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Letra 'A" - Art 5º, CF
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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LETRA B
Macete : TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS
3 T + H (Tráfico , Tortura , Terrorismo) + (Hediondo) NÃO TEM GRAÇA! -> Inafiançável e insuscetível de graça , indulto ou anistia.
RAÇÃO -> (Racismo e AÇÃO de grupos armados) -> Inafiançável e imprescritível → Suscetível de graça, induto ou anistia.
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(TRT/AM - 2017 - FCC)
(TRT/SE - 2016 - FCC)
(TRT/MS - 2017 - FCC)
TEEEEEENDENCIA, SERÁ??
Racismo é inafiançavel, logo são eliminadas as b, c e. Além de tudo imprescritível.
Letra b
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Letra A
art. 5º, XLII CF.
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é inafiancável.
IMPORTANTE LEMBRAR QUE pode anistia e graça.
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Pra início de conversa, ela foi vítima de INJÚRIA RACIAL, e não racismo.
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GABARITO A
Essa questão me fez lembrar do Professor Hugo Goes (Marinete) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Sobre a questão:
Inafiançáveis --> TODOS
Imprescritíveis --> RAÇÃO (RAcismo e aÇÃO de grupos armados)
Insuscetíveis de Graça --> 3TH (Terrorismo, Tortura, Tráfico, crimes Hediondos)
INAFIANÇAVEIS IMPRESCRITIVEIS INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
Racismo X X
Ação de grupos Armados X X
Terorrismo X X
Tráfico X X
Tortura X X
Crimes Hediontos X X
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Eisnsten Concurseiro, assim que li "Marinete" pensei a mesma coisa! hehehe.. Saudade das aulas do Mestre Hugo Goes!
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Esqueminha do André Vieira.
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Dica sobre a tabelinha que que o Einstein Concurseiro postou:
Nenhum dos crimes (RAÇÃO e 3TH) se encaixa nas três colunas (das sanções) ao mesmo tempo.
Tops Estudos!
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"Se você pode sonhar, você pode fazer." Walt Disney.
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Letra A.
O examinador amarrou a ideia de racismo que está contida na Constituição Federal/88 (art,.5º,XLII ), porém, ao meu ver,
a questão aborda a injúria racial- essa contida no DC-Lei 2848/40 (Art. 140 ). Temos também a LEI Nº 7.716/89 , lei que define
os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Na boa, se tivesse a opção de injúria racial essa questão teria que ser anulada, um engodo só.
Racismo: implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo, inafiançável e imprescritível.
Injúria racial: Consiste em ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou
condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79571-conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial
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Para reforçar o entendimento:
IMPRESCRITÍVEIS ------> Racismo; e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e direito democrático
INAFIANÇÁVEIS --------> Racismo; 3T (tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo); hediondos; e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e direito democrático.
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA ---------> 3T (tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e terrorismo) e hediondos.
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Questões para Analista judiciário, muito mais fácil do que para técnico! Rsrsrs
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Reforçando a pertinente observação do colega Juarez;
(TRT/SE - 2016 - FCC)
(TRT/AM - 2017 - FCC)
(TRT/MS - 2017 - FCC)
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preciso terminar minha faculdade logo kkkkkkkk
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Art5 º A pratica do racismo constitui crime inafiançavel e imprescritível, sujeito á pena de reclusão, nos termos da lei.
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Bom dia,
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis RAÇÃO , sujeitos a pena de reclusão
· Racismo
· A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Bons estudos
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RAGA (racismo e grupos armados) = inafiançáveis e imprescritíveis.
HTTT (hediondos, tortura, terrorismo e tráfico de drogas) = inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia
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VIDE A Q763297
GAB A
CRIMES IMPRESCRITÍVEIS: R - A
- Racismo
- Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: C - T T T
- Crimes Hediondos
- Tortura
- Tráfico Ilícito
- Terrorismo
ATENÇÃO: SÓ LEMBAR QUE O CRIME DE TRÁFICO, TORTURA , TERRORISMO e HEDIONDOS PRESCREVEM !!
ATENÇÃO: NÃO CONFUNDIR RACISMO COM INJÚRIA RACIAL
VIDE Q773156 Q424367 Q530903 Q509519
MP/RO. Promotor de Justiça. 2008. CESPE
Nos crimes de injúria preconceituosa, a finalidade do agente, ao fazer uso de elementos ligados a raça, cor, etnia, origem e outros, é atingir a HONRA SUBJETIVA da vítima.
Enquanto que no crime de racismo há manifestação de sentimento em relação ato de uma raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, NÃO HAVENDO uma VÍTIMA DETERMINADA.
