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Item ERRADO
Conforme Arts 52 e 54 da LRF.
Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo:
Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Art. 52. O relatório a que se refere o § 3o do art. 165 da Constituição abrangerá todos os Poderes e o Ministério Público, será publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e composto de:
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Relatório de gestão fiscal ---- a cada quadrimestre
relatório resumido ----- a cada bimestre
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Atenção!!!
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (ReREO): peridiocidade bimestral, elaborado pelo Poder Executivo.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF): peridiocidade quadrimestral, eleborado por cada Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário) e Ministério Público.
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Complementando, como já foi citado, o erro constante da questão refere-se aos prazos, mas cabe ressaltar que a questão versa sobre instrumentos corretos na transparência da Gestão Fiscal:
Da Transparência da Gestão Fiscal
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos
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Cfme arts. 52 e 54 da LRF:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária terá periodicidade BIMESTRAL, podendo chegar a 03 meses e será elaborado pelo poder executivo.
O Relatório de Gestão Fiscal terá periodicidade QUADRIMESTRAL, podendo chegar a 05 meses e será elaborado por cada poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e MP).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
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RREO- bimestral.
relatorio gestaofiscal- quadrimestral.
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Incorreta segue correção : Incluem-se entre os instrumentos de transparência da gestão fiscal o relatório resumido da execução orçamentária, de periodicidade BIMESTRAL, e o relatório de gestão fiscal, de periodicidade QUADRIMESTRAL.
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ERRADO
RREO = PERIODICIDADE BIMESTRAL
RGF = PERIDIOCIDADE QUADRIMESTRAL
EXCEÇÃO PARTICULAR = MUNICÍPIO (COM MENOS DE 50 MIL HAB) = FACULTADO OPTAR PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL
1. DOS DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHÃO RREO (NÃO, O PRÓPRIO RELATÓRIO)
2. DO PRÓPRIO RGF