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ERRADA.
Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade
- Busca decisão descentralizada;
- cria conselhos populares;
- faz com que o cidadão desloque seu centro de atenção para questões locais;
- gera consciência da participação do cidadão;
- dá nascimento a dois focos de poder democrático: um pelo voto; outro, pelas instituições diretas de participação.
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O que temos no Brasil é o chamado ORÇAMENTO PROGRAMA. O orçamento programa é um instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o Governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos. - Integração planejamento-orçamento; - quantificação dos objetivos e fixação de metas; - relação insumo-produto; - alternativas programáticas; -acompanhamento físico financeiro; - avaliação de resultados e gerência por objetivos Fonte: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/toq04_denis_rocha.pdf
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O orçamento programa visa avaliar a eficiência e a eficácia da gestão governamental. A base desse orçamento é o orçamento tradicional, ou seja, baseado no passado (onde se busca dados para se formular metas, programas, custos e etc). O início deste orçamento se dá por meio do orçamento base zero, ou seja, por cada unidade administrativa que ano a ano zera suas contas. Também é importante falar que orçamento programa é feito por meio de programas finalisticos, onde é preciso estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos. Dessa forma os órgãos da administração direta e alguns da administração indireta têm a prerrogativa de elaborarem suas próprias propostas orçamentárias que no final das contas serão consolidadas e serão uma única proposta, o Orçamento Geral da Únião (OGU).
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Pessoal,
Pelo meu entendimento:
O orçamento no Brasil é composto pelos critérios de competência ( orgão que elabora ), Histórico-Teleológico ( Evolução Histórica e funções do Orçamento) e Constitucional.
Competência: Misto ( Elaborado em cooperação entre Executivo e Legislativo);
Histórico-Teleológico: Orçamento Programa
Constitucional: 1- Plano Plurianual ( PPA ); 2 - Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) ; 3 - Orçamento Anual ( LOA ).
Um abraço a todos!
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O conceito de orçamento participativo exige a inserção de grupos locais da população no processo de elaboração orçamentária, grupos esses diretamente beneficiados por opções de investimentos públicos em discussão.
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O STF ENTENDE QUE NO BRASIL O ORCAMENTO É AUTORIZATIVO.
ORCAMENTO AUTORIZATIVO = NÃO EXISTE OBRIGATORIEDADE DE EXECUCAO DAS DESPESASCONSIGNADAS NO ORCAMENTO PUBLICO, JA QUE O PODER PUBLICO TEM ADISCRICIONARIDADE PARA AVALIAR A CONVENIENCIA E A OPORTUNIDADE DO QUE DEVE OU NÃO SER EXECUTADO.
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A iniciativa dos projetos dos instrumentos de planejamento e orçamento é sempre do Poder Executivo. No orçamento participativo, a comunidade é considerada parceira do Executivo no processo orçamentário.
Errado!
Orçamento participativo
Objetiva a participação real da população e a alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais. Não se opõe ao orçamento-programa e não possui uma metodologia única. No entanto, há perda da flexibilidade e maior rigidez na programação dos investimentos. Experiência brasileira ocorreu principalmente nos municípios.
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A questão é um blá blá blá..
O orçamento participativo não se opõe ao orçamento programa. Este vigora no brasil, mas não exclui o orçamento participativo, que é considerado um instrumento de participação da população no processo de alocação de recursos durante o planejamento orçamentário.
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hoje no Brasil o orçamento é incremental.
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Na esfera federal o tipo adotado é o orçamento-programa, já na esfera local o tipo vigente é o participativo. Um bom exemplo são as reuniões que acontecem entre os prefeitos e os líderes e demais moradores das comunidades na esfera municipal.
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Errada. O orçamento participativo tem a ver com a integração de segmentos da sociedade, diretamente interessados em determinadas ações do setor público, ao processo de elaboração da proposta orçamentária, e não com a participação de unidades governamentais, que fazem parte do processo “natural” de orçamentação.
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O orçamento participativo não se opõe ao orçamento programa. Na verdade, trata-se de um instrumento que busca romper com a visão política tradicional e colocar o cidadão como protagonista ativo da gestão pública. Objetiva a participação real da população no processo de elaboração e alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais.