Q305408
Aeromoça afirmou: "Amanhã vou acordar jovem, bonita, orgulhosa, rica e sendo uma poderosa americana, e você vai acordar como safada, depravada, repulsiva, canalha e miserável brasileira."
Assim, essa aeromoça: praticou o crime de racismo, preceituado na L e i nº 7 . 7 1 6/1989.
VIDE Q415112 Q409257
Responde pela prática do crime de injúria racial, disposto no § 3º do artigo 140 do Código Penal Brasileiro e não pelo artigo 20 da Lei n. 7.716/89 (Discriminação Racial) pessoa que OFENDE UMA SÓ PESSOA, chamando-lhe de macaco e negro sujo.
INJÚRIA DISCRIMINATÓRIA
- O bem jurídico tutelado é a honra subjetiva da pessoa
- O dolo do agente é ofender a pessoa, emitindo conceitos depreciativos, qualidades negativas em direção à pessoa da vítima
- Há um sujeito passivo determinado.
LEI 7.716, ART. 20
- O bem jurídico tutelado é a da pessoa humana e o direito à igualdade
- O dolo do agente é fazer a distinção da pessoa justamente em razão de sua raça, cor, etnia, religião o u procedência nacional, sem emitir qualquer conceito depreciativo
- NÃO HÁ UM SUJEITO passivo determinado
A primeira diferença reside no bem jurídico tutelado, que, enquanto no Código Penal é a honra subjetiva da pessoa na lei especial é dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade.
A segunda diferença reside no dolo do agente, uma vez q u e no crime de injúria, o d o l o d o agente é ofender a pessoa, e m iti ndo conceitos depreciativos, q u a l i d ades negativas em d i reção à pessoa d a víti ma, ao passo q ue, no crime previsto na lei, o dolo do agente é fazer a d i stinção da pessoa j usta mente e m razão d e sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, s e m emiti r q u a l q u e r conceito depreciativo.
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RAT:
Inafiançável Imprescritível Insuscetível
Racismo SIM SIM NÃO
Ação SIM SIM NÃO
T3H SIM NÃO SIM
O crime de Racismo está sujeito à pena de Reclusão.
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Que deselegante uma coisa dessas!
Pra mim tbm trata-se de injuria racial e não racismo, alguém mais?! Bons Estudos!
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Juliana, a questão falou que a placa continha vários dizeres racistas, em nenhum momento falou que continha ofenças direcionadas a ela. Bons estudos!
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GABARITO A
3TH= ISGA
RAÇÃO= IITAG
3TH – Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondo = ISGA = Inafiançável, Sem Graça e Anistia;
RAÇÃO - Racismo e AÇÃO de grupos armados = IITAG = Inafiançável, Imprescritível, Tem Anistia e Graça
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RACISMO: INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL
CRIME FEIO PENA PIOR AINDA RECLUSÃO
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Letra A.
Art.5º, CF, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
GOSTOU DO COMENTÁRIO??? SE SIM, SEGUE-ME NO QC!! OBRIGADO
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- RACISMO: Inafiançável e imprescritível, suscetível à reclusão;
- 3T 1H (TERRORISMO, TRÁFICO DE DROGAS, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS): Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS: Inafiançável e imprescritível.
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Peguei de alguém aqui no QC:
RAção [Imprescritíveis]
(R)acismo
(ação) de grupos armados
H-T3 [Insuscetíveis de graça ou anistia]
Crimes (H)ediondos
(T)errorismo
(T)ráfico
(T)ortura
RAção H-T3 [Inafiançáveis]
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Art 5º, XLII.
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Os únicos que são Imprescritíveis e inafiançáveis são :
Ração
1 racismo
2 Ação de grupos armados
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Questão simples! Basta se recordar daquilo que diz o art. 5º, inciso XLII, para assinalar a letra ‘a’.
Gabarito: A
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Racismo e grupos armados não vencem (são imprescritíveis). Memorizando essa frase já ajuda.
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GABARITO: A
Art. 5º. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
O primeiro macete é: O novo perfume 3T CH é sem graça
3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia
O segundo macete é o: IMPRAGA
São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados
E por fim, basta lembrar que TODOS os crimes acima listados são INAFIANÇÁVEIS.
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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São inafiançáveis e imprescritíveis
RAGA
>>> Racismo
>>> Ação de grupos armados contra o estado democrático de direito
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São inafiançáveis e insuscetíveis de indulto, graça e anistia
3TH
>>> Tráfico de entorpecentes, drogas e afins
>>> Tortura
>>> Terrorismo
>>> Hediondos
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