Questão 2426461

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO - PR
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRO - PR - Analista de Recursos Humanos
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

O décimo terceiro salário foi instituído como um valor que visa auxiliar os empregados, no final do ano, consistindo no pagamento de um salário extra ao trabalhador. Assinale a alternativa incorreta.

• A. Têm direito ao décimo terceiro salário todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o décimo terceiro salário.
• B. A gratificação de Natal deve ser paga pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro; a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.
• C. Se o trabalhador desejar, ele pode receber a primeira parcela por ocasião de suas férias, mas, nesse caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador no decorrer de janeiro do respectivo ano.
• D. Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas não justificadas em um mês de trabalho, ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativo àquele mês.
• E. Mesmo que o trabalhador esteja afastado por auxílio doença ou acidente de trabalho, não importando o período de afastamento, o empregador deve pagar-lhe o décimo terceiro salário.

Gabarito: E

Comentários

• Acredito que o erro seja "não importando o período", deve ser até por 15 dias, após isso, ele será devido pelo INSS.

  GAB E