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Premio da Colaboração Premiada:
- pena reduzida de 1 a 2 terços;
- regime aberto ou semi aberto;
- perdão judicial ou;
- substituição privativa de liberdade por restritiva de direitos.
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por ter correlação ao tema:
Descumprimento de colaboração premiada não justifica, por si só, prisão preventiva.
fonte: Dizer o direito: http://www.dizerodireito.com.br/2017/05/informativo-comentado-862-stf.html
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Que Deus tenha misericórdia dos concurseiros! Imagina a vontade de formular questões do examinador para largar uma questão dessas: qual a fração aplicada!
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A questão trata da colaboração premiada prevista na Lei n. 9.613/1998. Nos termos do §5º do art. 1º, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando−se ao juiz deixar de aplicá−la ou substituí−la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.
GABARITO: B
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Tem que avisar essa maldita banca que o concurso é para escrivão NÃO é para juiz.
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Tanta coisa pra ser cobrada na lei de Lavagens de dinheiro, aí o examinador vai cobrar fração das causas de aumento e redução! PQP!!! Isso tem cheiro de fraude..
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Pessoal reclamando que a banca cobrou frações de pena, isso, infelizmente apesar de não medir conhecimento de ninguém é uma tendencia e será cobrado cada vez mais nos concursos. Em um mundo de internet, em que todos tem acesso a informação, é importante estudar tudo sem reclamar, aceitem, decorem e é isso.
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1/3 - 2/3:
aumentada se reiterada ou por organização criminosa
reduzida se colaborar espontaneamente
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Art. 1 § 5 A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.
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Qcolegas, talvez vocês não se lembrem o quão ela será reduzida, mas se lembrem o quanto ela será aumentada!
1/3 - 2/3
"Aaah, mas eu não lembro nenhum nem outro"
Estude, revise e guarde, porque isso é cobrado...
PERTENCELEMOS!
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Art.§2º- A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.
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BENEFÍCIOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LAVAGEM DE DINHEIRO:
A)pena reduzida de 1 a 2/3
B) regime aberto ou semiaberto
C)Perdão judicial, OU
D)subsitituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
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A questão exigiu conhecimentos a cerca da lei n° 9.613/1998 – Lei de lavagem de dinheiro
capitais.
No caso de colaboração espontânea o art. 1°, § 5° da Lei n° 9613/98 diz
que “A pena poderá
ser reduzida de um a dois terços
e ser cumprida em regime aberto ou
semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la,
a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou
partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando
esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação
dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou
valores objeto do crime. Desta forma, o
gabarito correto é a letra B, pois é a única alternativa que apresenta
a fração correta da redução de pena e descreve os regimes em que as penas podem
serem cumpridas, as outras alternativas estão erradas por descrever de forma
errônea a fração de redução de pena e o regime de cumprimento.
Gabarito, letra B
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Bastava lembrar que cabe até perdão judicial!
Lembrando disso, vc marca a alternativa mais benéfica por dedução lógica: ora, se cabe até o perdão, por que haveria de se restringir em patamares menores a fração de redução?
A maior redução entre as alternativa é de 2/3, o que equivale a cerca de 70% de redução. Ainda, cabível o regime inicial aberto.
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GABARITO: Letra B
DEVERES DO COLABORADOR
- Prestar inf. para apuração das infrações penais
- Identificação dos infratores
- Recuperação do produto do crime
BENEFÍCIOS
- Redução de pena 1/3 a 2/3 e cumprida em regime ABERTO ou SEMIABERTO.
- Perdão judicial
- Substituir por PRD
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letra B
HEDIONDOS - 1/3 A 2/3
ORDEM TRIBUTÁRIA - 1/3 A 2/3
LAVAGEM - 1/3 A 2/3 , PERDAO , SUBSTITUIR PPL - PPD OU REGIME ABERTO OU SEMI-ABERTO
PROTEÇAO À TESTESMUNHAS - 1/3 A 2/3 OU PERDAO
TÓXICOS - 1/3 A 2/3
OCRIM DEPENDE SER FOR ANTES A DENUNCIA OU APÓS.
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curto e rápido - não há a palavra "sexto" na lei. só um, dois e terço. ou seja a pena aumenta de um a dois terço se crime cometido reiteradamente ou por org criminosa. E pena reduzida de um ou dois terços se houver colaboração espontânea com as autoridades.
A palavra metade aparece no artigo oitavo mas não tem relação com a pena. só com esse recurso do windows (kk) você já mata essa e muitas questões. vale a pena ler lei seca procurando por palavras chaves (advérbios principalmente) para já ir eliminado as pegadinhas das bancas.
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Vamos lá...
Art. 1 Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
§ 5 A pena poderá ser reduzida de um a dois terços e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la, a qualquer tempo, por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime.
BIZU:
LEI DE LAVAGEM APRESENTA UM A DOIS TERÇOS COMO ÚNICO NUMERAL PRESENTE. TANTO PARA DIMINUIÇÃO COMO AUMENTO.
Manter o foco nessas frações é sempre importante, pois são traiçoeiras na hora da prova. rsrs
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Questão muito boa usando sd dusd leis: ORCRIM e Lavagem de Capitais.
BENEFÍCIOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LAVAGEM DE DINHEIRO:
A)pena reduzida de 1 a 2/3
B) regime aberto ou semiaberto
C)Perdão judicial, OU
D)subsitituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.