Questão 2404669

• Banca: IADES
• Órgão: CRF - DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - CRF - DF - Analista l - Administrador; IADES - 2017 - CRF - DF - Analista l - Advogado; IADES - 2017 - CRF - DF - Analista l - Contador; IADES - 2017 - CRF - DF - Farmacêutico - Fiscal
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Resoluções do Conselho Federal de Farmácia

A respeito de concessão de empréstimos, subvenções e doações, a Resolução nº 531/2010, do Conselho Federal de Farmácia, dispõe que

• A. os empréstimos em pecúnia serão pagos em até 48 parcelas, sucessivas e de igual valor, já embutidos todos os encargos contratuais pactuados, sendo que a primeira parcela será paga 30 dias após a liberação total do empréstimo ou de parte dele.
• B. a Diretoria do Conselho Federal de Farmácia concederá aos conselhos regionais de farmácia empréstimos e subvenções até o limite de 60 vezes o valor da anuidade cobrada pelos conselhos regionais de farmácia à pessoa física.
• C. empréstimos são as transferências em pecúnia destinadas a cobrir despesas de cunho operacional dos conselhos regionais de farmácia.
• D. doações são definidas como toda espécie de cedência de bens móveis ou imóveis, assim como de pecúnia, aos conselhos regionais de farmácia, para que usem ou deles se utilizem, com a obrigação de restituí-los, a pedido de quem os emprestou ou quando terminar o prazo por este estipulado.
• E. os empréstimos em pecúnia cuja realização se der em despesa de capital são liberados no correspondente a 75% do valor do projeto apresentado ao Conselho Federal de Farmácia.

Gabarito: A

Comentários

• A) CORRETO - – Os empréstimos em pecúnia serão pagos em até 48 (quarenta e oito) parcelas, sucessivas e de igual valor, já embutido todos os encargos contratuais pactuados, sendo que a primeira parcela será paga 30 (trinta) dias após a liberação total do empréstimo ou de parte dele.

  C) ERRADO -  Empréstimo: toda espécie de cedência de bens móveis ou imóveis, assim como em pecúnia aos Conselhos Regionais de Farmácia, para que usem ou deles se utilizem, com a obrigação de restituí-los, a pedido de quem o emprestou, ou quando terminar o prazo por este estipulado;

  D) ERRADO - Doação: transferência, a título gratuito de bens móveis e imóveis, efetuada aos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras Entidades Públicas, nos casos previstos em lei;

  E) ERRADO - Os empréstimos em pecúnia no qual sua realização se der em despesa de capital, são liberados no correspondente a 90% (noventa por cento) do valor do projeto apresentado ao Conselho Federal de Farmácia