Questão 2383318

• Banca: UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2017
• Provas: UFPA - 2017 - UFPA - Assistente Social; UFPA - 2017 - UFPA - Engenheiro - Área: Eletricidade; UFPA - 2017 - UFPA - Engenheiro - Área: Mecânica; UFPA - 2017 - UFPA - Fisioterapeuta; UFPA - 2017 - UFPA - Jornalista; UFPA - 2017 - UFPA - Médico Veterinário; UFPA - 2017 - UFPA - Psicólogo - Área: Organizacional e do Trabalho; UFPA - 2017 - UFPA - Químico; UFPA - 2017 - UFPA - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, são considerados os órgãos e entidades públicos aqueles que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino e são vinculadas ao

• A. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
• B. Ministério da Cultura.
• C. Ministério da Educação.
• D. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
• E. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2o Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.
  
  É bem fácil, é só lembrar que essa Lei é voltada para servidores de Instituições Federais de ENSINO! Qual o Ministério ligado diretamente ao ensino brasileiro? O Ministério da Educação!

• Gabarito C

  essa é pra não zerar na prova.

• Olha essa questão.. kkkkkkkkkkkkkkk