Questão 2437030

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Engenheiro - Prevenção e Combate a Incêndio
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

O profissional responsável pela segurança do trabalho da empresa, ao averiguar a lista de votação do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA), constatou que não houve a participação mínima de cinquenta por cento dos empregados. Diante da situação e conforme determina a Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05), a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de

• A. 30 dias.
  
• B. 25 dias.
  
• C. 20 dias.
  
• D. 15 dias.
  
• E. 10 dias.
  

Gabarito: E

Comentários

• e) 10 dias. GABARITO

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  NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

  5.41 Havendo participação inferior a 50% cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de 10 dez dias.

   

• Nova redação da NR 05

  5.5.4 Na hipótese de haver participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados. 

• A questão pede a alternativa correta em relação às disposições da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

  Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

  Em relação à participação no processo eleitoral da CIPA, inferior a 50% dos empregados, a NR-05 dispõe o seguinte:

  "5.41 Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias". 

  Portanto, a alternativa que está nos exatos termos do item 5.41 da NR-05 é a letra "e".

  GABARITO: LETRA E