O processe de orçamento participativo tem a necessidade de um contínuo ajuste crítico, baseado em um princípio de autorregulação, com o intuito de aperfeiçoar os seus conteúdos democráticos e de planejamento, e assegurar a sua não estagnação.
GAB ERRADO
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O orçamento participativo não se opõe ao orçamento programa.
Ele não é o PADRÂO como questão quer propor, ele é mais utilizado em nivel municipal por suas caracteristicas.. Ex: Municipio de Porto Alegre/RS.
Gab: Errado
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O orçamento participativo não é padrão no Brasil e todo o restante do texto vai contra o princípio da unidade...
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Tipos: Executivo, Legislativo e Misto
Espécies : Tradicional, Base-Zero, De Desempenho, Orçamento-Programa e Orçamento Participativo.
Atualmente o tipo de orçamento é MISTO, a espécie é ORÇAMENTO-PROGRAMA.
AFO, Sergio Mendes.
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GABARITO: ERRADO
"A iniciativa dos projetos dos instrumentos de planejamento e orçamento é sempre do Poder Executivo. No orçamento participativo, a comunidade é considerada parceira do Executivo no processo orçamentário." (Prof. Sérgio Mendes)
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Quanto à ideia do titular da proposta orçamentária, vale uma observação: o EXECUTIVO é o titular, mas vejamos a seguinte questão:
91) (CESPE – Defensor Público – DPE/AC – 2012) Às DPEs e à DPU é assegurada a iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária, observados os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Em 2012, esta questão estava incorreta. Mas com a EC 74/2013, ela passou a ser correta. Vejamos: Art. 134/CF...
§ 2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e
administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na
lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º. (Parágrafo
acrescido pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
§ 3º Aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito
Federal. (Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 74, de 2013)
Bons Estudos.
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Errado
Brasil ---> Orçamento Programa.
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Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade.
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errada: orçamento é MISTO, a espécie é ORÇAMENTO-PROGRAMA.
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O orçamento participativo é utilizado de forma esparsa em alguns municípios. O Orçamento-Programa é o tipo de orçamento que deve ser adotado desde 1974 em todo o Brasil.
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ERRADA. Orçamento Programa. Cada poder não tera seu próprio orç., mas sim cada ente federativo( união, estado, DF e Município)
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ERRADO, o orçamento participativo é utilizado de forma esparsa em alguns municípios. O Orçamento-Programa é o tipo de orçamento que deve ser adotado desde 1974 em todo o Brasil.
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item errado.
O conceito de orçamento participativo é dado pela participação da sociedade no
processo orçamentário e não dos poderes. A participação dos poderes na elaboração de suas propostas é
por força da autonomia e independência entre eles.
FONTE- ANDERSON FERREIRA - GRANCURSOS
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NO BRASIL ( CLASSIFICAÇÃO EM VERMELHO)
.Tipo de orçamentos :
legislativo
executivo
misto
.especie ou técnica:
tradicional
funcional
programa
.FORMA DE ORÇAMENTO:
BASE ZERO
INCREMENTAL
PARTICIPATIVO
NÃO PARTICIPATIVO
OBS A QUESTÃO PERGUNTA TIPO E NÃO TÉCNICA
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Copiei do @ivo Marden, para por em meu caderno de erros
NO BRASIL ( CLASSIFICAÇÃO EM VERMELHO)
.Tipo de orçamentos :
legislativo
executivo
misto
.especie ou técnica:
tradicional
funcional
programa
.FORMA DE ORÇAMENTO:
BASE ZERO
INCREMENTAL
PARTICIPATIVO
NÃO PARTICIPATIVO
OBS A QUESTÃO PERGUNTA TIPO E NÃO TÉCNICA
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No Brasil, o tipo de orçamento adotado é o orçamento-programa na esfera federal determinado pelo Decreto-Lei n°200/67. A iniciativa dos projetos dos instrumentos de planejamento e orçamento do Poder Executivo. No orçamento participativo, a comunidade é considerada parceira do Poder Executivo no processo orçamentário.