SóProvas


ID
2410276
Banca
IBEG
Órgão
IPREV
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Ana presta serviço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda, em cará­ ter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração. Peter é estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional. Rômulo é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, e não está coberto por regime próprio de previdência social.

Assinale a alternativa que contenha apenas o(s) segurado(s) empregado(s).

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

    Ana

    Lei 8212

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado


    Peter
    Lei 8212

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado

    f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;

    Romulo
    Lei 8212
    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
    V - como contribuinte individual
    e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social

    bons estudos

  • Cuidado para não confundir:

     

    Segurado Empregado:Inciso I -  e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;

     

    Contribuinte individual: inciso V - e)o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;

     

    Lei 8212/91 artigo 12. 

     

  • Facilitando o entendimento:

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
    V - como contribuinte individual:
    O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social
    Por que ele é contribuinte individual? Resposta com Frederico Amado:

    "A justificativa deste dispositivo é que se a lei brasileira o colocasse como empregado, não teria força para exigir as contribuições do empregador estrangeiro, poirs competirá ao próprio contribuinte individual a responsabilidade tributária de verter as suas contribuições previdenciárias ao sistema". 

     

     

  • Para UNIÃO = empregado

    Para ORGANISMO = CI

  • Só Rômulo não é Segurado Empregado pois a questão não afirma que ele trabalha para a União.

  • Romulo não está coberto pelo Regime e o Brasil é apenas membro... A questão requer atenção, somente.

  • Questão para ficar bem atento, no Rômulo eles tentam induzir que é a hipótese que trata daqueles brasileiros que trabalham para a União em organismo internacional do qual o Brasil é membro efetivo, porém a questão não fala que ele trabalha para a União.

  • GABARITO: C

    ANA

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    PETER

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;

    ROMULO

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    V - como contribuinte individual:

    e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; 

  • Sempre que se falar em Organismo Oficial Internacional  =>Contribuinte Individual

  • GABARITO letra "A"

    Fazendo uma ressalva quanto ao comentário da colega LIVIA MEDEIROS DE ANDRADE, não é sempre que se falar em Organismo Oficial Internacional que o segurado se enquadra como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, a banca fez o comparativo entre o SEGURADO EMPREGADO que trabalha para UNIÃO no exterior em Organismo Oficial Internacional e o CONTRIBUINTE INDIVIDUAL que trabalha para Organismo Oficial Internacional só que não tem vinculo com a UNIÃO

  • Prestar atenção também se diz se ele trabalha para a UNIÃO, ajuda.

  • Rômulo só se configura como segurado empregado se estivesse trabalhando para a União.

  • Se aparecer a palavra exterior:

    a) se tiver vínculo com o Brasil: empregado.

    b) se não tiver vínculo com o Brasil: Contribuinte Individual.

  • Livia Medeiros, não é sempre que se falar em Organismo Oficial Internacional que será contribuinte individua.

    Há previsão desse que será empregado!

  • Na historinha do Peter, faltou dizer que a empresa é constituída por leis brasileiras... quase marquei errado

  • Para responder a presente questão, são necessários conhecimentos sobre a previdência social e seus segurados.

    Cediço que a previdência social é organizada em caráter contributivo, isso é, para ser considerado filiado do regime de previdência, e poder ser amparado pelo sistema, o segurado necessariamente deve recolher sua contribuição em favor do órgão previdenciário. Tal entendimento se extrai pelo art. 201 da Constituição Federal.

    A partir daí, é necessário avaliar a modalidade de emprego de Ana, Peter e Rômulo.

    Quanto a Ana, inteligência do art. 11, inciso I, alínea a da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório como empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

    Ademais, conforme art. 11, inciso I, alínea d da Lei 8.213/1991, Peter, é segurado obrigatório como empregado, por ser brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

    Não obstante, prevê o art. 11, inciso V, alínea e da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório como contribuinte individual o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. Que é o caso de Rômulo.


    Diante disso, verifica-se que, Ana e Peter são segurados empregados e Rômulo como contribuinte individual.




    Gabarito do Professor: C

  • Se fala em brasileiro CIVIL que trabalha para união- empregado

    Se fala brasileiro CIVIL e que trabalha para o país estragueiro- contribuinte individual

  •  Rômulo é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, e não está coberto por regime próprio de previdência social = Contribuinte Individual

    _____________________________________________________________________

    Ana presta serviço de natureza rural à empresa Sol Rural Ltda, em cará­ter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.

    Peter é estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional.

    Empregados

  • No caso de Rômulo, no final diz q ele n está coberto pelo RPPS, então n seria empregado pelo RGPS.

    POR FAVOR ME AJUDEM.