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alt..B
As provas ilícitas por derivação são aquelas obtidas a partir de uma prova ilícita anterior. Em tais casos, a prova derivada é obtida licitamente, o problema é que só se chegou a ela em razão de uma prova anterior produzida ilicitamente. Sobre o tema é tradicional a doutrina cunhada pela Suprema Corte norte- americana, chamada de fruits of the poisonous tree (teoria dos frutos da árvore envenenada). Consoante essa teoria, o vício da planta se transmite a todos os seus frutos.
FONTE..https://jus.com.br/artigos/41654/provas-ilicitas-por-derivacao#_ftn2
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GABARITO: B
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORA ENVENENADA/ prova ilícita por derivação (art. 157, §1°, CPP)
- Noção e efeitos: A prova ilícita contamina toda a prova que dela derive, dentro de um nexo de casualidade. Tem os mesmos efeitos da prova ilícita originária
Professor Juiz Guilherme Madeira
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O que se entende por prova ilícita por derivação?
Entendem-se como provas ilícitas por derivação aquelas provas adquiridas em conformidade com o ordenamento jurídico e de forma lícita, porém a sua origem derivou de uma informação obtida de prova ilicitamente colhida; com isso, a prova lícita acaba se tornando imprópria e inadequada para ser utilizada no processo.
Este entendimento é o da teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte Americana, segundo a qual o vício da planta se transmite a todos os seus frutos.
Flávio Reyes - Coach de provas objetivas da Magistratura e MP.
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Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
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A) FALSO. Art. 157, CPP - São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
B) CERTO. Art. 157, § 1º, CPP - São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
C) FALSO. Art. 157, CPP
D) FALSO. Art. 157, CPP
E) FALSO. Art. 157, CPP
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PROVAS DERIVADAS ILÍCITAS
Provas ilícitas por derivação são os meios probatórios que, não obstante produzidos, validamente, em momento posterior, encontram-se afetados pelo vício da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal.
>>> O precedente que originou a construção do conceito de prova ilícita por derivação está ligado ao
caso SILVERTHORNE LUMBER CO v. US, de 1920, em que a Suprema Corte norte-americana
reputou inválida uma intimação que tinha sido expedida com base numa informação obtida por meio
de uma busca ilegal. A acusação não poderia usar no processo a prova obtida diretamente da busca
ilegal, nem a prova obtida indiretamente por meio da intimação baseada nessa busca. Posteriormente,
no julgamento do caso NARDONE v. US (1939), foi cunhada a teoria dos frutos da árvore
envenenada (em inglês, fruits of the poisonous tree, segundo a qual o vício da planta se transmite a
todos os seus frutos), ou taint doctrine. 85
Renato Brasileiro.
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ALT. "B"
Proibição de prova ilícita (art. 157, CPP): Prova ilícita: violação do direito material. Prova ilegítima: violação do direito processual.
Fonte independente: a prova é ilícita por derivação, mas, se for possível chegar ao mesmo resultado por outra fonte de prova, não haverá qualquer ilicitude (STF: HC nº 83.921). Descoberta inevitável: por juízo de probabilidade, se demonstrada que a prova seria descoberta independentemente da prática de ato ilícito/ilegítimo (não é considerada ilícita. STJ: HC nº 52.995). STF: admite a utilização de provas ilícitas/ilegítimas no processo penal em caráter excepcional e exclusivamente em favor da defesa, após efetuada a ponderação de interesses com outros princípios constitucionais (ex.: dignidade da pessoa humana).
BONS ESTUDOS.
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Famosa teoria dos " Frutos da árvore envenenada " . Mata a questão com esse entendimento .
Gab - B
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LETRA B CORRETA
CPP
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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Bom dia! Tudo bem que a letra B seja a alternativa correta, mas o IP não é um procedimento informal, o que não permite vícios? O princípio da árvore envenenada também o inclui?
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Gabarito: b)
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim
entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. ("Caput" do artigo com redação dada
pela Lei nº 11.690, de 9/6/200)
§ 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o
nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte
independente das primeiras. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 11.690, de 9/6/2008)
§ 2º Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de
praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da
prova. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 11.690, de 9/6/2008)
§ 3º Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será
inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. (Parágrafo acrescido pela Lei nº
11.690, de 9/6/2008)
§ 4º (VETADO na Lei nº 11.690, de 9/6/2008)
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Discordo. Se foram colhidas licitamente, significa que foi através dos procedimentos habituais da investigação criminal, nesse caso, não há o que se falar em ilícita, a doutrina é pacífica nesse sentido (Brasileiro). Ademais, seria possível sua utilização para inocentar o acusado. Fica a reflexão para uma prova dissertativa/oral.
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Confundi por conta da classificação que afirma ser ilícita a prova que contraria normas constitucionais, e ilegítima a que vai de encontro às normas infraconstitucionais. Além disso, de fato, nessa classificação o tratamento dado às provas é distinto, visto que as ilícitas são desentranhas do processo, enquanto as ilegitimas são consideradas nulas.
Mais alguém pensou assim?
