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Na esfera federal, a Administração Direta ou Centralizada é composta por:
órgãos subordinados à Presidência da República e aos Ministérios, como o Departamento da Polícia Federal, Secretaria do Tesouro Nacional ou Corregedoria-Geral da União.
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GABARITO LETRA B
DECRETO-LEI Nº 200/1967 (DISPÕE SÔBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
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O exame da presente questão deve ser feito com base no que estabelece o art. 4º, I, do Decreto-lei 200/67, que assim preceitua:
"Art.
4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração
Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da
Presidência da República e dos Ministérios."
Adicione-se a isso que os Ministérios são órgãos públicos, ou seja, entes despersonalizados, desprovidos de personalidade jurídica própria. Devem ser tidos como meros centros de competências integrantes de pessoas jurídicas.
Assim sendo, é de se concluir que o Ministério da Educação constitui exemplo de órgão da administração federal direta.
Logo, a única opção correta encontra-se na letra B.
Gabarito do professor: B