Questão 2404660

• Banca: IADES
• Órgão: CRF - DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - CRF - DF - Analista l - Administrador; IADES - 2017 - CRF - DF - Analista l - Advogado; IADES - 2017 - CRF - DF - Analista l - Contador; IADES - 2017 - CRF - DF - Farmacêutico - Fiscal
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CRFs

Considere hipoteticamente que os cargos de tesoureiro e de secretário-geral do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF) fiquem vagos. A respeito dessa situação e considerando a Deliberação nº 19/2015, que aprova o Regimento Interno Padrão do referido Conselho, assinale a alternativa correta.

• A. Somente o cargo de tesoureiro é considerado de Diretoria. Portanto, a vaga do secretário-geral deve ser preenchida com a indicação do presidente do CRF/DF.
• B. A qualquer tempo, deverão ser convocadas novas eleições.
• C. Caberá ao presidente do Conselho Federal de Farmácia, salvo se faltar em menos de 12 meses para findar o mandato, nomear Junta Diretiva Provisória, recompondo os membros faltantes preferencialmente entre os conselheiros integrantes do Plenário do Conselho Regional de Farmácia, com mandato precário de até 180 dias, podendo ser renovado uma vez.
• D. Na hipótese de licenciamento ou de afastamento temporário de ambos, o presidente do Conselho Federal de Farmácia nomeará Junta Diretiva Provisória, recompondo os membros faltantes, preferencialmente entre os conselheiros integrantes do Conselho Regional de Farmácia, com mandato precário até o fim da respectiva licença ou do afastamento temporário.
• E. A Diretoria funcionará com os membros restantes até a metade mais um do número total de diretores.

Gabarito: D

Comentários

• O erro da letra C reside na inversão do texto da Deliberação. Se faltarem menos de 12 meses para o fim do mandato, neste caso, e não o contrário, o Presidente do Conselho nomeará Junta Provisória , recompondo os membros dentre os conselheiros (preferencial). Mas se não faltarem 12 meses para o fim do mandato, serão convocadas novas eleições (neste caso que a Diretoria ficou pela metade.). Resposta letra D. ("letra da lei")

• É o seguinte, quando atingir metade dos membros da diretoria, haverá novas eleições, a exceção é se faltar menos de 12 meses para o fim do mandato, nesse caso, o presidente nomeará junta provisória...