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O comentário do Flávio Coaching responde a duvida de alguns colegas, quanto ao termo processo formal.
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Letra B. Teoria da árvore envenenada.
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Na verdade, a letra B é o "fruto" da árvore invenenada. (rsrsrs)
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à aprovação!
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Boa professora,mas deveria ser mais objetiva na resposta.Não tem cabimento quase 10 minutos.
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IBADE repete as questões em todos os concursos que realiza.
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GAB: D
é a ''teoria da árvore dos frutos envenenada''
mesmo se a prova for lícita, se derivar de outra com ilicitude, se torna ilícita também
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Douglas Sousa
GAB: B
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A- Recebe o mesmo tratamento .Violam as normas processuais
B- Certa
C- Não recebendo o mesmo tratamento
D- nada a ver
E- Não soube explicar
Me corrigem por favor . Thanks
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LETRA B.
b) Certa. São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que embora colhidas licitamente derivam das ilícitas.
Questão comentada pelo Profª. Deusdedy de Oliveira Solano
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ESPÉCIES DE PROVA ILEGAL.
1. PROVA ILÍCITA: Violação a normas constitucionais ou legais. Fere direitos individuais. Ex.: invadir sem mandado; confissão sob tortura. (PS.: A prova ilícita é admissível somente para absolvição do réu, sendo que: ELE MESMO é que deve produzir; e somente pode ser usada para esse fim (ou seja, a prova pode absolvê-lo, mas não pode ser usada para condenar ninguém))
2. PROVA ILEGÍTIMA: Violação a norma de direito processual. Ex.: Oitiva de testemunha proibida de depor.
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Provas ilícitas (são aquelas produzidas mediante violação de normas de direito material (normas constitucionais ou legais).
Provas ilegítimas (são obtidas mediante violação a normas de caráter eminentemente processual, sem que haja nenhum reflexo de violação a normas constitucionais).
fonte: Renan Araujo
GAB = B
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B) TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS
PCDF
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Essa letra "E" me balançou,pois,se eu nao estiver enganado, as provas ilícitas se forem obtidas em favor do réu elas podem serem usadas.
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Fruto da árvore envenenada
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A letra E estaria certa se a prova ilícita tivesse sido produzida pelo próprio réu e fosse essa o único meio de adquirir sua absorvição.
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TEORIA DA ÁRVORE ENVENENADA.
BÍBLIA
PURINHA. JOÃO CP. 15
1
"Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor.
2
Todo ramo que, estando em mim, não dá fruto, ele corta; e todo que dá fruto ele poda, para que dê mais fruto ainda.
3
Vocês já estão limpos, pela palavra que tenho falado.
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Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
PROVAS ILÍCITAS (proibido)
São aquelas que viola as normas constitucionais e infraconstitucional.
EXCEÇÃO
Quando for o único meio favorável de absolver o réu,nunca para condenar.
PROVAS ILEGÍTIMAS (proibido)
São aquelas que viola as normas processuais.
PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS (proibido)
São aquelas provas que decorre das provas ilícitas.
EXCEÇÃO
1-Quando não houver nexo de causalidade entre elas
2-fonte independente
TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA
Ainda que as provas colhidas seja de forma lícita mas que deriva das provas ilícitas, ela se torna ilícita.
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conforme a redação do artigo 157 do CPP, §1º do CPP, são também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Gabarito: Letra B.
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É A FAMOSA ARVORE ENVENENADA..
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Gabarito: B
Considera-se prova tudo que pode colaborar para o convencimento do juiz acerca dos fatos. Sendo assim, vários são os tipos e meios de prova. Entretanto, as oportunidades de apresenta-las são mais restritas, bem como inadmissíveis aquelas obtidas fora da legalidade, do devido processo legal ou usando de artifícios ardilosos, indutivos ou coativos. Isso porque tais ardis prejudicam a veracidade das provas e a naturalidade da confissão ou do depoimento, por exemplo.
Acerca das provas ilícitas, dispõe o art. 157 do CPP:
O que o art. 157, caput e §1° do Código de Processo Penal indicam, é que uma prova ilícita contamina todas as demais que dela se originem e, portanto, são inadmissíveis no processo penal, devendo ser desentranhadas dos autos.
A metáfora podem ser ligada ao preceito bíblico de que uma árvore má/envenenada jamais dará bons frutos.
Também por ferir o princípio do devido processo legal, dada a obtenção por ilicitude, macula as garantias constitucionais que também estão disponíveis ao acusado. A utilização dessas provas torna nulo o processo penal até aquele momento, devendo ser produzidas novas provas ou utilizadas somente as que já estiverem no corpo do processo, obtidas de maneira lícita.
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teoria do fruto envenenado.
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ART 157 São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Teoria dos frutos da árvore envenenada)
PROVAS PROIBIDAS
--- Prova Ilícita: Viola regra de direito material. Ex. confissão mediante tortura; interceptação telefônica sem autorização judicial.
--- Prova Ilegítima: Viola regra de direito processual. Ex. laudo pericial elaborado por apenas um perito não oficial.
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TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS