gab. letra C
a) a duração da jornada de trabalho semanal poderá ser diminuída, dependendo da assiduida-de, responsabilidade e produtividade do servidor público no desempenho de seu cargo. (ERRADO)
b) ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, iniciará estágio probatório de cento e oitenta dias, durante os quais será avaliado quanto à aptidão e a capacidade de desempenho do cargo. (ERRADO) 3 (três) anos
c) a jornada máxima semanal de trabalho é de quarenta e quatro horas, respeitada duração mínima e máxima, de seis a oito horas diárias, com exceção à duração de trabalho estabelecida em leis especiais, e aos ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança. (CORRETA)
d) o servidor habilitado em concurso público, empossado em cargo de provimento e aprovado em estágio probatório, adquirirá estabilidade após 2 anos de efetivo exercício no serviço público. (ERRADO) 3 (três) anos