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Resp. b
Art. 1, § 5° A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime. ( Lei 9.613/98)
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Premio da Colaboração Premiada:
- pena reduzida de 1 a 2 terços;
- regime aberto ou semi aberto;
- perdão judicial ou;
- substituição privativa de liberdade por restritiva de direitos.
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GABARITO: Letra B
Lembrando que a Lei 12.683/12 inovou o § 5º do Art. 1º da Lei 9.613/98. Com isso a colaboração pode ser feita a qualquer momento (inclusive após a sentença será possível substituir a pena).
Só acrescentei essa informação, pois já foi objeto de prova !
Fé em Deus e bons Estudos !
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Mto boas esses comentários!!
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O que diz a lei: A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto. (-1/3 a -2/3).
Pela lógica mais simples, também é correto dizer que:
d) poderá ser reduzida dela metade e ser cumprida em regime semiaberto. (-1/2) Sim
e) poderá ser reduzida dela metade e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto. (-1/2) Sim
Na B, D e E está correto o que se afirma. Poderá é diferente de deverá.
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1/3 a 2/3
Semiaberto ou aberto.
Deixar de aplicar a pena ou substituí-la, qualquer tempo, por restritiva de direitos.
Colaborar espontaneamente.
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Premio da Colaboração Premiada:
- pena reduzida de 1 a 2/3;
- regime A ou S.A.;
- PERDÃO JUDICIAL OU substituição privativa de liberdade por restritiva de direitos.
- tem que ser Espontâneo.
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§ 5 A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.
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Qcolegas, talvez vocês não se lembrem o quão ela será reduzida, mas se lembrem o quanto ela será aumentada!
1/3 - 2/3
"Aaah, mas eu não lembro nenhum nem outro"
Estude, revise e guarde, porque isso é cobrado...
PERTENCELEMOS!
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Em lavagem de dinheiro ao perguntar sobre redução de pena para o colaborador premiado pensem assim;
1, 2 e 3
poderá ser reduzida de um(1) a dois(2) terços(3) a ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.
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A questão exige do aluno
conhecimento acerca sobre a Lei de Lavagem de capitais – 9.613/1998, mais
precisamente sobre seu capítulo I. O crime de lavagem de capitais pode ser entendido
como uma operação financeira que oculta ou dissimula bem, dinheiros ou valores
que são resultados de outros crimes (BRASILEIRO, 2016).
Analisemos cada uma das
alternativas:
a) ERRADA. Analisando a colaboração premiada
percebe-se que a pena poderá ser reduzida de um a
dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto,
facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo,
por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar
espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à
apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e
partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime, de
acordo com o art. 1º, §5º da Lei 9.613.
b)
CORRETA.
A colaboração premiada trata-se se um benefício concedido pelo legislador para
um dos autores do crime fornecer informações que possam levar à punição dos
demais infratores. Está previsto no art. 1º, §5º da Lei de tortura e dispõe que
a pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser
cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de
aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos,
se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades,
prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação
dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou
valores objeto do crime.
Lembre-se ainda que esses três
objetivos são alternativos, a colaboração então deve produzir um desses três
efeitos: apuração das infrações penais; identificação dos
demais coautores e partícipes; localização dos bens, direitos ou valores objeto
do crime.
c) ERRADA. Como já dito, pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida
em regime aberto ou semiaberto, de acordo com o art. 1º, §5º da Lei
9.613.
d) ERRADO. Como já dito, pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida
em regime aberto ou semiaberto, de acordo com o art. 1º, §5º da Lei 9.613.
e) ERRADO. Como já dito, pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida
em regime aberto ou semiaberto, de acordo com o art. 1º, §5º da Lei
9.613.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA
B
Referências
bibliográficas:
LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação
criminal especial comentada. 4. ed., Salvador: Juspodivm, 2016.
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gabarito B
poderá ser reduzida de um a dois terços a ser cumprida em regime aberto ou semiaberto.
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artigo 1º, parágrafo quinto da lei 9.613==="a pena poderá ser reduzida de 1-3 a 2-3 e ser cumprida em regime ABERTO OU SEMI ABERTO, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por PRD, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime".
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curto e rápido - não há a palavra "sexto" na lei. só um, dois e terço. ou seja a pena aumenta de um a dois terço se crime cometido reiteradamente ou por org criminosa. E pena reduzida de um ou dois terços se houver colaboração espontânea com as autoridades.
A palavra metade aparece no artigo oitavo mas não tem relação com a pena. só com esse recurso do windows (kk) você já mata essa e muitas questões. vale a pena ler lei seca procurando por palavras chaves (advérbios principalmente) para já ir eliminado as pegadinhas das bancas.