sobre a biodiversidade. A ocorrência de modificações climáticas globais é
inquestionável, mas o que é importante para o Brasil são as alterações nos biomas. A subsequente queima de
biomassa e sua degradação injetam grandes volumes de gases de efeito estufa e aerossóis que exacerbam a variação
climática natural. Os instrumentos institucionais de acordo com o artigo 7º para a atuação da Política Nacional de
Mudança do Clima incluem, EXCETO: